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MATO GROSSO

SES realiza Semana Mato-Grossense de Doação, Proteção e Sensibilização da Amamentação

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Em maio é celebrado o dia mundial de sensibilização do método ‘canguru’, de doação de leite humano e da proteção à amamentação. Para celebrar as datas, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), por meio da Coordenadoria de Promoção e Humanização da Saúde, vai realizar a Semana Mato-Grossense de Doação, Proteção e Sensibilização da Amamentação entre os dias 20 e 24 de maio.

A transmissão inaugural do evento será feita nesta segunda-feira (20.05), das 9h às 11h, pelo canal de YouTube da Escola de Saúde Pública.

A programação será transmitida virtualmente e englobará palestras sobre o método canguru, a doação de leite humano e as ameaças à amamentação. O cronograma ainda vai contar com ações presenciais em diversas cidades do estado, como: Alto Araguaia, Barra do Garças, Cáceres, Cuiabá, Diamantino, Guarantã do Norte, Novo Mundo, Lucas do Rio Verde, Peixoto de Azevedo, Rondonópolis, São José do Rio Claro, Serra Nova Dourada, Sinop e Várzea Grande.

As palestras são voltadas aos profissionais de saúde e estudantes, mas também visa atingir outros públicos e a comunidade em geral.

Segundo o superintendente de Atenção à Saúde da SES, Diógenes Marcondes, o webinar é uma maneira de garantir a mobilização acerca do tema da amamentação.

“O webinar é para celebrar o Dia Internacional de Sensibilização do Método Canguru (15.05), o Dia Mundial de Doação de Leite Humano (19.05) e o Dia Mundial de Proteção do Aleitamento Materno (21.05), fortalecendo a promoção, proteção e apoio à amamentação”, explica.

Um dos temas abordados no webinar é o método ‘canguru’ ou pele a pele, técnica que deixa o recém-nascido apenas de fralda, em contato direto com o peito materno. A técnica é recomendada principalmente em bebês prematuros e também pode ser utilizada pelo pai, como destaca a palestrante Denise Morsch.

“A posição pele a pele ajuda na estabilização de temperatura, respiração e todo o processo circulatório e cardíaco. Então, quanto mais cedo o bebê puder ir pra posição pele a pele, mais ele vai ficar protegido. Principalmente para os bebês pré-termo. A posição pele a pele torna a amamentação desse bebê mais rápida e mais eficaz. E se a mãe tiver algo que a impeça, o pai pode realizar isso desde a sala de parto”, acrescenta.

A amamentação é recomendada por dois anos ou mais e de forma exclusiva até os seis meses, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde.

O nutricionista e integrante da equipe de Promoção da Amamentação e Alimentação Complementar Saudável SES, Rodrigo Carvalho ressalta a importância da amamentação para o desenvolvimento do bebê e para a saúde das mulheres que amamentam. “A amamentação é importante para a saúde do bebê, da mulher e da pessoa que amamenta pelos seus inúmeros benefícios, podendo salvar cerca de 800 mil crianças menores de cinco anos de mortes ocasionadas por infecções e 20 mil mulheres de mortes ocasionadas por câncer de mama, todos os anos”, comenta.

O curso ficará disponível no canal da Escola Pública de Saúde do Estado de Mato. Veja em anexo a programação da Semana Mato-Grossense de Doação, Proteção e Sensibilização da Amamentação.

Parcerias em prol da amamentação

Em Mato Grosso, a SES coordena as estratégias de implementação do Método Canguru, da Rede Mato-grossense de Bancos de Leite Humano e do monitoramento da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL). A ação ocorre juntamente com o Centro de Referência Estadual do Método Canguru, do Hospital Beneficente Santa Helena, o Centro de Referência Estadual da Rede Mato-grossense de Bancos de Leite Humano, do Hospital Geral, com a Faculdade de Nutrição da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Rede IBFAN Brasil.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Procon-MT orienta sobre normas para venda e utilização de fogos de artifício

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Para orientar comerciantes e consumidores, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), esclarece as regras para a venda e utilização de fogos de artifício em Mato Grosso.

Atualmente, duas normas estão em vigor no Estado. A Norma Técnica nº 29/2020, que limita a venda por estabelecimentos exclusivos e autorizados pelo Corpo de Bombeiros; e a Lei Estadual nº 12.155/2023, que trata também da utilização dos fogos de artifício em Mato Grosso.

De acordo com a legislação estadual, é proibida a comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso em Mato Grosso.

“A regra vale para todo o Estado e inclui recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e privadas. Entretanto, a norma permite a comercialização e utilização de fogos que produzem apenas efeitos visuais”, salienta a secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz.

Já a Norma Técnica do Corpo de Bombeiros estabelece as condições necessárias para garantir a segurança contra incêndio e pânico em edificações destinadas ao comércio de fogos de artifício no varejo e também nos espetáculos pirotécnicos.

Conforme a norma, só é permitida a venda de fogos de artifício em lojas de um único pavimento e que não tenham mezanino. O uso da edificação deve ser exclusivo para o comércio desse tipo de mercadoria.

Também há uma série de regras para a construção do prédio que abrigará comércio de fogos de artifício, como estrutura, paredes e cobertura (laje) com resistência ao fogo, piso antifaísca e para equipamentos e aparelhos permitidos nesse tipo de estabelecimento. “A intenção é garantir a segurança em caso de incêndio”, alerta a secretária adjunta do Procon Estadual.

O regulamento determina que lojas de fogos de artifício fiquem localizadas no mínimo a 200 metros de locais de reunião de público e edificações e áreas de risco, como postos de combustível, terminais de abastecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e entre outros estabelecimentos.

“Também são proibidas a venda de fogos de artifício em locais de reunião de pessoas e a céu aberto, como em barracas, estandes em madeira, trailers ou similares”, informa Cristiane Vaz.

Para outras informações, consulte na íntegra a Norma Técnica Nº 29/2020 e a Lei Estadual Nº 12.155/2023.

Dúvidas e reclamações

Em caso de dúvidas ou reclamações, o consumidor pode procurar a unidade de Procon mais próxima de sua residência. Também é possível utilizar o PROCON+, que está disponível pelo aplicativo MT Cidadão.

O Procon-MT disponibiliza também o atendimento por WhatsApp pelo número (65) 99228-3098. Outra opção é registrar uma reclamação pela plataforma Consumidor.gov.br, que está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Fonte: Governo MT – MT

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