MATO GROSSO
Servidores do 2º Grau conhecem versão 2.0 do PJe
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso — por meio Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc) — firmaram parceria com as prefeituras de Barra do Garças e Pontal do Araguaia, para a realização de dois mutirões de negociações de débitos fiscais. A assinatura do Termo de Cooperação Técnica, ocorreu na quarta-feira (14.08), na Comarca de Barra do Garças. A iniciativa prevê que quase 3,2 mil ações de dívidas ativas com as duas prefeituras possam ser analisadas ou solucionadas durante os mutirões de conciliação fiscal. O acordo ocorreu durante a programação do ‘Projeto Elo – Fortalecendo a Justiça’, realizado entre os dias 12 e 16 de agosto, na região do Araguaia.
As ações buscam solucionar os conflitos fiscais consensualmente, para dar celeridade aos processos em trâmite e evitar a judicialização de créditos inscritos em dívida ativa. O presidente do Nupemec, o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, detalha outros benefícios alcançados pela iniciativa.
“O sistema de mutirões faz com que todos ganham. O erário, que ganha com a arrecadação; a população, que terá uma participação democrática e poderá dizer a forma que tem condições de fazer o pagamento. Com isso, o município pode retorna os valores para a própria cidade com benfeitorias. Já o Poder Judiciário, que trabalha como mediador desse processo, consegue evitar novos processos desnecessários, gastos não previstos e outros efeitos”.
O mutirão em Barra do Garças poderá analisar mais de 3 mil processos de execução fiscal, o que pode resultar, em média, em 500 acordos.
“Ao dar celeridade nos processos, conseguimos reduzir a demanda do Judiciário, além de aumentar a arrecadação do município, que passa a contar com esses valores sem precisar ir a litígio. Para o contribuinte, há também o benefício da recuperação de crédito por parte daqueles que entram em acordo durante os mutirões”, ressaltou Cleber Fabiano Ferreira, secretário de Planejamento, representando o prefeito de Barra do Garças.
Já no município de Pontal do Araguaia há, aproximadamente, 200 processos em tramitação. Em alguns casos, a demora em ter uma resposta já dura mais de dez anos e prejudica os investimentos na cidade, conforme explica o prefeito. “Esse número [200] corresponde a quase R$ 10 milhões. Se conseguirmos a metade disso, já será um grande ganho para o desenvolvimento do município”.
Novo sistema de Justiça – O sistema de Justiça está em plena transformação e magistrados, acadêmicos, desembargadores são os agentes modificativos desse momento. A observação foi feita nessa quarta-feira (14.08), pelo presidente do Núcleo, desembargador Mário Kono, durante palestra a estudantes do curso de direito do Centro Universitário do Vale do Araguaia.
Para presidente do Núcleo, desembargador Mário Kono, o modelo ainda traz inovação para a magistratura, que cada vez mais precisa estar apto para ser um gestor judicial.
“É necessário que todos os tribunais trabalhem com as técnicas de soluções mais rápidas. Seja com o método consensual ou outra ferramenta que surgem e estão à nossa disposição, que nos auxilie na prestação jurisdicional e que resolva os conflitos”.
O novo sistema judiciário também requer que as decisões sejam mais efetivas. “O que adianta esgotar as funções jurisdicionais e não resolver o problema”.
Para Dandara Amorim coordenadora do curso de direito do Centro Universitário do Vale do Araguaia, a presença do Judiciário na universidade é fundamental para garantir que a modernização do sistema seja efetiva e continuada.
“Na nossa grade curricular abordamos a temática de meios alternativos de soluções de conflitos e hoje esses alunos estão aqui para saber mais sobre a autocomposição, a partir da experiência do desembargador Mário Kono. Aproximação do Judiciário com a comunidade acadêmica também empodera os acadêmicos. Isso incentiva que a aplicação das práticas consensuais se torne o caminho natural e mudemos o hábito que temos em dar mais impotência ao litígio”, analisou Dandata Amorim.
Nupemec: a criação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em julho de 2011, pelo Poder Judiciário de Mato Grosso provocou uma transformação nos resultados de processos judiciais no Estado. Com a aplicação de técnicas de solução de conflitos, decisões viram acordos amigáveis entre as partes, posteriormente homologados pelos juízes.
