Política Nacional
Silvio Almeida e Edson Fachin pedem mulher negra como ministra do STF
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e Edson Fachin, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), defenderam, nesta quarta-feira (8), a indicação de uma mulher negra para o cargo de ministro da Suprema Corte.
A fala dos dois ministros foi realizada na data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher e foram feitas na abertura da seção que julgaria o “perfilamento racial” em abordagens policiais no Brasil. A votação foi adiada após o ministro Luiz Fux pedir mais tempo para análise.
De acordo com Almeida, a presença de uma mulher negra on STF seria de suma importância para que pudesse se iniciar os debates acerca da “democratização” nos espaços de poder brasileiros.
“Uma mulher negra no STF, uma pessoa negra no STF, vai ser de importância fundamental, central para que a gente comece a discutir a democratização de espaços de poder no Brasil”, afirmou o ministro do Governo Lula.
“É curioso notar que estamos discutindo uma tese central sobre a questão racial no Brasil com ministros e ministras do mais alto gabarito e que têm um compromisso muito grande por tornar o Brasil um país mais justo, mas não há uma pessoa negra, uma mulher negra discutindo a questão racial naquele plenário”, complementou Silvio, em alusão à votação adiada.
Mais cedo, Fachin aproveitou a sua fala na seção para cumprimentar as ministras Rosa Weber e Carmem Lucia, e a ex-ministra Ellen Gracie, pelo 8 de Março. Na sequência, ele expôs o seu desejo de ver uma mulher negra na Suprema Corte.
“Peço licença para cumprimentar uma quarta ministra que quem sabe no lugar do futuro colocará neste plenário: uma mulher negra”, disse Edson, relator do caso que analisa a questão do “perfilamento racial”.
As falas de Silvio e Fachin dizem respeito a uma das vagas para ministro do STF que serão abertas ao longo deste ano. Isso porque Ricardo Lewandowski e Rosa Weber se aposentarão em maio e outubro, respectivamente. Eles atingirão a idade de 75 anos.
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Fonte: IG Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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