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Agronegócio

STF adia julgamento do marco temporal que já tramita há 16 anos

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O ministro André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise) e adiou o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que deve decidir sobre a aplicação do chamado “marco temporal” na demarcação de terras indígenas no país. O julgamento começou em setembro de 2021.

A demora em definir questões relacionadas ao marco temporal na demarcação de terras indígenas é um reflexo da complexidade do assunto e dos diferentes interesses e perspectivas envolvidos.

Para o agronegócio o marco temporal traria mais segurança jurídica, uma vez que delimitaria claramente quais áreas podem ser utilizadas para atividades agropecuárias. Essa clareza poderia evitar conflitos futuros em relação à posse de terras e proporcionar um ambiente mais estável para os investimentos no setor.

Para os produtores rurais, a incerteza quanto às demarcações de terras indígenas pode criar restrições à expansão das atividades agropecuárias, dificultando o acesso a áreas produtivas e afetando a viabilidade econômica de suas operações.

A ideia por trás desse argumento é estabelecer uma data de referência para determinar quais terras podem ser reivindicadas pelos povos indígenas, evitando conflitos e insegurança jurídica sobre propriedades que foram adquiridas por terceiros de boa-fé após essa data.

A medida protege os direitos adquiridos pelos proprietários que compraram ou investiram nessas terras, confiando nas leis e regulamentações vigentes na época. Eles acreditam que, ao estabelecer um limite temporal, é possível evitar conflitos de posse retroativos que poderiam afetar a estabilidade do setor agrícola e a segurança jurídica das propriedades.

CONGRESSO – No congresso a discussão a cerca do marco temporal já se arrasta por muito mais tempo. O projeto de lei (PL 490), aprovado semana passada na Câmara dos Deputados, e que segue agora para o Senado, é de 2007. Ou seja, tramita há 16 anos.

O projeto pretende tornar lei o entendimento que seus proponentes defendem a tese de que, por ocasião do julgamento da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, em 2009, o Supremo estabeleceu a data de promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988, como prazo limite para considerar como terras indígenas as já ocupadas por esses povos.

Ocorre que a própria Constituição não explicita isso, o que acabou dando margem para interpretações conflitantes. Há quem defenda que terras indígenas são todas aquelas ocupadas em datas anteriores ou posteriores à promulgação do texto constitucional.

Mas isso tornaria praticamente qualquer parte do território nacional passível de eventual demarcação, o que poderia aumentar a insegurança jurídica e os conflitos já existentes no campo brasileiro.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Safra de algodão 24/25 deve crescer 8% e Brasil mantém liderança global

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A produção de algodão no Brasil para a safra 2024/2025 está projetada para crescer 8%, consolidando a posição do país como líder global nas exportações do produto. As primeiras estimativas, divulgadas pela Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Algodão e Derivados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), indicam uma produção de 3,97 milhões de toneladas de pluma, numa área de 2,14 milhões de hectares. Esses números são mais otimistas do que os divulgados anteriormente pela Conab, que previam uma produção de 3,68 milhões de toneladas.

Na safra 2023/2024, o Brasil registrou uma área total de 1,99 milhão de hectares, com produção de 3,68 milhões de toneladas de pluma e produtividade de 1848 quilos por hectare. Mato Grosso se manteve como o maior produtor nacional, seguido pela Bahia e Mato Grosso do Sul.

A oferta global de algodão, marcada por grandes safras no Brasil, Estados Unidos e Austrália, contrasta com uma demanda moderada, especialmente devido à redução das importações pela China, que no ciclo anterior representava 50% das exportações brasileiras e agora absorve apenas cerca de 20%. Isso desafia o setor a buscar novos mercados, como Índia e Egito.

No mercado interno, a demanda segue moderada, e a expectativa é de que o preço se mantenha estável, com possível queda no final do ano devido ao aumento da oferta. No entanto, a qualidade e o rendimento da safra têm sido positivos, trazendo otimismo para o setor. De acordo com as associações de produtores estaduais, a área plantada com algodão no país deverá ser cerca de 7,4% maior em relação ao ciclo 2023/2024, chegando a 2,14 milhões de hectares. Com uma produtividade projetada de 1859 quilos por hectare, a produção pode alcançar 3,97 milhões de toneladas, um crescimento aproximado de 8%.

Apesar do crescimento na produção, o setor enfrenta desafios significativos nas exportações. A crise econômica na Argentina, principal mercado para os produtos brasileiros, resultou em uma queda de 9,5% nas exportações de têxteis e confeccionados. Esse cenário exige que o setor busque novos mercados e estratégias para manter sua competitividade internacional.

A previsão de cortes de empregos no final do ano, devido à sazonalidade da produção, é uma preocupação adicional. No entanto, a geração de quase 25 mil novos empregos de janeiro a julho de 2024 demonstra a capacidade do setor de se adaptar e crescer, mesmo em um ambiente desafiador.

Fonte: Pensar Agro

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