Sessão do Plenário Virtual da próxima semana tem 331 processos em pauta

A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que se inicia na próxima segunda-feira (27), conta com 331 processos em pauta.  Entre eles, há uma auditoria de conformidade realizada com o objetivo de verificar a gestão de medicamentos na Secretaria de Estado de Saúde (Ses-MT). 

Na pauta, também consta tomada de contas ordinária instaurada em razão de supostas irregularidades na prestação de contas em termo de convênio firmado com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), além de diversas contas anuais de gestão de câmaras municipais. 

Ao longo da semana devem ser apreciadas ainda outras tomadas de contas, representações, aposentadorias, pensões e pedidos de rescisão. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 22.

De acordo com a secretária-geral do Plenário Virtual, Vânia Lima de Azevedo, as sessões do Plenário Virtual são iniciadas na segunda-feira e se encerram na sexta-feira, prazo em que os conselheiros e procuradores de contas emitem relatórios, pareceres e julgam os autos. 

“Outra característica importante da modalidade diz respeito à abertura da sessão, na qual já são liberados todos os documentos referentes aos processos no Portal do TCE-MT, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade em geral, inclusive com os votos dos conselheiros”, ressalta.

Além disso, há possibilidade de advogados, representantes dos gestores, fazerem sustentação oral virtualmente. O acesso permite que as partes e/ou seus procuradores devidamente constituídos realizem sustentação oral sem precisar se deslocar até à instituição.

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Fonte: TCE MT – MT