MATO GROSSO
Setasc realiza 1ª Capacitação sobre Migrantes para servidores da assistência social, forças de segurança e conselheiros
A ação é coordenada pelo Núcleo Estadual de Políticas Públicas para a População Migrante (Nepomi), da Secretaria Adjunta de Direitos Humanos da Setasc. O objetivo do evento é ampliar o conhecimento intersetorial dos servidores públicos de diversas áreas sobre a população migrante, e seus direitos em âmbito estadual e nacional, para a construção de políticas públicas voltadas para este público específico em Mato Grosso.
A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasi Bugalho, falou sobre o Nepomi, que é uma estrutura nova e que está sendo criada justamente para entender a situação do migrante no Estado de Mato Grosso, dando um atendimento diferenciado. Ela agradeceu a participação de representantes das forças de segurança pública como a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Judiciária Civil, Polícia Rodoviária Federal e Sistema Socioeducativo na capacitação.
“A situação do migrante é um assunto que tem sido muito discutido, e no qual a assistência social e a segurança pública são muito importantes, de uma maneira geral. O migrante tem todo um arcabouço em nosso país e tem direito ao atendimento. Por isso, é muito importante que a assistência social trate junto com a segurança pública, porque isso é defesa social. É preciso ter um olhar diferenciado, entender as características do migrante, mas poder estar preparado para mostrar como funciona a nossa legislação para que ele se enquadre e possa ter o apoio do estado”, disse.
Para a secretária Grasi Bugalho, o objetivo da capacitação é dar esse olhar diferenciado de atendimento às pessoas, de acordo com suas necessidades, sejam elas quais forem.
“Essa capacitação é a primeira de muitas, e eu gostaria de dizer, em nome do Governo de Mato Grosso, do governador Mauro Mendes e da primeira-dama Virginia Mendes, que esse é o olhar que nós queremos trazer para dentro da Setasc. Nós, como servidores, temos que estar prontos e preparados para atender as pessoas e, neste caso aqui, os migrantes. A Setasc está de braços abertos para continuar esse debate”, completou.
O Policial Rodoviário Federal, membro do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cetrap), Ney Pedroso de Barros, ressaltou a importância da capacitação, uma vez que a PRF, assim como a PM, atua em área de fronteira.
“Mato Grosso tem cerca de 740 quilômetros de fronteira seca, que é a porta de entrada, não só para bolivianos, mas para migrantes de uma forma geral. A integração das políticas públicas é de suma importância, e, principalmente, a capacitação desses policiais, para prestarem um serviço e atendimento humanizado e de excelência a esses migrantes”, ressaltou.
De acordo com a Tenente PM Eveline Araújo Soares, da Superintendência de Planejamento Operacional do Comando Geral da Polícia Militar, a intenção é de, posteriormente, passar o conhecimento adquirido para todos os policiais militares atuantes no estado.
“É importante ter conhecimento sobre qual é esse público, qual a necessidade dele, e aqui conhecemos um pouco mais, entendemos essa realidade, conversando com os outros atores da segurança pública para entender como funciona, como fazer a abordagem. Apesar de Cuiabá ser o polo da migração, essas pessoas também migram para outros municípios de Mato Grosso, e nossos policiais militares precisam saber lidar com esse público, por isso a importância de repassar o conhecimento”, enfatizou.
Para a organizadora do evento e servidora pública lotada no Nepomi Rúbia Santana, a capacitação foi importante para a integração dos diversos setores públicos e da sociedade civil, ampliando o diálogo e fortalecendo a política de migração no Estado.
“Além dos servidores da Setasc e de conselheiros estaduais, tivemos a inclusão de servidores das forças de segurança, o que é muito importante para que haja o diálogo entre as instituições, para que seja garantida a efetividade do que está previsto na legislação quanto a política de migração e demais direitos desse público, que é mais sensível e tem toda uma particularidade”, completou a servidora.
Ela lembrou, ainda, que no segundo semestre deste ano a Setasc também irá realizar a ampliação do debate por meio de um seminário sobre imigração, envolvendo a sociedade civil e órgãos vinculados especificamente ao atendimento dessa população em situação de vulnerabilidade.
Sobre o evento
Cerca de 80 servidores participaram do evento, que contou com palestras e uma atividade orientada entre grupos sobre o tema.
A primeira palestra foi ministrada pela gerente do Centro de Apoio e Pastoral do Migrante em São Paulo (Cami/SP), Carla Aparecida Silva Aguilar, com o tema “Conceitos e Definições”, na qual a palestrante trouxe experiências vivenciadas pela instituição na acolhida de migrantes e imigrantes naquela cidade.
A palestra seguinte tratou da Legislação: Direitos e Deveres do Migrante, e teve como palestrante a coordenadora de Projeto na Organização Internacional para as Migrações (OIM), que trabalha na integração econômica de imigrantes venezuelanos na região Centro-Oeste, Thais La Rosa. Em sua apresentação, Thais falou sobre o perfil migratório de Mato Grosso.
Segundo as informações apresentadas, o Estado tem uma população migrante de 23.145 indivíduos, sendo 41% mulheres e 59% homens. Destes, 7.883 estão em programa formal e 3.911 são venezuelanos interiorizados no estado.
De acordo com a OIM, a população imigrante de Mato Grosso pode ser dividida da seguinte forma: 32% venezuelanos; 31% haitianos; 12% bolivianos; 4% colombianos; 3% norte-americanos; 2% peruanos e 16% outros.
A Pastoral do Migrante em Cuiabá foi representada pelo padre Valdecir Mayer Molinari, que falou sobre as experiências e as práticas da instituição no trato da população migrante, principalmente da capital de Mato Grosso. O padre também destacou as adversidades encontradas para a aplicação das políticas públicas de acolhimento dos migrantes.
