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MATO GROSSO

Sisplan é apresentado na Bahia e desperta interesse de vários MPs

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Apresentado nesta quinta-feira (19), no 1º Congresso Nacional de Gestão Estratégica, o Sistema de Planejamento e Gestão (Sisplan) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso já despertou o interesse de cinco unidades do Ministério Público Brasileiro. O feedback ocorreu logo após a apresentação realizada pela subprocuradora-geral de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, e pela chefe do Departamento de Planejamento e Gestão do MPMT, Annelyse Cristine Cândido Santos.

“Fiquei extremamente satisfeita com a recepção do Sisplan. Integrantes de várias unidades do Ministério Público nos procuraram e cinco já formalizaram o interesse em ter acesso ao sistema para implementação nos seus estados”, comemorou a subprocuradora-geral de Planejamento e Gestão do MPMT.

O Sisplan foi projetado para garantir o cumprimento dos objetivos estratégicos do ciclo de Planejamento Institucional 2024-2027, com foco na perspectiva de Processos. Além de permitir o gerenciamento da estratégia institucional, o sistema possibilita a otimização do trabalho realizado pelos integrantes da instituição.

Conforme o Ato Normativo nº 113/2024, o Sisplan é utilizado para cadastro e gestão dos Projetos Estratégicos Estruturantes; elaboração e vinculação de Planos de Ação aos Projetos Estratégicos Estruturantes; gestão das entregas previstas nos cronogramas de cada projeto e das atividades previstas nos Planos de Ação vinculados a cada iniciativa; aferição de indicadores e emissão de relatórios de acompanhamento da gestão.

Congresso – Com o tema “Governança para líderes e membros das unidades do Ministério Público brasileiro alinhados ao Plano Estratégico Nacional (PEN)”, o 1º Encontro Nacional de Gestão Estratégica teve início na manhã desta quinta-feira (19) e segue até esta sexta-feira (20), no auditório da sede do Ministério Público da Bahia, em Salvador. A programação incluiu palestras com especialistas, estudos de caso e debates.

O objetivo é promover a troca de experiências entre os ramos e unidades do MP e o debate acerca dos desafios na área de planejamento estratégico, governança e liderança. Na abertura, o presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP, Moacyr Rey Filho, ressaltou que a palavra de destaque é estratégia, que possibilita hoje enxergar o Ministério Público do futuro.

“Estamos num momento de transição e precisamos pensar como vai ser a nossa atuação no futuro, como vamos conseguir entregar mais valor à sociedade, mais do que a gente entrega hoje. Temos o potencial de fazer ainda mais e a ideia desse debate é justamente usar o planejamento e a gestão estratégica para atingirmos um novo modelo de atuação institucional, que vai alavancar ainda mais a legitimidade do Ministério Público junto à sociedade”, explica o conselheiro.

“Este é um evento marcante, histórico”, disse o coordenador-geral do FNG-MP, Paulo Roberto Ishikawa. “Um dos pilares para a inovação é a integração dos Ministérios Públicos. É o que estamos fazendo aqui, falando de integração, da gestão estratégica de cases de sucesso. Mas tudo isso só fará sentido se tivermos em mente o espírito de compartilhar tudo isso que estamos produzindo para construir um Ministério Público maior. Se a gente quer enxergar um Ministério Público do futuro, não tem como fazer isso sem planejamento, gestão e, acima de tudo, profissionalismo naquilo que a gente faz”, disse.

O encontro é uma iniciativa da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP, por intermédio do Comitê de Políticas de Gestão Estratégica do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (CPGE/FNG-MP), conjuntamente com a Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPBA.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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