Servidores da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), das forças de segurança pública atuantes em Mato Grosso e conselheiros estaduais participaram, durante esta quinta-feira (22.06), da 1ª Capacitação sobre Migrantes, realizada em Cuiabá.
A ação é coordenada pelo Núcleo Estadual de Políticas Públicas para a População Migrante (Nepomi), da Secretaria Adjunta de Direitos Humanos da Setasc. O objetivo do evento é ampliar o conhecimento intersetorial dos servidores públicos de diversas áreas sobre a população migrante, e seus direitos em âmbito estadual e nacional, para a construção de políticas públicas voltadas para este público específico em Mato Grosso.
A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasi Bugalho, falou sobre o Nepomi, que é uma estrutura nova e que está sendo criada justamente para entender a situação do migrante no Estado de Mato Grosso, dando um atendimento diferenciado. Ela agradeceu a participação de representantes das forças de segurança pública como a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Judiciária Civil, Polícia Rodoviária Federal e Sistema Socioeducativo na capacitação.
“A situação do migrante é um assunto que tem sido muito discutido, e no qual a assistência social e a segurança pública são muito importantes, de uma maneira geral. O migrante tem todo um arcabouço em nosso país e tem direito ao atendimento. Por isso, é muito importante que a assistência social trate junto com a segurança pública, porque isso é defesa social. É preciso ter um olhar diferenciado, entender as características do migrante, mas poder estar preparado para mostrar como funciona a nossa legislação para que ele se enquadre e possa ter o apoio do estado”, disse.
Para a secretária Grasi Bugalho, o objetivo da capacitação é dar esse olhar diferenciado de atendimento às pessoas, de acordo com suas necessidades, sejam elas quais forem.
“Essa capacitação é a primeira de muitas, e eu gostaria de dizer, em nome do Governo de Mato Grosso, do governador Mauro Mendes e da primeira-dama Virginia Mendes, que esse é o olhar que nós queremos trazer para dentro da Setasc. Nós, como servidores, temos que estar prontos e preparados para atender as pessoas e, neste caso aqui, os migrantes. A Setasc está de braços abertos para continuar esse debate”, completou.
O Policial Rodoviário Federal, membro do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cetrap), Ney Pedroso de Barros, ressaltou a importância da capacitação, uma vez que a PRF, assim como a PM, atua em área de fronteira.
“Mato Grosso tem cerca de 740 quilômetros de fronteira seca, que é a porta de entrada, não só para bolivianos, mas para migrantes de uma forma geral. A integração das políticas públicas é de suma importância, e, principalmente, a capacitação desses policiais, para prestarem um serviço e atendimento humanizado e de excelência a esses migrantes”, ressaltou.
De acordo com a Tenente PM Eveline Araújo Soares, da Superintendência de Planejamento Operacional do Comando Geral da Polícia Militar, a intenção é de, posteriormente, passar o conhecimento adquirido para todos os policiais militares atuantes no estado.
“É importante ter conhecimento sobre qual é esse público, qual a necessidade dele, e aqui conhecemos um pouco mais, entendemos essa realidade, conversando com os outros atores da segurança pública para entender como funciona, como fazer a abordagem. Apesar de Cuiabá ser o polo da migração, essas pessoas também migram para outros municípios de Mato Grosso, e nossos policiais militares precisam saber lidar com esse público, por isso a importância de repassar o conhecimento”, enfatizou.
Para a organizadora do evento e servidora pública lotada no Nepomi Rúbia Santana, a capacitação foi importante para a integração dos diversos setores públicos e da sociedade civil, ampliando o diálogo e fortalecendo a política de migração no Estado.
“Além dos servidores da Setasc e de conselheiros estaduais, tivemos a inclusão de servidores das forças de segurança, o que é muito importante para que haja o diálogo entre as instituições, para que seja garantida a efetividade do que está previsto na legislação quanto a política de migração e demais direitos desse público, que é mais sensível e tem toda uma particularidade”, completou a servidora.
Ela lembrou, ainda, que no segundo semestre deste ano a Setasc também irá realizar a ampliação do debate por meio de um seminário sobre imigração, envolvendo a sociedade civil e órgãos vinculados especificamente ao atendimento dessa população em situação de vulnerabilidade.
Sobre o evento
Cerca de 80 servidores participaram do evento, que contou com palestras e uma atividade orientada entre grupos sobre o tema.
A primeira palestra foi ministrada pela gerente do Centro de Apoio e Pastoral do Migrante em São Paulo (Cami/SP), Carla Aparecida Silva Aguilar, com o tema “Conceitos e Definições”, na qual a palestrante trouxe experiências vivenciadas pela instituição na acolhida de migrantes e imigrantes naquela cidade.
A palestra seguinte tratou da Legislação: Direitos e Deveres do Migrante, e teve como palestrante a coordenadora de Projeto na Organização Internacional para as Migrações (OIM), que trabalha na integração econômica de imigrantes venezuelanos na região Centro-Oeste, Thais La Rosa. Em sua apresentação, Thais falou sobre o perfil migratório de Mato Grosso.
