O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), tem sido palco das últimas discussões após satirizar e fazer comentários transfóbicos na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (8). Após as falas do congressista, entidades dos direitos da comunidade LGBTQIAP+ acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar o caso. Dentre as entidades estão a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) e a Aliança Nacional LGBTI+.
Em uma carta publicada no Twitter, as duas associações dizem que foram tomadas as “providências cabíveis” contra Ferreira, acrescentando que o STF foi acionado “diante do absurdo ocorrido no plenário da Camâra Federal em pleno dia internacional das Mulheres”, sendo encaminhado à Corte a notícia-crime do caso.
A @AliancaLGBTI e a @AbrafhOficial Tomaram as providências cabíveis contra o Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL/MG), diante do absurdo ocorrido no plenário da Câmara Federal em pleno dia Internacional Das Mulheres! O Supremo Tribunal Federal foi acionado! pic.twitter.com/PxMwwDeoOT
— Aliança Nacional LGBTI+ (@AliancaLGBTI) March 9, 2023
A Aliança Nacional LGBTI+ ainda publicou uma nota no perfil do Instagram, ao qual manifesta solidariedade às deputadas Erika Hilton (Psol-SP) e Duda Salabert (PDT-MG) pelas falas de Nikolas Ferreira.
No comunicado, é destacado que a “transfobia não pode ser tolerada, em especial quando ocorre de forma institucional. O Estado brasileiro reconheceu o direito à identidade de gênero em inúmeras ocasiões, em especial pela Suprema Corte na ADI 4275, assim como equiparou atos homofóbicos e transfóbicos ao crime de racismo, no julgamento do MI 4733/ADO 26”.
Em contrapartida, o deputado Nikolas Ferreira publicou no perfil do Twitter que “[defendeu] os direitos das mulheres” e que as reações à fala que fez na Câmara trata-se de “histeria e narrativa”.
Defendi o direito das mulheres de não perderem seu espaço nos esportes para trans – visto a diferença biológica – e de não ter um homem no banheiro feminino. Não há transfobia em minha fala. Elucidei o exemplo com uma peruca (chocante). O que passar disso é histeria e narrativa.
Durante discurso na Câmara na última quarta-feira, Nikolas Ferreira colocou uma peruca e disse que assim poderia ter “local de fala” no Dia da Mulher. “Hoje me sinto mulher, ‘deputada Nikole’, e tenho algo muito interessante para falar. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.