O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar ainda nesta quarta-feira (7) o julgamento polêmico que discute se a demarcação de terras indígenas irá ou não seguir o marco temporal. Cerca de 50 indígenas foram liberados pela Corte para acompanhar o julgamento no plenário e outros 250 por meio de um telão.
Na análise da Corte, eles irão apurar a tese de que os indígenas só teriam direito às terras já radicionalmente ocupadas por eles antes da Constituição Federal de 1988.
Ou seja, o marco temporal estabelece que as terras em que não haviam ocupações indígenas ou de outros povos até essa data não podem ser demarcadas. .
A tese do marco temporal começou a ser julgada pelo Supremo em 2021 e, desde então, apenas o relator, o ministro Luiz Edson Fachin, e o ministro Nunes Marques votaram. O placar atual é de 1 voto a favor e 1 contra.
Nesta possível nova etapa do julgamento o próximo a votar deve ser o ministro Alexandre de Moraes, que interrompeu a análise após um pedido de vista.
Neste mês de setembro , o Dia Mundial do Daltonismo tem o objetivo de esclarecer alguns pontos envolvendo o distúrbio da visão, como os sinais para identificá-lo ainda na infância. De acordo com a oftalmologista Mayra Melo, o diagnóstico é crucial para garantir o suporte adequado no desenvolvimento escolar e social.
O daltonismo é conhecido como discromatopsia, sendo portanto, alteração na percepção das cores que afeta cerca de 8% dos homens e 0,5% das mulheres no mundo.
“Os pais devem observar sinais como dificuldade em distinguir cores básicas, como vermelho e verde, ou quando a criança troca frequentemente as cores ao desenhar ou colorir”, orienta Mayra.
É comum também que os pais notem uma certa preferência por roupas de cores neutras ou frequência da dificuldade em atividades que envolvam a diferenciação de cores, como jogos e brincadeiras.
“Em muitos casos, a criança pode sentir frustração ou desinteresse em atividades escolares que envolvem cores, o que pode ser erroneamente interpretado como falta de atenção ou interesse”, alerta a especialista.
O diagnóstico é feito por um oftalmologista, utilizando testes específicos como o de Ishihara, que avalia a percepção das cores. Apesar de não haver cura para a condição, o diagnóstico precoce permite que a criança seja orientada e adaptada para lidar melhor.
“O uso de ferramentas adequadas, como material escolar com contrastes fortes e a utilização de óculos ou lentes com filtros especiais, pode fazer toda a diferença no desenvolvimento acadêmico e na autoestima da criança”, afirma.