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MATO GROSSO

Setasc realiza entrega de 200 cestas de alimentos à etnia Kurâ-Bakairi

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realizou entrega de 200 cestas de produtos alimentícios e kits de limpeza e higiene nas aldeias Cabeceira do Azul e Central Pakuera, da etnia Kurâ-Bakairi, no município de Paranatinga (384 km de Cuiabá). A ação idealizada pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, beneficiou as famílias por meio do Programa SER Família Indígena, teve o apoio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), ocorreu de forma simultânea com a programação da segunda edição da Campanha Nacional de Registro Civil (Registre-se!).

“Os serviços aos povos indígenas estão expandindo, além das cestas de alimentos e do programa SER Família Indígena com o auxílio os serviços de cidadania estão chegando aos nossos irmãos, isso demonstra o respeito que temos por eles. Agradeço as parcerias, a exemplo da Seaf que tem apoiado as ações nas aldeias”, disse a primeira-dama Virginia Mendes.

De acordo com a secretária Grasi Bugalho, a parceria com outros órgãos do Governo é importante para o desenvolvimento do Programa SER Família Indígena, que leva segurança alimentar às famílias indígenas do estado de Mato Grosso, por meio das cestas de produtos alimentícios e transferência de renda, realizada pelo cartão do SER Família Indígena.

“O cadastro das famílias indígenas é um trabalho diferenciado para que a gente consiga entregar política pública com qualidade e eficiência para a população indígena. E todo este trabalho tem como inspiração a nossa primeira-dama, que se dedica com muito amor e carinho à causa indígena”, afirmou a secretária da Setasc.

O cacique da aldeia Pakuera, Genivaldo Poiure, agradeceu ao governador Mauro Mendes e à primeira-dama Virginia Mendes pelas ações que vêm sendo desenvolvidas no território Bakairi.

“Por meio da Setasc, com a secretária Grasi e a Superintendência dos Assuntos Indígenas, com o companheiro Agnaldo, o governo vem auxiliando o nosso povo com a entrega das cestas de alimentos. Agradeço por todo o auxílio que o governo está dando aos Bakairi, e também ao pessoal da Agricultura Familiar, que se empenha em nos ajudar com o trabalho aqui na reserva. O Governo de Mato Grosso já nos auxiliou com caminhão, trator e estamos agora com o plantio de arroz para a comunidade, de banana, cacau e café. Só temos a agradecer todo o incentivo e apoio que estamos recebendo”, contou cacique Genivaldo.

Joice Kavopi, uma das beneficiadas da aldeia Pakuera, disse que a entrega dos alimentos faz a diferença para aqueles que não tem condições de se deslocar até a cidade.

“Muitos não têm um veículo para ir ao centro da cidade e comprar os mantimentos. E neste mês de maio, tão extenso, vai ajudar muito as famílias. Agradeço à primeira-dama Virginia, pelas cestas que irão beneficiar tantas famílias do povo Bakairi”, declarou Joice.

Outra beneficiada com a entrega das cestas de alimentos na aldeia Cabeceira do Azul, Carmen Ataivalo, também agradeceu a ação que levou segurança alimentar ao povo Bakairi.

“Isso daqui foi muito bom para todos nós. Agradeço pelo trabalho que o governo está fazendo para o meu povo. Espero a visita da dona Virginia e agradecê-la pessoalmente”, disse.

Desde o início do ano, a entrega de cestas de alimentos e kits de limpeza e higiene, por meio da Setasc, beneficiou famílias indígenas de diversas etnias em todo o Estado, como os Guató, Xavante, Paresi, Boe-bororo, Nambikwara, Yudjá/Juruna e Kayabi.

Registre-se!

A segunda edição da Campanha Nacional de Registro Civil (Registre-se), promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, através do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), tem como objetivo ampliar o acesso à documentação básica para pessoas vulneráveis em todo o Brasil.

A ação começou nesta segunda-feira (13.05) e seguirá até sexta-feira (17.05), com a previsão de realizar 500 atendimentos para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Durante a semana, além da Carteira de Identidade Nacional, os beneficiários da campanha terão acesso a serviços eleitorais, emissão da segunda via de certidões de casamento e nascimento, e CPF.

Os parceiros da iniciativa incluem o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), a Polícia Federal (PF), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Receita Federal, a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso (Arpen-MT), a Fundação Nova Chance, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), além de cartórios de Cuiabá e Paranatinga, e servidores das prefeituras de Paranatinga e Cuiabá.¿

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Prazo para matrícula na Rede Estadual de Ensino termina nesta sexta-feira (22)

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O prazo para matrícula na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso termina nesta sexta-feira (22.11). O procedimento deve ser feito pelo sistema Matrícula Web, até às 18 horas.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) ressalta que o prazo é válido tanto para novos alunos da Rede Estadual quanto para a matrícula de estudantes Público-Alvo da Educação Especial (PAEDE). Alunos das escolas estaduais que desejam ser transferidos de unidade também devem fazer a solicitação pelo Matrícula Web até esta sexta-feira.

A entrega dos documentos e a confirmação de matrícula para todos os estudantes deverão ser feitas de 06 a 10 de janeiro de 2025, diretamente nas escolas selecionadas. Em caso do não comparecimento no prazo previsto, a solicitação da matrícula poderá ser cancelada.

O coordenador Estadual do Censo Escolar de Mato Grosso, Rodrigo Jacob, ressalta que estudantes Público-Alvo da Educação Especial têm matrículas prioritárias e, assim, a Seduc afasta a possibilidade de inexistência de vagas para os alunos da Educação Especial no ano letivo de 2025. A relação de escolas com vagas para alunos PAEDE está em anexo (no fim da matéria) e foi disponibilizada no site oficial da Seduc.

Para confirmação da matrícula da educação especial, a unidade escolar deverá considerar as informações contidas em pelo menos um dos seguintes documentos comprobatórios: plano de Atendimento Educacional Especializado (AEE), avaliação biopsicossocial da deficiência conforme a Lei nº 13.146/2015, avaliação psicopedagógico ou laudo médico.

Atualização cadastral

A Seduc alerta que, antes de solicitar a matrícula web, em todos os casos, pais ou responsáveis deverão fazer a atualização do cadastro de usuário.

A atualização começou no dia 21 de outubro e também terminará no dia 22 deste mês. Nessa fase de atualização do cadastro, o usuário deverá cadastrar o login e a senha de acesso para solicitar a vaga.

Na confirmação de matrícula os estudantes maiores de 18 anos, pais ou responsáveis legais por estudantes menores de idade, deverão assinar um Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais, pois, o termo é condição obrigatória para a efetivação da matrícula.

Cronograma

  • Atualização de Cadastro: 21 de outubro a 22 de novembro/2024
  • Matrícula Estudantes PAEDE: 13 a 22 de novembro/2024
  • Matrícula nas escolas de Cuiabá: 18 a 22 de novembro/2024
  • Matrícula nos demais municípios: 19 a 22 de novembro/2024
  • Entrega de documento e confirmação de matrícula: 06 a 10 de janeiro/2025.

Fonte: Governo MT – MT

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