Sessão do Plenário Virtual da próxima semana tem 390 processos em pauta

A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia na próxima segunda-feira (20) conta com 390 processos em pauta, dentre eles, uma auditoria operacional realizada para avaliar a atuação do corpo de bombeiros do estado, a fim de promover o aperfeiçoamento da gestão pública. 

Na pauta, publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) da última quarta-feira (15), constam ainda auditorias, representações de natureza externa e interna, tomada de contas , contas anuais de gestão, homologação de medida cautelar, consulta, aposentadorias, pensões, pedidos de rescisão e recursos.  

As sessões do Plenário Virtual são iniciadas na segunda-feira e se encerram na sexta-feira, prazo em que os conselheiros e procuradores de contas emitem relatórios, pareceres e julgam os autos. 

Conforme a secretária-geral do Plenário Virtual, Vânia Lima de Azevedo, outra característica importante da modalidade diz respeito à abertura da sessão, na qual já são liberados todos os documentos referentes aos processos no Portal do TCE-MT, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade em geral, inclusive com os votos dos conselheiros.

“Além disso, há possibilidade de advogados, representantes dos gestores, fazerem sustentação oral virtualmente. O acesso permite que as partes e/ou seus procuradores devidamente constituídos realizem sustentação oral sem precisar se deslocar até à instituição”, ressaltou.

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Fonte: TCE MT