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SP: carnaval na rua como ativo cultural foi chave para festa explodir

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O Carnaval de rua de São Paulo tem crescido exponencialmente nos últimos anos. A festa popular, que contava com menos de 50 blocos em 2013, passou a ter mais de 500 cordões cadastrados em 2024 e deverá atrair 15 milhões de pessoas, segundo a prefeitura. 

Segundo o pesquisador Guilherme Varella, o aumento excepcional dos foliões nas ruas paulistanas passou a ocorrer quando a festa foi desburocratizada e vista, pela administração municipal, como um ativo cultural da cidade. “O carnaval de rua é a forma mais radical de ocupação cultural da cidade”, destaca Varella que é professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA). 

O pesquisador foi um dos responsáveis, na gestão de Fernando Haddad na prefeitura de São Paulo (2013 a 2016), pela implantação da política municipal que deu vazão à demanda reprimida dos foliões de ocuparem as ruas da capital paulista. 

“[Antes de 2013] os blocos eram criminalizados, entre aspas, não penalmente, porque não existia uma lei que fizesse isso, mas empiricamente, no cotidiano da gestão. O bloco queria sair, a prefeitura falava: claro, você pode sair, só que para isso você tem que me dar essa autorização, aquele certificado, aquela licença, pedir a autorização do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, um sem número de documentos que, na prática, impedia que um bloco saísse”, conta Varella, que é autor do livro Direito à Folia – O Direito ao Carnaval e a Política Pública do Carnaval de Rua na Cidade de São Paulo.

De acordo com o pesquisador, nessa época, só conseguiam ir para a rua os blocos que tinham apelo comercial ou apoio financeiro. Os demais cordões tinham duas opções: ou deixavam de sair, ou saíam “irregularmente”, e eram objeto de ação policial.

“Na década de 90, 2000, São Paulo foi muito marcado por uma característica política dos governos locais, que era a de entender a cidade como algo que deveria ser muito normatizado. A cidade como atenção à propriedade privada, a cidade com um recrudescimento policial, porque havia a ideia de segurança pública como esvaziamento da cidade, não como ocupação”.

Varella frisa que o carnaval de rua, como manifestação cultural da cidade de São Paulo, sempre existiu historicamente, desde o início do século XX. No entanto, o poder público ora negligenciava a festa, ora coibia. “Reprimia quando via que essa coisa estava tomando um tamanho que era considerável, que era relevante para a cidade, que de alguma maneira interferia no cotidiano da cidade”.

Segundo o pesquisador, os primeiros cordões carnavalescos da cidade começaram a ganhar espaço na cidade, principalmente nas várias regiões em que havia a tradição do samba, como na Barra Funda, no Glicério e no Bixiga.

“A cada vez que eles cresciam e também ocupavam a cidade, eles sofriam uma tentativa de controle por parte do poder público. Passavam a ser confinados, ordenados, regrados, institucionalizados, e foi quando eles passaram a se converter em escolas de samba, na década de 40, na década de 50”, conta.

Ressurgimento dos blocos

De acordo com Varella, em 2013, algumas dezenas de blocos carnavalescos criaram o Manifesto Carnavalista, com a reivindicação de direito à folia e de tomar o espaço público. A demanda, segundo ele, encontrou acolhimento em uma nova visão de cidade da gestão de Haddad que, segundo o pesquisador, era baseada na ocupação pública, na abertura dos espaços.

“Tem um fenômeno que é conjuntural também, que é o crescimento da pauta, em todas as grandes cidades do mundo, do direito à cidade. E o carnaval de rua vira propriamente uma pauta de direito à cidade. E essa reivindicação encontra eco na própria agenda política institucional da prefeitura, naquele momento”.

Segundo o pesquisador, outras políticas, nesse mesmo sentido – de dar resposta às demandas da população de mais acesso à cidade – foram implementadas no mesmo período, como a abertura da Avenida Paulista aos pedestres, a instalação de internet em praças públicas, e os coletivos de ocupação noturna da cidade. 

“Esse encontro faz com que a reivindicação do movimento carnavalesco seja atendida como política pública. E se cria propriamente uma política pública para o carnaval de rua de São Paulo”. A nova política, segundo Varella, foi baseada em dois pilares: o carnaval de rua passou a ser visto, pela prefeitura, como um ativo cultural da cidade, um ativo da sua diversidade; e a administração municipal desburocratizou o processo: para saírem, os blocos precisavam basicamente avisar a prefeitura. 

“Essa mudança de chave fez com que o carnaval crescesse exponencialmente. Abriram-se as comportas que estavam represadas. São Paulo tinha um desejo de fazer carnaval que era reprimido. Criou-se um conjunto de fatores que permitiram que os blocos saíssem, no seu protagonismo, com seu conteúdo, sem que a administração interferisse nesse conteúdo”.

Fonte: EBC GERAL

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BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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