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MATO GROSSO

Sorriso se prepara para lançamento de projeto piloto de sistema de apresentação remota

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT), se prepara para o lançamento do projeto-piloto do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (SAREF). A cerimônia para apresentar a novidade à sociedade será dia 20 de outubro (sexta-feira), às 10h30 (horário local), no Fórum da Comarca de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá).
 
O sistema, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e adaptado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para nacionalização na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) permitirá que os reeducandos em cumprimento de penas nos regimes aberto e semiaberto possam comprovar o comparecimento em juízo de forma remota, via celular, por meio de reconhecimento facial e geolocalização, não sendo mais necessário deslocamentos até o fórum.
 
A Justiça de Mato Grosso será a primeira no Brasil a testar a ferramenta alternativa de comprovação de comparecimento em juízo. O TJMT editou a portaria conjunta TJMT/CGJ n 89, de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre o projeto-piloto em Sorriso e para fazer uso, o reeducando precisa aderir à proposta. O Tribunal de Santa Catarina (TJSC) também se prepara para testar a novidade na Comarca de Criciúma.
 
Em Mato Grosso, o cadastramento dos reeducandos no Sistema teve início segunda-feira (09). A comarca de Sorriso, escolhida para sediar o projeto-piloto, tem cerca de 700 reeducandos. “Mas nem todos precisam comparecer em juízo, ou seja, o número de cadastros será um pouco menor”, explicou a magistrada Emanuelle Navarro, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sorriso e coordenadora do SAREF no Estado.
 
Segundo o CNJ, o sistema possui linguagem simples e navegação rápida e intuitiva. O usuário poderá utilizar o SAREF em duas versões: o módulo Totem e o módulo Mobile. O primeiro será fisicamente instalado na vara, e poderá ser operado diretamente pelo apenado. Já o módulo Mobile permite que a apresentação periódica seja feita de onde o apenado estiver desde que ele tenha internet, um aparelho de celular com câmera e que habilite as configurações de localização.
 
“Nós estamos trabalhando para cadastrar o maior número de reeducandos. O Sistema traz economia de tempo e dinheiro, afinal, não há necessidade de locomoção, o reeducando não precisará vir até o Fórum para cumprir sua medida. Mas, nós entendemos que existem ainda aqueles que não têm acesso à internet, que estão em comunidades rurais, e que devem continuar com o modelo antigo. Fazer a apresentação à distância é opcional”, lembrou a magistrada.
 
De acordo com o juiz-auxiliar da CGJ-TJMT, Lídio Modesto, que tem entre suas atribuições questões relacionadas à tecnologia e inteligência artificial, este Sistema nasceu em meio aos desafios da pandemia da Covid-19. “Existia uma dificuldade de atendimento e até mesmo de locomoção neste período, o que prejudicou a apresentação de apenados, impedindo o cumprimento de um dos requisitos necessários para o livramento condicional. Ele tem inúmeras vantagens. Trata-se de um sistema web, padronizado, interoperável e com requisitos de segurança, acessibilidade e linguagem simplificada”, disse.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – Balcão de atendimento no Fórum de Sorriso. 
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Com 150 dias de gestão, nova OSS lista avanços na saúde de Sinop

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A ASM (Associação Saúde em Movimento), completa nesta segunda-feira (21), 150 dias no comando da gestão da UPA 24 horas e outras 13 unidades de Saúde de Sinop. O contrato firmado com a prefeitura de Sinop em maio de 2024 encerrou uma sequência de contratações em caráter emergencial e prorrogações que vinham sendo feitas desde 2021.

A nova OSS foi contratada através de um processo licitatório, cujo teto estabelecido pela prefeitura era de R$ 87,1 milhões, para 12 meses de serviço. A proposta da ASM foi de R$ 75,2 milhões – um custo mensal na faixa dos R$ 6,2 milhões. Uma vez contratada, a ASM passou a fazer a gestão completa, fornecendo profissionais, insumos e até a locação de prédios em caso de unidades que não pertencem ao município das seguintes unidades: Postos de saúde do Alto da Glória, Menino Jesus, Sabrina, Sebastião de Matos, São Cristóvão, São Francisco, Jardim América, Gleba Mercedes (Unidades: Agrovila e Campos Novos), e Camping Club, do e-Multi, Academia da Saúde, Policlínica Menino Jesus 24 horas e Unidade de Regaste Avançado Suporte a Vida 24 horas.

A OSS é responsável por 9 Unidades Básicas de Saúde, com 16 equipes de Saúde da Família – cada uma com um médico, um enfermeiro, um técnico em enfermagem e agentes comunitários de saúde definidos de acordo com a base populacional.

A UPA é a maior estrutura do contrato. Nela a OSS deve dispor de 22 médicos, sendo 5 por plantão, 19 enfermeiros, 45 técnicos em enfermagem além de 59 outros profissionais da equipe multidisciplinar, administração e serviços de apoio. A meta da UPA é 15 mil atendimentos médicos por mês.

Para Policlínica do Menino Jesus são 4 médicos, dois por plantão, 7 enfermeiros, 8 técnicos e enfermagem e outros 16 profissionais.

Em sua gestão, a ASM promoveu mudanças na infraestrutura das unidades, ampliando o conforto e a segurança dos pacientes. A busca pelo atendimento mais humanizado e eficaz é constante. Até então a OSS realizou mais de 60 mil atendimentos.

Na UPA 24h Dra. Anete Mota Maria foram instalados novos equipamentos e mobiliários hospitalares. Na Policlínica Menino Jesus, além de reformas, foi aberta uma sala especial para o acolhimento de mulheres vítimas de violência. Outras melhorias incluíram a instalação de 23 novos aparelhos de ar-condicionado, novas sinalizações e adequações de acessibilidade nas unidades de saúde.

As atividades coletivas em saúde mental, atenção à saúde da mulher e da criança, e ações de prevenção e promoção de saúde também se destacaram, com foco no cuidado integral e humanizado.

A ASM é uma Organização Social de Saúde fundada no ano de 2017, em Salvador (BA). Atualmente ela está presente em 19 municípios, fazendo a gestão de estruturas públicas de saúde. O contrato com a prefeitura de Sinop tem duração de 12 meses, encerrando em maio de 2025.

Fonte: Saúde

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