Segundo as informações apresentadas, o Estado tem uma população migrante de 23.145 indivíduos, sendo 41% mulheres e 59% homens. Destes, 7.883 estão em programa formal e 3.911 são venezuelanos interiorizados no estado.
De acordo com a OIM, a população imigrante de Mato Grosso pode ser dividida da seguinte forma: 32% venezuelanos; 31% haitianos; 12% bolivianos; 4% colombianos; 3% norte-americanos; 2% peruanos e 16% outros.
A Pastoral do Migrante em Cuiabá foi representada pelo padre Valdecir Mayer Molinari, que falou sobre as experiências e as práticas da instituição no trato da população migrante, principalmente da capital de Mato Grosso. O padre também destacou as adversidades encontradas para a aplicação das políticas públicas de acolhimento dos migrantes.
Após o intervalo do almoço, os participantes do evento participaram de uma atividade laboral com o Educador Físico e estagiário de pós-graduação de Educação Física da Setasc Anisvalson Macedo de Brito Junior. Posteriormente, houve uma apresentação cultural com a violinista Yndira Villarroel, natural da Venezuela. Ela interpretou a música “Como chora uma estrela”, tradicional da cultura de seu país, e em seguida, a música “Carinhoso”, de Pixinguinha. E, por último, a música, que segundo ela, é o segundo hino de seu país, que fala sobre os estados e as características geográficas, de nome “Venezuela”.
Em seguida, foi realizada uma atividade orientada sobre as “Demandas e Problemáticas da Migração” a partir da formação de quatro grupos. A atividade foi orientada pelas palestrantes Thais La Rosa, Carla Aparecida e pela servidora Rúbia Santana. A última palestra do dia foi sobre Intersetorialidade, Transversalidade e Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com as palestrantes Thaís La Rosa e Carla Aparecida.
A expectativa dos 1.200 atletas inscritos na 6ª Corrida do Judiciário termina na manhã deste domingo (10 de novembro), com largada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h30.
Os participantes competirão nas categorias indicadas no ato da inscrição: público geral, servidor ou magistrado do Poder Judiciário de Mato Grosso e a Atletas PCD’s. Os primeiros colocados do público geral e PCD, feminino e masculino, receberão troféus e premiação em dinheiro. Já na categoria servidor e magistrado do TJMT, haverá entrega de troféus.
O evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), tem a finalidade de promover a integração e qualidade de vida de servidores, magistrados e população.
O desempenho dos competidores será reconhecido com a entrega de medalhas a todos que concluírem o percurso. As premiações de todas as categorias serão feitas logo após o término da prova e o pódio da competição será formado conforme as categorias.
Na categoria público geral, os três primeiros competidores (feminino e masculino) a cruzarem a faixa de chegada receberão troféus, mais uma premiação em dinheiro, sendo R$ 800 (1º lugar), R$ 600 (2º lugar) e R$ 400 (3º lugar). Os primeiros atletas PCD’s (feminino e masculino) também ganharam troféus e prêmio de R$ 200.
Já para os competidores inscritos na categoria servidor ou magistrado do TJMT, a premiação será a entrega do troféu da corrida para os cinco primeiros colocados.
O evento também dará medalhas diferenciadas por faixa etária para os 1º, 2º e 3º lugares da categoria masculina e feminina.
Percurso – A largada da corrida e da caminhada será em frente ao Fórum da Capital, na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, no Centro Político Administrativo, em direção ao Parque das Águas. Dois pontos de hidratação estarão à disposição dos participantes.
Os atletas da corrida, com percurso de 6 km, seguirão sentido à Assembleia Legislativa, para a Avenida Hélio Ribeiro até a entrada do parque, onde farão o contorno do lago e acessarão novamente a avenida, já no bairro Residencial Paiaguás. O trajeto continua em direção ao Detran-MT, com contorno de todo o complexo do Departamento de Trânsito e saída pelo portão 2, onde farão o retorno à avenida Desembargador Milton Figueiredo em direção ao Fórum, para a linha de chegada.
Os participantes da caminhada de 3 km farão o mesmo trajeto até a Assembleia Legislativa, mas ao invés de seguir em frente, os atletas farão a volta na rotatória em frente à da Assembleia Legislativa e retornarão para o Fórum, pela mesma avenida. Ao longo de todo o percurso, serão instalados seis “pontos de hidratação”.
O evento também conta com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT).
#Paratodosverem. Esta matéria possui recurso de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Arte gráfica em formato horizontal com escala de cores azul e laranjado. Ao centro está a marca da 6ª Corrida do Judiciário e na base em uma tarja laranjada está es crito: É amanha! Segue também as informações dos horários de largada para a caminhada e corrida. e os logos do Judiciário e da Amam-MT