Dentre os objetivos estão disseminar a cultura de pacificação, resolver conflitos e prevenir novas ações. Atualmente, o Núcleo conta com 48 Cejusc´s instalados no Estado. A sua atuação abrange todas as unidades judiciárias, atendidas pelo Cejusc virtual.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: oito pessoas compõe a foto, dentre elas estão a presidente do TJMT Clarice Claudino, o presidente do Nupemec desembargador Mário Kono, a coordenadora do Nupemec, juíza Helícia Vitti Lourenço e corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
Priscilla Silva/ Foto: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
Continue Lendo
A expectativa dos 1.200 atletas inscritos na 6ª Corrida do Judiciário termina na manhã deste domingo (10 de novembro), com largada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h30. Os participantes competirão nas categorias indicadas no ato da inscrição: público geral, servidor ou magistrado do Poder Judiciário de Mato Grosso e a Atletas PCD’s. Os primeiros colocados do público geral e PCD, feminino e masculino, receberão troféus e premiação em dinheiro. Já na categoria servidor e magistrado do TJMT, haverá entrega de troféus.
O evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), tem a finalidade de promover a integração e qualidade de vida de servidores, magistrados e população.
O desempenho dos competidores será reconhecido com a entrega de medalhas a todos que concluírem o percurso. As premiações de todas as categorias serão feitas logo após o término da prova e o pódio da competição será formado conforme as categorias.
Na categoria público geral, os três primeiros competidores (feminino e masculino) a cruzarem a faixa de chegada receberão troféus, mais uma premiação em dinheiro, sendo R$ 800 (1º lugar), R$ 600 (2º lugar) e R$ 400 (3º lugar). Os primeiros atletas PCD’s (feminino e masculino) também ganharam troféus e prêmio de R$ 200.
Já para os competidores inscritos na categoria servidor ou magistrado do TJMT, a premiação será a entrega do troféu da corrida para os cinco primeiros colocados.
O evento também dará medalhas diferenciadas por faixa etária para os 1º, 2º e 3º lugares da categoria masculina e feminina.
Percurso – A largada da corrida e da caminhada será em frente ao Fórum da Capital, na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, no Centro Político Administrativo, em direção ao Parque das Águas. Dois pontos de hidratação estarão à disposição dos participantes.
Os atletas da corrida, com percurso de 6 km, seguirão sentido à Assembleia Legislativa, para a Avenida Hélio Ribeiro até a entrada do parque, onde farão o contorno do lago e acessarão novamente a avenida, já no bairro Residencial Paiaguás. O trajeto continua em direção ao Detran-MT, com contorno de todo o complexo do Departamento de Trânsito e saída pelo portão 2, onde farão o retorno à avenida Desembargador Milton Figueiredo em direção ao Fórum, para a linha de chegada.
Os participantes da caminhada de 3 km farão o mesmo trajeto até a Assembleia Legislativa, mas ao invés de seguir em frente, os atletas farão a volta na rotatória em frente à da Assembleia Legislativa e retornarão para o Fórum, pela mesma avenida. Ao longo de todo o percurso, serão instalados seis “pontos de hidratação”.
O evento também conta com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT).
#Paratodosverem. Esta matéria possui recurso de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Arte gráfica em formato horizontal com escala de cores azul e laranjado. Ao centro está a marca da 6ª Corrida do Judiciário e na base em uma tarja laranjada está es crito: É amanha! Segue também as informações dos horários de largada para a caminhada e corrida. e os logos do Judiciário e da Amam-MT
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
Lucas do Rio Verde25 minutos atrás
Central de Regulação de Saúde passará por reorganização das filas para melhorar atendimento
MATO GROSSO53 minutos atrás
6ª Corrida do Judiciário será neste domingo (10/11)
POLÍCIA53 minutos atrás
Autor de estupro de vulnerável é preso pela Polícia Civil em Paranaíta
MATO GROSSO53 minutos atrás
Força Tática prende trio por tráfico de drogas e recolhe 34 porções de maconha
MATO GROSSO53 minutos atrás