Connect with us

Sorriso

Sorriso recebe nesta semana a Expedição SER Família Mulher – MT por Elas

Publicado

em

Evento inicia na quarta e assinatura do termo de adesão será na quinta-feira com a presença da primeira-dama do Estado

Uma expedição muito especial chegará à Sorriso nesta semana: é a “Expedição SER Família Mulher – MT por Elas”. Com a meta de criar e fomentar Organismos de Políticas para as Mulheres (OPM), a caravana estaciona em Sorriso nesta quarta e quinta-feira, 16 e 17 de outubro, trazendo na bagagem o termo de adesão ao programa, além de muita informação e atualização para todos os integrantes da Rede Unificada de Proteção a Mulher, Idoso, Criança e Adolescente de Sorriso. Em ambos os dias, o encontro será no Auditório da Faculdade Atenas. Na quinta-feira, dia 17, o evento contará com a presença da primeira-dama, Virgínia Mendes, às 14 horas para a formalização da parceria.

“O Programa SER Família é muito especial, ele foi idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, e tem como meta principal reduzir as desigualdades sociais no Estado; é um programa que tem em seu escopo o cuidado com o outro e justamente com quem mais precisa, que são pessoas em vulnerabilidade social”, explica a primeira-dama e secretária de Assistência Social de Sorriso, Jucélia Ferro.

Jucélia pontua que de acordo com o Governo do Estado a Expedição conta com o apoio e parcerias das Prefeituras Municipais, Associação Mato-grossense dos Municípios, Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), Polícia Militar (PM MT), Corpo de Bombeiros Militar Tribunal de Justiça de MT (TJMT), Ministério Público de MT (MPMT), Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e outras entidades. O programa é gerenciado pela Secretaria Adjunta de Programa e Projetos Especiais e Atenção à Família da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

Em Sorriso serão dois dias de programação, conforme agenda abaixo.

Sobre o Ser Família Mulher

O SER Família Mulher é voltado ao atendimento de mulheres vítimas de violência e beneficia atualmente cerca de 300 mulheres, sendo que cada uma recebe o auxílio-moradia no valor de R$ 600, sendo utilizado para pagamento de despesas com aluguel, água, energia elétrica e gás de cozinha, totalizando um investimento de R$ 42 mil.

O benefício do auxílio-moradia, por meio do SER Família Mulher, é destinado às mulheres vítimas de violência doméstica em Mato Grosso e que tenham medidas protetivas, conforme previsto na Lei Federal nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), além de estarem em situação de vulnerabilidade social.

Além do benefício financeiro, o Programa SER Família Mulher, sendo uma ação afirmativa do Governo do Estado, fortalece a rede de enfrentamento a violência contra a mulher de forma articulada, envolvendo setores como a saúde, assistência social, segurança pública, sistema judiciário, e educação, além de parceria com os municípios.

Confira a agenda de Sorriso:

Local: Auditório da Faculdade Atenas

Dia 16 de outubro

Agenda simultânea pela manhã

8 às 12 horas – Atuação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) no combate à violência doméstica – SER Família Mulher

Facilitadores: Coordenadoria de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Vulneráveis – PJC, e Politec

Público: Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Penal, Policiais Militares, CRAS, CREAS e profissionais de saúde

8 às 12 horas – Atuação da Patrulha Maria da Penha

Facilitadores: CPCDH/PM

Público: Polícia Militar

14 às 17 horas – Rede de enfrentamento à violência contra a mulher; Organismos de Políticas para as Mulheres (OPM)

Facilitadores: poder Judiciário, Superintendência de Políticas Públicas para Mulheres

Público: secretários municipais, MP, TJ, DP, PJC, PM, Corpo de Bombeiros, PRF, CMDN, técnicos CRAS, CREAS e profissionais da saúde e educação

Quinta-feira – 17 de outubro

Agenda simultânea pela manhã

8 às 12 horas: Implantação do Programa SER Família Mulher

Facilitador: Superintendência de Políticas Públicas para Mulheres / Van SER Família Mulher

Público: Mulheres da comunidade

8 às 12 horas: Capacitação Controle Social

Facilitador: Conselho Estadual dos Direitos da Mulher

Público: CCMDM

14 às 17 horas: Solenidade com autoridades – assinatura dos termos de adesão ao Programa SER Família Mulher

Palestra: Organismos de políticas para mulheres na gestão pública

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

Continue Lendo

Sorriso

NIF divulga novos editais com lista de terrenos sujos notificados

Publicado

em

Por

Multas e taxas de limpeza variam conforme o tamanho da área

Por meio dos editais 054 e 055/2024, publicados no site oficial, bem como no Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a Prefeitura de Sorriso divulgou uma nova lista de proprietários de terrenos sujos autuados pelo Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).

A partir da publicação, os proprietários têm 15 dias para providenciar a limpeza dos terrenos e apresentar defesa por escrito, com registro fotográfico que comprove que os imóveis estão devidamente livres de mato, entulho e/ou demais resíduos capazes de oferecer risco à saúde, bem-estar e segurança pública. O documento deve ser apresentado na sede do NIF, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. O Núcleo está situado na Avenida Blumenau, nº 2385 (em frente ao Banco do Brasil), no Centro.

Na ausência de defesa prévia no prazo estipulado, o Município assume o encargo da limpeza mediante a cobrança de uma taxa administrativa, assim como a emissão de multa que varia de acordo com o tamanho da área e pode chegar a R$ 6.123,00, conforme dispõe a Lei Complementar nº 277/2018. A multa aumenta caso o terreno sofra algum tipo de queimada.

Assim como o mosquito da dengue, estes terrenos sujos podem ter outros inquilinos também, como animais peçonhentos e insetos. Mais que um problema sanitário, a falta de limpeza dos lotes ainda atrapalha o trânsito, principalmente por dificultar a visão nas esquinas, encobrir placas de sinalização, e pode, inclusive, servir como esconderijo para criminosos.

Para que a população possa denunciar terrenos sujos, o NIF disponibiliza o telefone (66) 99927 2611, que pode ser acionado pelo Whats App, permitindo assim o envio de fotos do local, bem como a localização.

Notificação por edital

A notificações via editam ocorrem somente depois de não ser possível localizar os proprietários de forma presencial e/ou por meio de Aviso de Recebimento (AR) pelos Correios, seja pela inexistência ou pela desatualização dos dados cadastrais dos proprietários dos imóveis autuados pelo NIF.

Para sanar esta situação, o proprietário pode atualizar os dados do imóvel no Departamento de Tributação. A atualização de dados pode ser feita de modo presencial, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, no próprio departamento, que funciona no Paço Municipal. O processo também pode ser feito por e-mail, nos seguintes endereços: fiscaltributos@sorriso.mt.gov.br ou tributos@sorriso.mt.gov.br. É preciso que sejam disponibilizadas as seguintes informações: nome completo, CPF, endereço, numeração predial, CEP, telefone, e e-mail.

Também é possível acionar o Departamento de Tributação pelo Whats App, o 3545 4707. Quem preferir o atendimento telefônico, pode buscar pelo 3545 4757.

Links para acessar a lista de terrenos notificados:

Site da Prefeitura: https://site.sorriso.mt.gov.br/transparencia?c=Publicacao_Transparencia_view&f=786

Site da AMM (Diário Oficial): https://diariomunicipal.org/mt/amm/

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora