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MATO GROSSO

Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial será implementado em Sinop

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A Comarca de Sinop (500 km de Cuiabá) será a sexta a implantar o Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) em Mato Grosso. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, participará da cerimônia de implementação do sistema na 3ª Vara Criminal da comarca, na próxima quarta-feira (02/10), às 8h30.
 
A ferramenta permitirá que reeducandos em cumprimento de penas nos regimes aberto e semiaberto comprovem seu comparecimento em juízo de forma remota, via celular, utilizando reconhecimento facial e geolocalização, eliminando a necessidade de deslocamento até o fórum.
 
Com isso, 4194 apenados(as) e investigados(as) em cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), sendo 285 mulheres e 3909 homens de Sinop, poderão se apresentar virtualmente à Vara de Execuções Penais.
 
Segundo o corregedor, o sistema já foi implantado com sucesso nas comarcas de Rondonópolis, Poconé, Sorriso, Tangará da Serra e Pontes e Lacerda.
“Seguimos expandindo a ferramenta, que beneficia principalmente o reeducando, pois ele economiza tempo e recursos, não precisa se ausentar do trabalho para comparecer em juízo e evita faltar ao comparecimento caso não tenha meios de ir ao fórum. Estando na comarca, ele pode fazer o reconhecimento de qualquer lugar”, destacou o corregedor.
 
O juiz da 3ª Vara Criminal, Walter Tomaz da Costa, explica que a ferramenta também reduz o tempo de atendimento dos servidores, já que o sistema é integrado ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), enviando automaticamente os comprovantes de apresentação para serem anexados ao processo judicial, eliminando etapas manuais.
 
“O Saref representa um avanço significativo no cumprimento de pena, por isso solicitei à Corregedoria sua implementação em Sinop. Nossa expectativa é facilitar a vida do reeducando, muitos dos quais enfrentam dificuldades para se apresentar periodicamente em juízo. Além disso, os servidores poderão se dedicar a outras atividades, já que não precisarão mais fazer as anotações de comparecimento. Isso representa um aumento de eficiência na prestação jurisdicional”, afirmou o juiz.
Como funciona? – Alguns apenados devem comparecer periodicamente ao fórum, conforme calendário determinado pelo juiz, para informar e justificar suas atividades. O Saref permite que eles se apresentem remotamente, desde que tenham um celular com acesso à internet, câmera e GPS ativado.
 
A solução, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), utiliza técnicas de Inteligência Artificial (IA) para reconhecimento facial e geolocalização, garantindo o cumprimento da medida.
 
Para usar o Saref, é necessário um cadastro prévio, com coleta de dados e fotografia dos apenados, que ocorrerá em Sinop entre os dias 30 de setembro e 1º de outubro. Após o cadastro, as apresentações poderão ser feitas pelo sistema. Todo o processo é auditável, e o sistema passa por testes de segurança. Além disso, o uso do Saref é opcional.
 
A Corregedoria também capacitará os servidores da Vara de Execuções Penais, que serão responsáveis pelo cadastramento dos reeducandos.
 
Justiça 4.0 – A expansão do Saref integra o Programa Justiça 4.0, uma parceria entre o CNJ, PNUD e o Conselho da Justiça Federal (CJF), com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recurso de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fundo desfocado com luzes azuis e brancas, criando um efeito de bokeh que transmite uma sensação digital. No lado esquerdo, há um retângulo magenta com o texto “SAREF” e abaixo “Sistema de Apresentação por Reconhecimento Facial”. No lado direito, há o rosto de uma mulher marcado por pontos nodais ligados por linhas, simbolizando o escaneamento facial.
 
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Moradores de Pontes e Lacerda destacam sonho realizado em ver asfalto na MT-473: “melhor coisa que aconteceu, a estrada era um caos”

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Desde que chegou em Mato Grosso, há 38 anos, o pecuarista Isau Leal enfrentava uma grande dificuldade. Para se deslocar entre Pontes e Lacerda e sua fazenda, ele enfrentava mais de 40 quilômetros de estrada de chão, pela MT-473. Nos dias de chuva, esse percurso pela chamada Estrada do Matão chegava a levar mais de duas horas.

“Essa estrada aqui era um caos. Não passava quando chovia, eram duas ou três horas de viagem. Não tinha condição de passar nas pontes. Hoje estamos na glória de Deus com esse asfalto, é a melhor coisa que aconteceu para nós”, afirma.

A estrada do Matão é um sonho antigo da população de Pontes e Lacerda. A rodovia que liga a sede municipal até a sua principal região de produção agrícola está sendo asfaltada pelo Governo de Mato Grosso. No total, são 67,8 km de asfalto novo, divididos em dois lotes, em um investimento de mais de R$ 63 milhões.

Nesta quinta-feira (26.09), o governador Mauro Mendes esteve no município para vistoriar o andamento das obras, que estão se encaminhando para a reta final. Ele acompanhou de perto a construção de uma ponte sobre o Rio do Cágado, com 40 metros de extensão.

Também estiveram presentes em Pontes e Lacerda a primeira-dama Virginia Mendes, a senadora Margareth Buzetti, o deputado federal Nelson Barbudo e o secretário de Estado de Segurança Pública, coronel César Roveri.

“Fico muito feliz de poder andar por todo Estado de Mato Grosso e ver muitas obras e ações, sonhos antigos como a estrada do Matão. São problemas históricos, para os quais o Governo está construindo soluções históricas. Obras que foram prometidas por tantas pessoas e não foram feitas, mas que o Governo, trabalhando muito e com seriedade, está fazendo para melhorar a vida da população”, afirmou.

A melhoria é percebida pela comerciante Sirleia Martins, proprietária de um estabelecimento comercial na MT-473. Além do problema com a chuva, a poeira era outro problema enfrentado pelos moradores do Matão. “Meu marido, todo dia, por um ano, acordava de madrugada para molhar a estrada na mangueira. Se não, afogava a gente aqui na poeira”, lembra.

O deputado estadual Valmir Moretto lembrou do sonho local pela estrada. “É uma rodovia que foi construída com o sonho do nosso produtor, muito esforço e empenho da sociedade. Muita gente que veio aqui nos anos 50 e 70, que construíram essa estrada de chão. Um dia eles imaginavam que teriam o prazer de andar numa rodovia de asfalto”, disse.

Fonte: Governo MT – MT

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