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MATO GROSSO

Servidores participam de treinamento para construção do plano de integridade

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A Controladoria Geral do Estado promoveu nesta quarta-feira (19.06) o primeiro treinamento voltado aos servidores indicados pelos órgãos e entidades para o desenvolvimento dos planos de integridade. Também foram convidados ouvidores e servidores das Unidades de Controle Interno de todo o Poder Executivo, em razão de suas atividades relacionadas ao programa.

Durante o treinamento, foram tratados temas como riscos de integridades no contexto constitucional e legal. Os agentes de integridade e outros servidores que atuarão no levantamento dos riscos tiveram a oportunidade de aprofundar os conhecimentos sobre riscos como conflito de interesses e solicitação/recebimento de vantagens indevidas.

“O processo envolve identificar e avaliar os riscos que podem comprometer a integridade das operações e dos servidores. Implementar um gerenciamento de risco robusto ajuda a prevenir e promover um ambiente ético e transparente. Isso é alcançado por meio de políticas claras, treinamentos regulares, monitoramento contínuo e uma cultura organizacional que valorize a integridade e a responsabilidade”, afirmou Sildemar Alves, auditor que conduziu a apresentação do tema.

Com intuito de otimizar a comunicação dos profissionais envolvidos na elaboração do plano, o filósofo da CGE Douglas Remonatto, abordou sobre a arte de argumentar com clareza.

O corregedor-geral da Polícia Judiciária Civil (PJC), delegado Jesset Lima, explicou que a elaboração do plano da PJC está em andamento e agradeceu o apoio da CGE na estruturação dos mecanismos de integridade.

“O nosso plano de integridade está caminhando e quero agradecer aos auditores que estão conosco nos orientando. Também gostaríamos de agradecer em nome da PJC todo o apoio que a Controladoria está nos dando neste início”, ressaltou.

Após a adesão de 100% das instituições estaduais, o Programa Integridade MT está na segunda fase e busca capacitar esses agentes para implementar medidas de prevenção, detecção e respostas a desvios de conduta no âmbito do Poder Executivo.

Nesta fase, a CGE reforça o seu compromisso em continuar oferecendo treinamentos e suporte técnico para os agentes da integridade, contribuindo para adoção de boas práticas de governança nos órgãos e entidades.

“Nas próximas semanas vamos iniciar um ciclo de treinamentos práticos sobre riscos, com representantes de todos os órgãos e entidades do Poder Executivo. Após essa formação, vamos também atender cada organização conforme a necessidade de esclarecer algum ponto estratégico da construção das medidas que serão adotadas para fortalecer a integridade pública”, disse os superintendentes de Avaliação e Consultoria em Integridade e Compliance, Christian Pizzato.

Na ocasião também foi lançado o Guia do Agente de Integridade, que dará um direcionamento na elaboração, no planejamento e na execução do plano de integridade nesses primeiros momentos de construção e implementação.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Ampliação do orçamento estadual para saúde mental é destaque em encontro promovido pelo TCE

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A ampliação do financiamento do Governo do Estado para os serviços de saúde mental em Mato Grosso foi destaque na abertura do Encontro de Saúde Mental, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) nesta quinta-feira (19.09). O evento foi uma oportunidade para debater melhorias para a rede pública de saúde do Estado e dos Municípios.

Atualmente, está previsto o orçamento de R$ 87 milhões para saúde mental em até quatro anos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), sendo cerca de R$ 20 milhões para cada ano. Antes, o valor previsto para a área era de aproximadamente R$ 1,3 milhão por ano.

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, o grande incremento no financiamento possibilita a ampliação e estruturação da rede de saúde mental em Mato Grosso.

“Existe uma perspectiva para 2025 de ampliação, justamente porque houve uma melhora significativa nos valores e no financiamento desse serviço, então a ampliação estrutural também precisa ser significativa. A saúde mental é um grande desafio, daí a importância dessa questão transversal, interdisciplinar, ser abordada por todos – executivo, legislativo e judiciário –, cada um dentro do seu papel”, disse o gestor, ao parabenizar a iniciativa do Tribunal.

O deputado estadual Carlos Avallone, que mediou junto ao Governo a ampliação do financiamento para a saúde mental em Mato Grosso, destacou a disposição da gestão estadual em fazer a ampliação do orçamento.

“Nós fizemos uma apresentação para o governador Mauro Mendes, depois de um ano de estudos, trabalhos, do que se precisava fazer. Depois da reunião, o governador falou: ‘aprovado’. Pode colocar R$ 80 milhões de emendas no PPA [Plano Plurianual], R$ 20 milhões por ano. Ninguém pôs uma dificuldade, foi uma coisa impressionante. Estamos preparados para essa união de esforços e nós já estamos executando, neste ano, os primeiros 20 milhões”, declarou.

O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE, o conselheiro Guilherme Maluf, também enfatizou a importância do orçamento para a execução de políticas públicas mais efetivas na área da saúde mental.

“Precisamos de orçamento, focar desde o orçamento municipal ao federal, não só o estadual. Tem que ser ressaltada essa iniciativa do Avallone e do governador Mauro Mendes, que entendeu a necessidade de termos esse investimento na Saúde Mental. Esse Tribunal vai acompanhar e monitorar todas as execuções de políticas públicas em todas as áreas e essa é uma área crítica”, avaliou.

Também participaram do evento a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, o promotor de justiça da 7ª Promotoria de Justiça Cível, Milton Mattos, além de demais representantes do Ministério Público, do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) e da sociedade civil.

Fonte: Governo MT – MT

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