A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realiza nesta quarta e quinta-feira (26 e 27.06), no Hotel Fazenda Mato Grosso, o ‘Encontro sobre Inclusão de Indígenas no Cadastro Único e nos programas de Transferência de Renda do Governo Federal e do Estado de Mato Grosso’. O objetivo é fortalecer a inclusão e atualização cadastral para garantia de direitos sociais e programas de transferência de renda destinada aos povos indígenas em Mato Grosso.
O evento contará com a apresentação de nove painéis temáticos para promover entendimento integral das equipes técnicas municipais das áreas da Assistência Social, Saúde e Educação do Estado. O propósito é sensibilizar as equipes que atuam junto aos povos indígenas de baixa renda em Mato Grosso quanto à inclusão e atualização dessas famílias no Cadastro Único.
O CadÚnico é a porta de entrada para que famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a programas de transferência de renda federais, como o Bolsa Família, e estaduais, a exemplo do SER Família Indígena; além da efetivação dos direitos sociais dos povos indígenas.
O encontro faz parte das ações do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS) e está sendo custeado com recursos do Governo Federal, destinado aos estados e municípios para o alcance dos objetivos do programa.
Por meio do PROCAD/SUAS, é atribuído ao Estado prestar apoio técnico aos municípios, prioritariamente nas ações de busca ativa das famílias pertencentes aos Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTEs), em especial os indígenas.
Programação
O encontro terá início no dia 26, às 8h, com abertura do evento e o Painel “Interculturalidade e direitos socioassistenciais” conduzido pelo antropólogo Alex Cordeiro e pela representante dos povos indígenas, Avyla Araujo Kanela.
Após o almoço, ocorre a realização do segundo painel temático, “Busca Ativa e Cadastramento Diferenciado”, que será apresentado por Fernanda Ferreira Mota, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único – SAGICAD/ MDS e por Romeu Tavares de Lima Neto, da FUNAI. O último painel temático do dia, “Ações Complementares – Documentação Civil”, será apresentado por Renan Vinicius S. M. de Oliveira, da Defensoria Pública da União.
No dia 27.06, os encontros temáticos terão continuidade, iniciando às 8h com o painel “Panorama, Programas de Transferência de Renda: Bolsa Família e SER Família Indígena (Critério de seleção e benefícios”, conduzido por Caroline Paranayba, da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania – SENARC/ MDS e por Jennifer Josiane Nesnik Jeronymo – SETASC-MT.
Em seguida, o próximo painel será “Pagamento de Benefícios e Entrega de Cartões”, coordenado por Caroline Paranayba, Jennifer Josiane Nesnik Jeronymo e Gilliard Beltrão, da Caixa Econômica Federal. Logo após, sucede o painel, “Saúde Indígena e Acompanhamento da Agenda da Saúde do PBF, apresentado por Ademar Sales Macaúbas, da SES-MT, Aldi Gomes e Valdomiro Soares, do Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI Cuiabá.
No período da tarde, o sétimo painel apresentará o tema “Educação Indígena e Acompanhamento Escolar do PBF” conduzido por Andreia Reis Juiz, e Lucas Albuquerque de Oliveira, da Secretaria de Estado de Educação – Seduc-MT. O 8º painel trata do assunto “Gestão de Condicionalidades: Repercussão e Recurso”, apresentado por Eutália B. Rodrigues, da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania SENARC/MDS. O último eixo temático é “Acompanhamento Familiar no Trabalho Social com as Famílias na Perspectiva do PAIF e PAEFI”, coordenado por Bruno Alves Chaves, da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS/MDS.
*Sob supervisão de Daniele Danchura