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BRASIL

SP: prefeitura avalia derrubar muro que agrava problemas de enchente

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A prefeitura de São Paulo informou, nesta sexta-feira (10), que vai estudar medidas administrativas e judiciais para derrubar o muro de um condomínio que tem impedido a vazão de água em uma rua de Moema, na zona sul paulistana. Nesta semana, uma idosa morreu na Rua Gaivota, em Moema,após o veículo em que estava ter sido arrastado pela enchente.

Segundo a prefeitura, nove ações de reintegração de posse estão em curso para retirar ocupações irregulares que impermeabilizaram o solo na região. Todas essas ocupações, de acordo com a administração municipal, foram instaladas ao longo do Córrego Uberabinha, perto do local da tragédia.

Na tarde de ontem (9), o prefeito Ricardo Nunes visitou o local e acionou a Procuradoria-Geral do Município para tomar medidas judiciais para derrubar o muro que pode ter agravado a situação da Rua Gaivota. Hoje o prefeito disse que a demolição do muro será providenciada imediatamente após a autorização judicial.

“Se tivermos hoje a autorização judicial, já vamos fazer hoje. É inaceitável que um condomínio faça um muro daquele de forma irregular e irresponsável. Muito possivelmente, se aquele muro não estivesse ali, não teríamos o que aconteceu”, disse o prefeito.

Por meio da Subprefeitura Vila Mariana, a prefeitura informou ainda que estuda a construção de um piscinão para minimizar o efeito das chuvas na região. Segundo a prefeitura, o estudo deve ser concluído ainda neste mês.

Já a Associação de Moradores, Comerciantes e Proprietários Viva Moema informou que fará uma manifestação no próximo domingo (12), às 10h, para cobrar da prefeitura ações urgentes de combate às enchentes na região.

“Estamos em luto pela morte da senhora Nayde, de 88 anos, que perdeu a vida nessa enchente. Desde nossa fundação, pedimos à prefeitura providências para solucionar o problema das inundações na região de Moema, e nada foi feito até o momento. A situação tem se agravado com o adensamento do bairro. Não basta quebrar um muro para diminuir a altura das águas”, diz a associação em nota publicada nas redes sociais.

“O sistema de drenagem da região está saturado, a canalização do córrego Uberabinha não está dimensionada para a demanda atual. Desde 2014, aguardamos a execução do reservatório”, acrescenta a associação, que também cobra da prefeitura a reforma das galerias e a fiscalização das obras no bairro para impedir que o resíduo das betoneiras seja despejado nas sarjetas e acabe se acumulando nas bocas de lobo e entupindo os bueiros.

“A responsabilidade pela aprovação, fiscalização e emissão de alvarás é da prefeitura. Se existem irregularidades nas construções, é a prefeitura que tem o dever de tomar as providências para regularizar. As consequências dessa omissão todos nós já conhecemos”, diz a associação.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Geral

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1 Comment

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BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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