Servidores do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (IPEM-MT) concluíram o treinamento para fiscalização da qualidade dos combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Governo Federal, nesta quinta-feira (02.03). Ao todo, 20 servidores participaram do curso.
A capacitação, iniciada na última segunda-feira (27.02), contou com aulas práticas, com o objetivo de fortalecer a fiscalização nos revendedores de combustíveis e gás de cozinha, além de orientar empresários e funcionários do setor sobre como identificar possíveis irregularidades ao adquirir produtos como gasolina, etanol e diesel.
“Essa oportunidade torna o Ipem-MT ainda mais forte no combate a condutas violadoras, nos capacita para realizar atividades de fiscalização conjuntas com outros órgãos, e nos ajuda a tomar ações mais eficientes e eficazes na regulação destas empresas e produtos”, afirma o presidente do Ipem-MT, Bento Bezerra.
Para o superintendente de fiscalização da ANP, Marcelo Da Silva, a parceria com os órgãos estaduais é importante para garantir a aplicação da lei e coibir as irregularidades.
O treinamento contou com aulas de noções teóricas para a fiscalização de revendedores e demonstração prática dos testes de qualidade dos combustíveis. Também, aula prática com foco na lavratura de termo de coleta de amostras.
No encerramento do curso, nesta quinta-feira, durante a última fiscalização prática, os servidores em treinamento apreenderam 2,5 mil litros de óleos lubrificantes falsificados que estavam em um ponto de distribuição de produtos de autopeças no bairro do Porto, na Capital.
As notas fiscais dos produtos foram recolhidas na ação e encaminhadas à Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MT) para análise.