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SP: vereadores propõem lei que dará passe livre para baixa renda

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Vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo protocolaram projeto de lei (PL) que concede o passe livre no transporte coletivo público da cidade às pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e desempregados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O PL, apresentado na quinta-feira (15), recebeu o número 340/2023. 

“A presente lei autoriza o Poder Executivo instituir o programa de Vale Transporte Social para a população de baixa renda e aos desempregados, com o objetivo de assegurar o transporte público coletivo gratuito no município de São Paulo”, diz o Artigo 1º do projeto.

Segundo a proposta, o programa consiste na oferta gratuita mensal de créditos de passagens aos beneficiários, no valor mínimo de 44 tarifas vigentes do transporte coletivo municipal. “A quantidade de créditos de passagens fornecidos mensalmente será equivalente a, pelo menos, quarenta e quatro viagens”, diz o texto do PL. Os beneficiários, no entanto, precisarão comprovar residência na cidade de São Paulo.

O PL foi apresentado conjuntamente pelos nove integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara: Jair Tatto (PT), Isac Félix (PL), Atílio Francisco (Republicanos), Cris Monteiro (Novo), Sidney Cruz (Solidariedade), Paulo Frange (PTB), Rinaldi Digilio (União Brasil), Roberto Tripoli (PV) e Rute Costa (PSDB).

Na semana passada, o presidente da subcomissão da Tarifa Zero na Câmara dos Vereadores, Paulo Frange, disse que a intenção da administração municipal é implementar gradativamente o passe livre, iniciando pelas pessoas que serão atendidas pela lei proposta agora.

 “Estamos acreditando que a gradualidade, sim, é possível. São Paulo tem saúde financeira para isso neste momento”, afirmou Frange. Segundo o vereador, o financiamento do sistema não será feito com aumento ou criação de taxas ou contribuições.

O CadÚnico, que é usado para mapear famílias de baixa renda no país, também identifica pessoas que podem ser beneficiadas em diversos programas sociais.

Fonte: EBC GERAL

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Daltonismo em crianças: médica explica como identificar a condição

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Daltonismo em crianças: médica explica como identificar a condição
André Braga

Daltonismo em crianças: médica explica como identificar a condição

Neste mês de setembro , o Dia Mundial do Daltonismo tem o objetivo de esclarecer alguns pontos envolvendo o distúrbio da visão, como os sinais para identificá-lo ainda na infância. De acordo com a oftalmologista Mayra Melo, o diagnóstico é crucial para garantir o suporte adequado no desenvolvimento escolar e social.

O daltonismo é conhecido como discromatopsia, sendo portanto, alteração na percepção das cores que afeta cerca de 8% dos homens e 0,5% das mulheres no mundo.

“Os pais devem observar sinais como dificuldade em distinguir cores básicas, como vermelho e verde, ou quando a criança troca frequentemente as cores ao desenhar ou colorir”, orienta Mayra.

É comum também que os pais notem uma certa preferência por roupas de cores neutras ou frequência da dificuldade em atividades que envolvam a diferenciação de cores, como jogos e brincadeiras.

“Em muitos casos, a criança pode sentir frustração ou desinteresse em atividades escolares que envolvem cores, o que pode ser erroneamente interpretado como falta de atenção ou interesse”, alerta a especialista.

O diagnóstico é feito por um oftalmologista, utilizando testes específicos como o de Ishihara, que avalia a percepção das cores. Apesar de não haver cura para a condição, o diagnóstico precoce permite que a criança seja orientada e adaptada para lidar melhor.

“O uso de ferramentas adequadas, como material escolar com contrastes fortes e a utilização de óculos ou lentes com filtros especiais, pode fazer toda a diferença no desenvolvimento acadêmico e na autoestima da criança”, afirma.

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Fonte: Nacional

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