Sessão do Plenário Virtual da próxima semana tem 247 processos

A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que se inicia na próxima segunda-feira (10), conta com 247 processos em pauta.  Entre eles, estão tomadas de contas ordinárias envolvendo a Câmara Municipal de Cuiabá e as prefeituras de Comodoro, Santo Antônio do Leverger, Confresa e Torixoreu. 

Ao longo da semana devem ser apreciadas ainda outras tomadas de contas, além de representações, auditoria, contas anuais de gestão, aposentadorias, pensões e recursos. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 31.

A secretária-geral do Plenário Virtual, Vânia Lima de Azevedo lembra que as sessões do Plenário Virtual são iniciadas na segunda-feira e se encerram na sexta-feira, prazo em que os conselheiros e procuradores de contas emitem relatórios, pareceres e julgam os autos. 

“Outra característica importante da modalidade diz respeito à abertura da sessão, na qual já são liberados todos os documentos referentes aos processos no Portal do TCE-MT, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade em geral, inclusive com os votos dos conselheiros”, ressaltou a secretária.

Além disso, há possibilidade de advogados, representantes dos gestores, fazerem sustentação oral virtualmente. O acesso permite que as partes e/ou seus procuradores devidamente constituídos realizem sustentação oral sem precisar se deslocar até à instituição.

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Fonte: TCE MT – MT