Após o intervalo do almoço, os participantes do evento participaram de uma atividade laboral com o Educador Físico e estagiário de pós-graduação de Educação Física da Setasc Anisvalson Macedo de Brito Junior. Posteriormente, houve uma apresentação cultural com a violinista Yndira Villarroel, natural da Venezuela. Ela interpretou a música “Como chora uma estrela”, tradicional da cultura de seu país, e em seguida, a música “Carinhoso”, de Pixinguinha. E, por último, a música, que segundo ela, é o segundo hino de seu país, que fala sobre os estados e as características geográficas, de nome “Venezuela”.
Em seguida, foi realizada uma atividade orientada sobre as “Demandas e Problemáticas da Migração” a partir da formação de quatro grupos. A atividade foi orientada pelas palestrantes Thais La Rosa, Carla Aparecida e pela servidora Rúbia Santana. A última palestra do dia foi sobre Intersetorialidade, Transversalidade e Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com as palestrantes Thaís La Rosa e Carla Aparecida.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Com apoio da Setasc, 50 adolescentes ganham baile de debutante em Nossa Senhora do Livramento
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) se fez presente na 2ª edição do projeto “15 Anos Solidário”, em apoio a realização da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento (a 39 km de Cuiabá), que tem como madrinha a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. Ao todo, 50 debutantes participaram do baile realizado na noite deste sábado (23.11), no Centro de Eventos Antônia de Campos Maciel.
O projeto “15 Anos Solidário”, com o lema “Realizando os sonhos e construindo a Cidadania”, foi direcionado para meninas que completam 15 anos em 2024 e de famílias que estejam inscritas no Cadastro Único. No ano passado, foram 37 anos adolescentes participantes do projeto.
Entre os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Livramento para que as meninas participassem do projeto estão a de estar matriculada na escola e possuir carteira vacinal completa.
O Baile de Debutantes é a parte final do projeto “15 Anos Solidário”, que contou com oficinas com temas relacionados à superação de paradigmas e empoderamento da mulher, valorização da autoestima, além de rodas de conversa sobre comunicação não violenta, inteligência emocional, saúde mental, alimentação saudável, saúde da mulher e superexposição em redes sociais e suas consequências.
O secretário adjunto de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva (Sacis), Emerson Toledo, ressaltou o impacto transformador do projeto social voltado às jovens participantes. Representando o Governo do Estado de Mato Grosso, ele reconheceu o esforço conjunto para promover mudanças significativas na vida das meninas e na comunidade.
“Essa não é apenas uma festa, mas uma celebração de conquistas. Estamos aqui para marcar o início de muitas vitórias dessas 50 meninas que, a partir de hoje, têm um novo norte. Este projeto vai além de um evento; ele constrói consciência, transforma vidas e reforça a importância da cidadania graças a essa iniciativa que une os esforços do município e do Estado”, afirmou Emerson Toledo.
O secretário adjunto também parabenizou toda a equipe envolvida e destacou o apoio da primeira-dama Virginia Mendes e do governador Mauro Mendes. “Este momento só é possível porque temos uma gestão comprometida com as pessoas, que planeja e realiza ações concretas para transformar vidas. É gratificante ver o impacto desse projeto social. Esperamos que ele continue crescendo e alcançando ainda mais comunidades”, enfatizou.
O vice-prefeito de Nossa Senhora do Livramento e prefeito eleito, Dr. Thiago Gonçalo de Almeida, reforçou seu compromisso com a continuidade da iniciativa durante a celebração das debutantes.
“Esse projeto nasceu de forma humilde, numa noite de plantão, quando pensei em como poderia ajudar as jovens de Livramento. No dia seguinte, compartilhei a ideia com a secretária de Assistência Social e, com o apoio de muitas mãos, esse sonho tomou forma. Sozinho, ninguém chega a lugar algum. Por isso, sou imensamente grato a todos que contribuíram, especialmente ao Governo do Estado e à primeira-dama Virginia Mendes, que sempre acreditaram no potencial dessa iniciativa”, destacou.
A secretária municipal de Assistência Social, Gonçalina Eva de Almeida, pediu que o projeto continue para beneficiar mais meninas no futuro e agradeceu às famílias pela confiança no trabalho realizado. “Se não fosse com a ajuda do município e de todos os envolvidos, este momento não seria possível”, apontou.
Para Yasmin Miranda de Souza, debutante da noite, a realização do evento foi motivo de muita emoção. “Agradeço muito a todos e todas que me ajudaram, porque eu sempre quis ter uma festa de 15 anos. Sei que muitas meninas não têm esse tipo de oportunidade, então estar aqui hoje é algo muito especial. Gostei de todos os cursos, de aprender como me cuidar e valorizar a mulher”, destacou.
Já para Elenilse Paes da Rosa Souza, mãe da debutante Yasmin, comentou que a família sempre sonhou com esta celebração, mas não teria condições de arcar com as despesas.
“Nós até pensamos em fazer algo pequeno, só entre a família, mas esse evento superou todas as expectativas. Está tudo maravilhoso! Eu achei superimportante, porque as debutantes merecem, especialmente as meninas mais simples, terem a oportunidade de participar de um evento tão especial como esse. Espero que iniciativas assim aconteçam em outras cidades também”, destacou.
Também estiveram presentes a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Leila Lucia Martins de Mello; o vice-prefeito eleito Danilo Monteiro; além de outros secretários municipais, vereadores e servidores da Setasc.
Fonte: Governo MT – MT
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