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MATO GROSSO

Sorteio mensal de outubro do Nota MT será em Nova Mutum e vai distribuir mais de mil prêmios

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realiza, nesta quinta-feira (14.11), o sorteio do Nota MT, que vai distribuir 1.010 prêmios de até R$ 100 mil.

O sorteio será realizado no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em Nova Mutum, a partir das 09 horas, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da secretaria.

Ao todo, participam 537.520 cidadãos cadastrados no programa e que pediram o CPF nos documentos fiscais em compras realizadas durante o mês de outubro.

Para este sorteio, concorrem 3.918.119 bilhetes eletrônicos, que foram gerados a partir dos documentos fiscais emitidos com o CPF do consumidor no período de 1º a 31 de outubro.

Todos os meses são distribuídos R$ 900 mil, divididos da seguinte forma: mil prêmios de R$ 500, cinco de R$ 10 mil, três de R$ 50 mil e dois de R$ 100 mil.

No aplicativo ou site do Nota MT (www.nota.mt.gov.br) os usuários podem consultar os bilhetes gerados para cada sorteio. Após fazer o login, é só selecionar a opção “Sorteios”, selecionar o mês e, depois, “Meus Bilhetes”.

Cadastre-se e concorra

Para concorrer aos sorteios, é preciso se cadastrar no Programa Nota MT pelo site www.nota.mt.gov.br ou pelo aplicativo e pedir que seja incluído o CPF na nota em todas as compras. O documento fiscal deve ser emitido por todos os estabelecimentos, como restaurantes, padarias, lojas de departamento, posto de gasolina, perfumarias, lojas de cosméticos, entre outros, incluindo compras por delivery.

Outro aspecto do programa é a promoção de benefício social, que contempla instituições sociais indicadas pelos ganhadores, com 20% de todos os prêmios. Para participar, essas elas precisam estar cadastradas junto à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) para participarem do programa.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Dois estabelecimentos saem na frente e aderem ao Protocolo Não é Não

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Dois estabelecimentos de Cáceres, município distante 220 km de Cuiabá, aderiram ao Protocolo Não é Não, que estabelece medidas para proteger os direitos da mulher contra a violência e constrangimento. A formalização da adesão ocorreu em reunião realizada na sede das Promotorias de Justiça do município, no dia 12 de novembro. Os pioneiros foram os estabelecimentos Pipoca e Gréllas.

De acordo com a promotora de Justiça Eulália Natália Silva Melo, no próximo dia 4, a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher realizará uma reunião para discutir o assunto com representantes de 40 estabelecimentos. O encontro ocorrerá na sede das Promotorias de Justiça do município.

Instituído pela Lei nº 14.786, o Protocolo Não é Não instituiu o selo “Não é Não – Mulheres Seguras”, que será concedido às casas noturnas, boates, casas de espetáculos musicais e shows com venda de bebidas alcoólicas que cumprirem os deveres estabelecidos na legislação.

Segundo a promotora de Justiça, os estabelecimentos deverão disponibilizar em locais de maior visibilidade informações sobre o que é o assédio, os canais de denúncia e capacitar pelo menos um funcionário para atender eventuais vítimas.

Além disso, o estabelecimento deverá ainda resguardar eventuais provas, como a manutenção e disponibilização das imagens do circuito interno de segurança e indicar eventuais testemunhas.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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