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BRASIL

Setor cultural tem mais emprego informal que o conjunto da economia

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O setor cultural no país tem proporção maior de empregos informais, se comparado ao total das atividades econômicas. No entanto, é composto por trabalhadores mais qualificados e paga maiores salários. A constatação está na pesquisa Sistema de Informações e Indicadores Culturais, divulgada nesta sexta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento faz uma radiografia de empresas e ocupações ligadas ao ramo cultural, como companhias de teatro, cinema, casas de espetáculos, museus, editoras, empresas de design e de comunicação.

Entram no campo de análise profissões que vão desde percussionista até o porteiro que trabalha em um museu, passando por uma bibliotecária, por exemplo. 

De acordo com o estudo, em 2022 o setor cultural ocupava 5,4 milhões de pessoas no país. Isso representa 5,6% do total de ocupados em todas as atividades econômicas. Esse patamar é muito próximo do registrado em 2019, período pré-pandemia. No ano seguinte, 2020, o isolamento social e os lockdowns levaram o número de ocupados para 4,8 milhões. 

Qualificação e informalidade

Dos trabalhadores do setor cultural, 30,6% tinham ensino superior completo. Esse nível de escolaridade fica acima da média do total das atividades, 22,6%. Apesar de mais qualificados, esses profissionais lidavam com maior nível de informalidade. Enquanto no total da economia a taxa de informalidade era de 40,9%, na área cultural alcançava 43,2%. 

Outra característica é a grande participação de trabalhadores por conta própria, 42,1%, acima dos 26,1% do total da economia.

“Ter mais conta própria é um indicativo de mais informalidade porque, de maneira geral, normalmente está mais ligada à não contribuição previdenciária”, explica o pesquisador Leonardo Athias. 

Remuneração

A pesquisa identificou que ter maior proporção de informalidade não significou menores salários para o setor cultural. Pelo contrário. Enquanto no país o rendimento médio ficou em R$ 2.582, entre os trabalhadores dos setores relacionados à cultura a cifra era de R$ 2.815. 

A desigualdade entre os salários de homens e mulheres na economia como um todo se reproduz também no universo cultural. Elas receberam, em média, R$ 2.510, enquanto eles, R$ 3.087, uma diferença de 23%. 

Menos inflação

O IBGE também analisou o peso e comportamento dos gastos com atividades, produtos e serviços culturais no bolso das famílias brasileiras. Para isso, foi criado o Índice de Preços da Cultura (IPCult). 

Em 2020, esses gastos – que incluem custos tradicionais, como entrada de cinema, até consumos mais modernos, como assinatura de streaming – representavam 9,1% do peso da inflação oficial do país (IPCA). No ano passado, a participação caiu para 8,4%. 

Observando como cada índice se comportou, os gastos com cultura subiram menos que a inflação geral. Nos últimos dois anos, o IPCA acumulado de 12 meses teve média de 6,8%. Já o IPCult, 3,2%.

Gastos públicos

O ano de 2022 foi o que mais teve gastos públicos no setor cultural. Em valores correntes foram R$ 13,6 bilhões, uma expansão de aproximadamente 73% ante os R$ 7,9 bilhões de 2012.

Observando por esfera administrativa, percebe-se a redução de gastos federais em 33,3%, passando de R$ 1,8 bilhão para R$ 1,2 bilhão. Já estados e municípios tiveram aumentos. Governos estaduais saltaram de R$ 2,4 bilhões para R$ 4,3 bilhões (+77%); e prefeituras, de R$ 3,6 bilhões para R$ 8 bilhões (+125%). 

“Estudos mostram, no Brasil e fora, que o gasto no setor é multiplicador. Se você mexe na cultura, isso gera renda e emprego na sequência”, analisa Leonardo Athias.  

Acesso à cultura

Ao mapear a presença de equipamentos culturais pelo país, o IBGE retrata a desigualdade de acesso. O levantamento identificou que 31,4% da população moram em municípios onde não existe museu e 30,6%, onde não há teatros. A situação mais crítica é o cinema,-  42,5% da população vivem em cidades sem salas de exibição.

O IBGE também calculou a proporção de cidades que não têm teatros, museus e cinemas nos próprios territórios e precisam de deslocamentos superiores a uma hora para alcançar esses equipamentos culturais.

A Região Norte é a mais desfavorecida – 70% dos municípios estão a mais de uma hora de um museu. No Centro-Oeste são 28,5% e no Nordeste, 15,4%. Todas essas regiões estão acima da média nacional, 14,9%.

No Sudeste, 5,3% das cidades estão nessa situação. No Sul, apenas 1,3%, ou seja, praticamente todas as cidades estão a menos de uma hora de um museu.

O Norte (65,1%), o Centro-Oeste (39,8) e o Nordeste (19,7%) também são as regiões mais desfavorecidas quando se leva em conta a proporção de municípios que precisam de mais de uma hora de deslocamento para se chegar em um teatro. 

“Onde está a maior riqueza no Brasil, onde está o maior número de pessoas é na costa, onde há densidade demográfica. É onde a gente vê mais equipamentos e menores deslocamentos”, diz o pesquisador do IBGE. 

O levantamento não faz a relação per capita das regiões, ou seja, quantos equipamentos existem para cada habitante.  

“A Região Norte tem menos população que as outras regiões, por exemplo, mas a gente está falando sob a ótica do acesso, do direito à cultura”, observa. 

Fonte: EBC GERAL

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BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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