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MATO GROSSO

Sinfra informa que Consórcio BRT já finalizou limpeza em trecho afetado por chuva

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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o Consórcio BRT já realizou a limpeza do trecho da Avenida do CPA, afetado pelas chuvas registradas nesta terça-feira (12.11), em Cuiabá.

No local estão sendo construídas as pistas de concreto que serão utilizadas pelo Sistema BRT. As obras incluem melhorias na drenagem do local, que ainda serão realizadas.

As obras de implantação do Sistema BRT estão sendo realizadas na Avenida do CPA trecho entre o Tribunal Eleitoral e o CREA. Não há obras sendo realizadas no trecho da Avenida da Prainha ou outros locais de Cuiabá.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Dois estabelecimentos saem na frente e aderem ao Protocolo Não é Não

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Dois estabelecimentos de Cáceres, município distante 220 km de Cuiabá, aderiram ao Protocolo Não é Não, que estabelece medidas para proteger os direitos da mulher contra a violência e constrangimento. A formalização da adesão ocorreu em reunião realizada na sede das Promotorias de Justiça do município, no dia 12 de novembro. Os pioneiros foram os estabelecimentos Pipoca e Gréllas.

De acordo com a promotora de Justiça Eulália Natália Silva Melo, no próximo dia 4, a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher realizará uma reunião para discutir o assunto com representantes de 40 estabelecimentos. O encontro ocorrerá na sede das Promotorias de Justiça do município.

Instituído pela Lei nº 14.786, o Protocolo Não é Não instituiu o selo “Não é Não – Mulheres Seguras”, que será concedido às casas noturnas, boates, casas de espetáculos musicais e shows com venda de bebidas alcoólicas que cumprirem os deveres estabelecidos na legislação.

Segundo a promotora de Justiça, os estabelecimentos deverão disponibilizar em locais de maior visibilidade informações sobre o que é o assédio, os canais de denúncia e capacitar pelo menos um funcionário para atender eventuais vítimas.

Além disso, o estabelecimento deverá ainda resguardar eventuais provas, como a manutenção e disponibilização das imagens do circuito interno de segurança e indicar eventuais testemunhas.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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