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MATO GROSSO

Solo Seguro entrega títulos de propriedade a 90 famílias em Diamantino e reforça segurança jurídica

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Cerca de 90 famílias de Diamantino (a 183 km de Cuiabá) receberam, nesta segunda-feira (11), os títulos definitivos de suas propriedades. A entrega ocorreu na Câmara de Vereadores, “Palácio Urbano Rodrigues Fontes”, com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e do corregedor-geral eleito, desembargador José Luiz Leite Lindote.
 
A dona de casa Ivanir José Lourenço, moradora há 24 anos no imóvel, foi a primeira a receber o título diretamente das mãos do corregedor. Ela relatou o impacto da documentação: “Nunca consegui um financiamento para melhorar a casa. Agora tenho a garantia que meu filho irá herdar a casa”.
 
O corregedor-geral, Juvenal Pereira da Silva, destacou o valor simbólico dos títulos, que expressam o papel transformador da Justiça. “Nossa expectativa é entregar 8.400 títulos de propriedade. A iniciativa reafirma nosso compromisso com a justiça social e a garantia dos direitos dos cidadãos mato-grossenses. A CGJ-TJMT, em colaboração com parceiros, mantém o compromisso de proporcionar segurança jurídica e dignidade por meio da regularização fundiária”, afirmou.
 
A entrega faz parte da 2ª edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal, promovida em Mato Grosso pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT). Em Diamantino, a ação foi realizada em parceria com o Judiciário, a prefeitura e o cartório, beneficiando moradores dos bairros Cohab Nossa Senhora Conceição, Serra Azul e Centro Novo Diamantino.
 
O juiz diretor do Fórum de Diamantino, André Gahyva, lembrou que as entregas são resultados do trabalho da Comissão de Assuntos Fundiários Municipal após reunião de alinhamento em 2023 por conta da passagem da Corregedoria Participativa. Desde então, os parceiros realizam ações que culminaram com a entrega da documentação. “Imagino a insegurança que essas famílias viviam. Tinham um lar, mas sem documentos não sabiam até quando. Agora esse pesadelo acabou.”
 
O prefeito Manoel Loureiro Neto elogiou o trabalho conjunto e expressou sua satisfação: “Hoje é um dia de felicidade. Na reta final da gestão, tenho a oportunidade de agraciar essas famílias com a titularidade de suas propriedades. Essa ação será mantida pelo prefeito eleito Francisco Ferreira Mendes Júnior, presente nesta solenidade”.
 
O presidente da Câmara, vereador Arnildo Gerhardt Neto, celebrou o momento: “Estamos aqui para concretizar a realização de um sonho. Esse sonho era de todos, de um dia colocar as mãos no documento definitivo, seguro, com todas as garantias judiciais e administrativas, para poder dizer: esse imóvel é meu!”
 
Participaram também o juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon, responsável pela regularização fundiária no estado, e os juízes auxiliares da CGJ, Emerson Cajango e Cristiane Padim. Ainda acompanhou a agenda, o juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da equipe de transição do novo corregedor.
 
A iniciativa Solo Seguro Amazônia, da Corregedoria Nacional de Justiça, reúne corregedorias-gerais, cartórios e órgãos de estados da Amazônia Legal para promover ações que favoreçam a regularização fundiária urbana e rural, impactando Amazonas, Acre, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão.
 
Além das entregas de títulos, a Corregedoria mato-grossense realizará, em 28 de novembro, o Seminário Solo Seguro – Amazônia Legal, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com transmissão pelo YouTube. Entre os seis painéis, o evento contará com a participação da juíza auxiliar do CNJ, Carolina Ranzolin, e do corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, discutindo temas como governança de terras e mecanismos para regularização fundiária.
 
Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem. Foto 1 – Plenário da Câmara de Vereadores de Diamantino lotado para solenidade de entrega de títulos. No púlpito, corregedor discursa ao lado do dispositivo de autoridades. Foto 2 – corregedor entrega o título a dona Ivanir.
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

PM prende homem por tentativa de estelionato e simular próprio sequestro

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Policiais militares do 5º Comando Regional prenderam um homem, de 33 anos, suspeito de tentativa de estelionato e falsa comunicação de crime em General Carneiro.

Conforme boletim de ocorrência, o próprio suspeito acionou as equipes alegando que havia sido vítima de um roubo enquanto trafegava pela rodovia BR-070, entre General Carneiro e Barra do Garças.

Ele relatou que foi abordado por dois homens que teriam roubado seu veículo, uma caminhonete VW Amarok branca. Segundo ele, após o roubo, conseguiu carona com um fazendeiro, cujo nome não soube informar, para voltar à cidade.

Após o relato, os policiais registraram a ocorrência e iniciaram buscas pelo veículo. Pouco tempo depois, localizaram uma Amarok branca na saída de General Carneiro, ocupada por dois homens com características semelhantes às descritas pelo suspeito.

Durante a abordagem, os ocupantes do veículo alegaram ser amigos do suspeito, afirmando que haviam trazido o suspeito de Primavera do Leste para buscar a caminhonete em uma oficina de Barra do Garças e o deixado no local.

Ao revistarem o veículo, os policiais encontraram uma bolsa e uma carteira pertencentes ao suspeito. Ao confrontá-lo com os itens, ele admitiu que a caminhonete, que havia denunciado como roubada, na verdade foi furtada em junho, em Primavera do Leste. Ele não registrou o crime na época, mas conseguiu recuperar a Amarok.

Ele havia renovado o seguro e planejou acionar o seguro como se o roubo tivesse ocorrido naquela data para obter ressarcimento. A falsa denúncia mobilizou as polícias de Primavera do Leste e de Nova Xavantina, além da Polícia Civil e da Polícia Rodoviária Federal. O homem foi encaminhado à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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