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MATO GROSSO

Servidor cria boa prática para dar celeridade aos julgamentos de processos mais antigos

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Uma ideia inovadora do servidor do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), Eduardo José da Graça da Costa, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), está fazendo a diferença no atendimento da meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em julgar os processos mais antigos. Trabalhando na prática no dia a dia, o servidor observou a necessidade da inserção de gráficos que poderiam melhorar o acompanhamento da produtividade de cada gabinete.
 
O servidor então sugeriu que fossem inseridos dois novos gráficos nos painéis do OMNI, um que demonstra a quantidade de processos julgados por mês e o outro a quantidade de processos julgados de forma cumulativa. “Aqui no NAE é feito o acompanhamento semanal e mensal da produção de sentenças nos processos incluídos na meta 02. Assim o magistrado tem elementos para avaliar a velocidade de produção e é capaz de montar a tempo um plano de ação com vistas ao atendimento da meta 02 checando a velocidade média de produção da unidade comparada com o estoque total”, explicou Eduardo.
 
Mas para que isso pudesse ser melhor aproveitado e visualizado por todos, a diretora do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância – Dapi, Renata Bueno, explicou que seria necessário a demonstração da produção em número naturais e não apenas o percentual. “E foi isso que fizemos, agora no painel é possível ver a produção em números naturais, e de forma mensal”, disse.
 
Para Eduardo, esse é mais um instrumento que o magistrado tem na hora de gerir a produção de sentenças e decisões da equipe que está atuando. “Agora o magistrado consegue ver o que a equipe dele está fazendo mensalmente, e se é necessário aumentar esse ritmo ou não. Checar e organizar o plano de trabalho do gabinete para o atendimento especialmente da meta 02, que são geralmente processos mais trabalhos, mais antigos, que precisam de perícia ou demanda de instrução probatória. Essa é a ideia”, disse.
 
A boa prática já foi homologada pelo juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Lídio Modesto da Silva Filho, que determinou a inclusão da proposta de melhoria no Painel da Meta 2 pelo Dapi. “Essa é uma iniciativa convidativa para outros servidores, magistrados, estamos abertos a novas ideias e práticas que visam aperfeiçoar o atendimento e entrega do Poder Judiciário mato-grossense”, disse.
 
Banco de Boas Práticas – O sistema desenvolvido pelo Dapi está disponível na página da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso. Basta clicar em “Centro de Apoio Operacional” no menu principal do hotsite, e escolher o primeiro item “Bando de Boas Práticas”.
 
Na página há a definição do conceito, os eixos temáticos de interesse, critérios gerais a serem avaliados, critérios mínimos para admissão da proposta, visibilidade da proposta e como se dará a publicidade das propostas.
 
“Criamos o Banco de Boas Práticas para que todos os servidores ou magistrados possam cadastrar uma boa prática. O Dapi irá receber a proposta, avaliar se há critérios mínimos para admissão da proposta e encaminhar para deliberação dos juízes-auxiliares e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva. As práticas aprovadas vão ser divulgadas para todas as unidades judiciárias. A corregedoria também irá registrar Nota de Elogio na ficha funcional do magistrado ou do servidor que tiver a iniciativa validada”, explicou a diretora do Dapi, Renata Bueno.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da Imagem 1– Gráfico 1 colorido em formato quadrado com o número de processos julgados no período de janeiro de 2023 a agosto. Imagem 2 – Gráfico – Quantidade de processos acumulados mais antigos julgados também no período de janeiro a agosto deste ano, saindo de 238 mil para 268 mil.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Ampliação do orçamento estadual para saúde mental é destaque em encontro promovido pelo TCE

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A ampliação do financiamento do Governo do Estado para os serviços de saúde mental em Mato Grosso foi destaque na abertura do Encontro de Saúde Mental, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) nesta quinta-feira (19.09). O evento foi uma oportunidade para debater melhorias para a rede pública de saúde do Estado e dos Municípios.

Atualmente, está previsto o orçamento de R$ 87 milhões para saúde mental em até quatro anos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), sendo cerca de R$ 20 milhões para cada ano. Antes, o valor previsto para a área era de aproximadamente R$ 1,3 milhão por ano.

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, o grande incremento no financiamento possibilita a ampliação e estruturação da rede de saúde mental em Mato Grosso.

“Existe uma perspectiva para 2025 de ampliação, justamente porque houve uma melhora significativa nos valores e no financiamento desse serviço, então a ampliação estrutural também precisa ser significativa. A saúde mental é um grande desafio, daí a importância dessa questão transversal, interdisciplinar, ser abordada por todos – executivo, legislativo e judiciário –, cada um dentro do seu papel”, disse o gestor, ao parabenizar a iniciativa do Tribunal.

O deputado estadual Carlos Avallone, que mediou junto ao Governo a ampliação do financiamento para a saúde mental em Mato Grosso, destacou a disposição da gestão estadual em fazer a ampliação do orçamento.

“Nós fizemos uma apresentação para o governador Mauro Mendes, depois de um ano de estudos, trabalhos, do que se precisava fazer. Depois da reunião, o governador falou: ‘aprovado’. Pode colocar R$ 80 milhões de emendas no PPA [Plano Plurianual], R$ 20 milhões por ano. Ninguém pôs uma dificuldade, foi uma coisa impressionante. Estamos preparados para essa união de esforços e nós já estamos executando, neste ano, os primeiros 20 milhões”, declarou.

O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE, o conselheiro Guilherme Maluf, também enfatizou a importância do orçamento para a execução de políticas públicas mais efetivas na área da saúde mental.

“Precisamos de orçamento, focar desde o orçamento municipal ao federal, não só o estadual. Tem que ser ressaltada essa iniciativa do Avallone e do governador Mauro Mendes, que entendeu a necessidade de termos esse investimento na Saúde Mental. Esse Tribunal vai acompanhar e monitorar todas as execuções de políticas públicas em todas as áreas e essa é uma área crítica”, avaliou.

Também participaram do evento a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, o promotor de justiça da 7ª Promotoria de Justiça Cível, Milton Mattos, além de demais representantes do Ministério Público, do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) e da sociedade civil.

Fonte: Governo MT – MT

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