Entre os estados analisados, São Paulo lidera o ranking de casos de violência contra a mulher , contabilizando 898 eventos — um a cada dez horas —, e de feminicídio, com 109 casos, seguido do Rio de Janeiro, com 103 casos.
A Bahia, porém, é o estado com maior taxa de crescimento de violência contra a mulher em relação ao último boletim, com uma variação de 58% — ao menos um caso por dia. O estado também é o primeiro em feminicídios na região Nordeste , com 91 registros.
O estado também chegou a registrar ao menos um caso de violência contra a mulher a cada 17 horas, e os casos de violência sexual praticamente dobraram, passando de 39 para 75, em relação ao último boletim.
Violência contra a mulher inclui tentativa de feminicídio ou agressão física; feminicídio; homicídio; violência sexual ou estupro; tortura, cárcere privado, sequestro; agressão verbal, ameaça; tentativa de homicídio; transfeminicídio, bala perdida e outros.
O boletim “Elas Vivem: dados que não se calam” divulgado nesta segunda-feira (6) conta com o monitoramento de sete estados: Bahia, Ceará, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhã e Piauí. Entre os casos registrados, 495 são feminicídios — mais de uma morte por dia ao longo do ano.
É usado o termo feminicídio para designar os assassinatos de mulheres que foram cometidos em razão do gênero. De acordo com a Lei do Feminicídio, de 2015, quando o homicídio é cometido contra uma mulher, a pena é maior.
Segundo os dados, a maior parte dos registros dessas mortes tem como autor do crime os companheiros e ex-companheiros das vítimas, somando 75% dos casos de feminicídio . As principais motivações são brigas e términos de relacionamento.
No Nordeste, Pernambuco é o segundo estado com mais registros de violência contra a mulher, somando 225 casos — ao menos um caso a cada dois dias. O estado também passou a liderar, em 2022, os números de transfeminicídios — posição que era ocupada pelo Ceará nos últimos dois anos.
O Ceará, por outro lado, cresceu em número de casos de violência sexual, que quase dobrou, passando de 17 para 31.
O Piauí registrou 48 casos de feminicídios e o Maranhão , é o segundo estado do Nordeste com mais agressões e tentativas de feminicídio. Os maranhenses registram um caso de violência contra a mulher a cada 54h.
Confira, abaixo, o número de feminicídios de 2022 por estado, conforme os dados:
São Paulo – 109 casos
Rio de Janeiro – 103 casos
Bahia – 91 casos
Pernambuco – 59 casos
Maranhão – 57 casos
Piauí – 48 casos
Ceará – 28 casos
Para realizar a pesquisa, os dados são produzidos por meio de um monitoramento diário do que circula nos meios de comunicação e nas redes sociais sobre violência e segurança. As informações coletadas vão para um banco de dados que, mais tarde, é revisado e consolidado.
A violência contra a mulher é o terceiro indicador de violência mais registrado pela Rede de Observatórios, ficando atrás apenas de eventos envolvendo armas de fogo e ações policiais.
Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.
A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.
“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.
A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.
“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.
A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.