Connect with us

MATO GROSSO

Simpósio sobre Segurança de Barragens reúne especialistas em Cuiabá até sexta-feira (18)

Publicado

em

Mais de 200 pessoas, entre especialistas, engenheiros, universitários, empreendedores e responsáveis técnicos, participam da segunda edição do Simpósio Estadual sobre Segurança de Barragens que começou nesta quarta-feira (16.10). O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Mato Grosso (Ibape-MT) em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e acontece no auditório da OAB-MT até sexta-feira (18).

Entre as participantes, a engenheira civil da empresa Elera Renováveis, Amanda Lopes Celestino, que trabalha em São Paulo, disse que logo que soube do simpósio se organizou junto a colegas para participar. Da empresa, além dela, mais um colega conseguiu vir. “Os colegas que participaram da primeira edição falaram muito bem e desde então fiquei atenta, e, logo que as inscrições foram abertas, fiz a minha”.

Segundo Amanda, o simpósio é a oportunidade de entender o olhar dos órgãos fiscalizadores e especialistas renomados, além de compartilhar informações com a equipe. “Em Mato Grosso, a empresa atua na usina hidrelétrica em Itiquira e várias outras e em outros Estados. Somos incentivados a participar para agregar conhecimento e aprimorar as relações com as entidades governamentais”.

A secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Sema, Lilian Ferreira dos Santos destaca que o simpósio surgiu pela necessidade de discutir mais sobre a Lei de Segurança de Barragens.

“Depois dos acidentes de Brumadinho e Mariana, havia uma preocupação, mesmo não havendo esse tipo de barragem no Estado, de entender sobre a classificação das barragens. No primeiro evento, lançamos uma Instrução Normativa que padroniza todos os procedimentos com foco na classificação por conta da segurança”.

A secretária pontua ainda a importância do evento. “Reforçamos o diálogo com os responsáveis técnicos e empreendedores e definimos também procedimentos claros que ajudam no trabalho e a atingir realmente o objetivo que é a priorização da segurança das barragens no Estado de Mato Grosso”.
Foto: Karla Silva Sema/MT

Palestras

Estão sendo abordados temas como Projetos, Mudanças Climáticas, Problemas Relacionados às Barragens Existentes, Plano de Segurança de Barragens, Plano de Ação e Emergência, Estudos de Ruptura de Barragens e Ações da Defesa Civil no Estado de Mato Grosso, Fiscalização.

A equipe da Sema, por meio da Gerência de Segurança de Barragens, abriu a programação com o tema “Sala de situação de eventos hidrológicos críticos e o monitoramento de recursos hídricos”, apresentado pelo analista ambiental, Renato Ferreira Paschoal.

“Falamos sobre o monitoramento em todo Estado em pontos que sejam suscetíveis a questões de cheias e secas. São 39 equipamentos em instalações telemétricas. A novidade que apresentei no evento é a ampliação para 79, sendo 40 novos equipamentos, sendo a primeira já instalada na comunidade Coxipó do Ouro, em Cuiabá”, contou.

O curso tem duração de 30 horas. Para a obtenção do certificado de participação, será necessário comprovar a presença em, no mínimo, 75% do evento.

Palestrantes

O evento conta com a participação de palestrantes da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager/MT), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso (CBM-MT), Defesa Civil de MT, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB), Agência Nacional de Mineração (ANM), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), HidroEng Engenharia Hidráulica, , Elera Renováveis, Walm Engenharia, Agro’sDam Segurança de Barragens, Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica (ABMS – Núcleo Centro-Oeste), Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH/UFRGS) e Instituto Militar de Engenharia (IME).

Fonte: Governo MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Governador: decisão do STF sobre medicamentos vai garantir saúde melhor ao cidadão

Publicado

em

Por

O governador Mauro Mendes participou, nesta quinta-feira (17.10), do evento no Supremo Tribunal Federal (STF) em comemoração à decisão que pacificou a questão dos medicamentos de alto custo no país.

A decisão do STF colocou requisitos e critérios mais claros e objetivos para a concessão ou não de medicamentos de alto custo, de forma a evitar judicialização e gastos exorbitantes do Poder Público com ações específicas em detrimento das demandas coletivas.

Para o governador, que participou ativamente do debate, a decisão veio em boa hora e traz segurança jurídica aos municípios, estados e para o próprio Governo Federal, além de uma melhor prestação de serviços de saúde ao cidadão.

“Parabenizo essa decisão que foi construída a partir de esforços do Ministério da Saúde, governadores, presfeitos, Advocacia Geral da União e vários outros atores. Essa decisão vai permitir uma melhor eficiência no gasto do dinheiro público e melhor atendimento ao cidadão”, declarou Mauro Mendes.

Estavam presentes no evento: a ministra da Saúde, Nisia Trindade; os ministros do STF Gilmar Mendes, Carmen Lúcia, Luís Barroso, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Cristiano Zanin; e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

A decisão

Com a decisão do Supremo, ficou definido como regra geral que se o medicamento registrado na Anvisa não constar das listas do SUS (Rename, Resme e Remune), independentemente do custo, o juiz só pode determinar seu fornecimento excepcionalmente.

Nesse caso, o autor da ação judicial deve comprovar, entre outros requisitos, que não tem recursos para comprar o medicamento, que ele não pode ser substituído por outro da lista do SUS, que sua eficácia está baseada em evidências e que seu uso é imprescindível para o tratamento.

Se todos esses requisitos forem cumpridos, caberá ao Judiciário, no caso de autorizar o medicamento, oficiar aos órgãos competentes para avaliarem a possibilidade de sua incorporação no âmbito do SUS.

Também ficou decidio pela criação de uma plataforma nacional para reunir todas as informações sobre demandas de medicamentos.

Isso deve facilitar a gestão e o acompanhamento de casos e a definição das responsabilidades entre União, estados e municípios, além de melhorar a atuação do Judiciário nesse tema.

O acordo define, ainda, quais são os medicamentos não incorporados (que não constam na política pública do SUS, medicamentos previstos nos protocolos clínicos oficiais para outras finalidades, medicamentos sem registro na Anvisa e medicamentos off label sem protocolo clínico ou que não integrem listas do componente básico).

As demandas relativas a medicamentos não incorporados ao SUS, mas com registro na Anvisa, tramitarão na Justiça Federal quando o valor do tratamento anual for igual ou superior a 210 salários mínimos. Nesses casos, os medicamentos serão custeados integralmente pela União.

Quando o custo anual unitário do medicamento ficar entre sete e 210 salários mínimos, os casos permanecem na Justiça Estadual. A União deverá ressarcir 65% das despesas decorrentes de condenações dos estados e dos municípios.

Fonte: Governo MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora