Mais de 150 agricultores, pecuaristas, lideranças rurais e políticos estiveram reunidos em Guaíra nesta terça-feira (23.07) para discutir as consequências das invasões de terras e as ações necessárias para enfrentar a situação.
Atualmente, cinco áreas no Paraná estão ocupadas por indígenas, sendo três em Terra Roxa e duas em Guaíra. Embora a justiça tenha concedido reintegração de posse em alguns casos, as autoridades estaduais e federais ainda não tomaram medidas efetivas para resolver a questão.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e sindicatos rurais se reuniram com o Sistema Faep/Senar-PR e outras entidades do setor para exigir uma resposta imediata das autoridades e garantir a segurança jurídica dos produtores rurais.
Durante o encontro, Mar Sakashita, diretor do Sistema Sistema Faep/Senar-PR e presidente do Sindicato Rural de Mariluz, enfatizou a importância da união dos produtores e cobrou o cumprimento do Marco Temporal, que limita as demarcações de terras indígenas à data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
“Estamos discutindo essa situação desde 2008, e o Sistema Sistema Faep/Senar-PR sempre vem dando suporte jurídico. Hoje, mais uma vez, vemos a importância da união da classe, pois um produtor só não consegue ter voz ativa. Essa ação pode trazer resultados para o Brasil inteiro. Estamos trabalhando incessantemente em soluções para esses impasses e pelo respeito à propriedade privada”, afirmou Sakashita.
Silvanir Rosset, presidente do Sindicato Rural de Guaíra, também destacou a urgência de medidas efetivas para proteger os produtores da região. “Pedimos que sejam tomadas medidas efetivas. Nossos produtores estão exaustos dessa insegurança, do descaso com todas essas invasões.
O problema só cresce, se não houver uma providência, a atividade agropecuária está ameaçada. Nosso município e a região dependem do agronegócio, motor da nossa economia. Não é um problema de quem tem terra invadida, é um problema de todos nós”, reforçou Rosset.
O deputado federal e presidente da FPA, Pedro Lupion, anunciou que está negociando com o governo do Paraná para obter autorização federal para que a Polícia Militar do Estado (PM-PR) possa realizar as reintegrações de posse, mesmo em áreas de fronteira.
“A FPA tem capacidade política de pressão e articulação e de influenciar as decisões que estão sendo tomadas. Nós estamos tentando buscar uma solução para que a PM possa fazer as reintegrações e, principalmente, que Brasília entenda a gravidade do que está acontecendo aqui”, afirmou Lupion.
Durante o encontro, diversos produtores relataram as dificuldades enfrentadas devido às invasões, como a falta de previsibilidade no planejamento financeiro e os obstáculos na comercialização e acesso ao seguro rural e financiamentos. A senadora e ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina, participou da reunião por videoconferência e adiantou que fará parte de uma comissão no Supremo Tribunal Federal (STF) para encontrar soluções definitivas para o problema.
“A situação é delicada, mas estamos tentando achar uma equação para que possamos manter a paz no campo. O Marco Temporal é o posicionamento dos deputados, senadores, federações e CNA. Não vamos admitir retrocessos nesse tema”, advertiu Tereza Cristina.