Economia
Só R$ 18? Aumento do salário não muda realidade, mas gera esperança
A partir desta segunda-feira (1º), Dia do Trabalhador, passa a vigorar o novo salário mínimo de R$ 1.320, R$ 18 a mais que os R$ 1.302 previstos no Orçamento deste ano, e R$ 108 a mais do que o que era pago no ano passado. Para quem precisa viver apenas com o mínimo, ainda é pouco, mas sinaliza que a política de aumento real pode ser retomada após quatro anos congelada.
Segundo o Dieese, o salário mínimo no Brasil deveria ser de R$ 6.571,52, quase cinco vezes o piso nacional. Mesmo assim, há quem consiga se virar com o piso.
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É o caso da inspetora escolar Débora Calheiros, que diz “não sobrar para viver, apenas sobreviver”. “É muito complicado, realmente não estou conseguindo pagar todas as minhas contas. O que são R$ 108? Olha para o supermercado, os preços só aumentam… Viver é para os ricos, pobre tem que trabalhar”, lamenta.
Ela comenta que sentiu falta dos reajustes acima da inflação nos últimos anos. “Se você fizer as contas de quanto é o custo de vida no Brasil e comparar, vai ver que o pobre está sendo escravizado. O salário não condiz com a inflação nem um pouco”.
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi o único a não conceder reajuste real no salário mínimo durante todos os quatro anos de mandato.
Ana Cristhyna Silveira é secretária acadêmica de uma universidade comunitária e conta que, após os descontos, não sobra nem o mínimo. “É complicado porque o mínimo não é suficiente. Com todos os descontos eu estava recebendo cerca de 900 reais por mês. Nossa, por muito tempo foi bem pesado. Quarenta horas trabalhadas, cinco dias na semana, dando o máximo, era de chorar”.
A moradora de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, diz que espera políticas do governo para suprir as perdas provocadas pela inflação. “Pelo amor de Deus, nós, os pobres, somos os que mais sofremos. É surreal o preço dos alimentos, da água, da luz, e a gente não recebe pra viver dignamente”.
A jornalista Lorena Golarte é outra trabalhadora que precisa sobreviver com o mínimo. Para ela, R$ 108 “é muito pouco, pensando que não houve um reajuste digno durante quatro anos. Não é justo com o trabalhador, com o pagador de impostos”, afirma.
Futuro
O Ministério do Trabalho formou um grupo de trabalho com integrantes do governo e de centrais sindicais para estudar os parâmetros da próxima política de valorização do salário mínimo, que deve ser de pelo menos 15 anos.
As centrais sindicais querem aumento real de 2,4% por três anos a fim de recompor as perdas da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esse índice se somaria à inflação do período medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e da variação do PIB (Produto Interno Bruno).
Caso o governo adote essa proposta, em 2024 o reajuste do mínimo será produto da soma da inflação, com o PIB (de 2,9%) e 2,4%.
Antes de Bolsonaro assumir, o salário mínimo variava pelo INPC, mais a variação média do PIB dos últimos dois anos. A lei deixou de vigorar em 2019 e Bolsonaro reajustou os salários apenas pela inflação, como determina a Constituição. Com isso, foram 4 anos sem aumento real.
Se a regra antiga valesse até hoje, o salário mínimo deveria ser de R$ 1.391, 5,4% abaixo do patamar anunciado por Lula.
Segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), o reajuste do salário, se ficar entre 0,6% e 2,5% de aumento real, causará impacto de R$ 2,9 bilhões a R$ 12,7 bilhões às contas públicas, podendo ser tão maior quanto for o efeito do aumento real.
Fonte: Economia
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de julho, divulgou nesta sexta-feira (6) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,67 bilhões, de um total de R$ 16,23 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de julho, 22.201.251 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 22 milhões, isso representa apenas 32,8% do total de 67.691.066 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.
Entre os que já retiraram valores, 20.607.621 são pessoas físicas e 1.593.630, pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.878.403 são pessoas físicas e 3.611.412, pessoas jurídicas.
A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque tem direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,01% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,32% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,88% dos clientes. Só 1,78% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.
Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em julho, foram retirados R$ 280 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 270 milhões.
Melhorias
A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.
Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Expansão
Desde a última terça-feira (3), o BC permite que empresas encerradas consultem valores no SVR. O resgate, no entanto, não pode ser feito pelo sistema, com o representante legal da empresa encerrada enviando a documentação necessária para a instituição financeira.
Como a empresa com CNPJ inativo não tem certificado digital, o acesso não era possível antes. Isso porque as consultas ao SVR são feitas exclusivamente por meio da conta Gov.br.
Agora o representante legal pode entrar no SVR com a conta pessoal Gov.br (do tipo ouro ou prata) e assinar um termo de responsabilidade para consultar os valores. A solução aplicada é semelhante ao acesso para a consulta de valores de pessoas falecidas.
Fontes de recursos
No ano passado, foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.
Golpes
O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.
Fonte: EBC Economia
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