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MATO GROSSO

Sérgio Ricardo reforça parceria com TJMT durante posse do novo presidente do Judiciário

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Crédito: Diego Rodrigues/MPC
Ilustração
Solenidade de posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça. Clique aqui para ampliar.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, reforçou a parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) durante a posse do desembargador José Zuquim Nogueira como presidente do Judiciário, nesta quinta-feira (19). Na ocasião, foram destacadas iniciativas conjuntas como o Tribunais em Ação e o Doutorado Interinstitucional, que se estenderão ao longo da nova gestão, eleita para o biênio 2025/2026 sob o lema “Judiciário Presente. Cidadania Preservada.” 

Na ocasião, Sérgio Ricardo destacou o histórico de Zuquim na luta pela preservação do meio ambiente, citando a criação do Juizado Volante Ambiental (Juvam). “Sei que o desembargador fará uma gestão que vai orgulhar muito o Tribunal de Justiça e vai trazer uma contribuição muito grande para a sociedade mato-grossense, que clama por justiça e nós, do Tribunal de Contas, estaremos junto com ele, marchando em busca do melhor para o estado”, disse o presidente, que compôs o dispositivo de honra da sessão solene. 

Em seu discurso, Zuquim assumiu o compromisso de liderar uma gestão pautada pela humanização, eficiência e inclusão social. “O humanismo será o norte de cada ação, de cada decisão e de cada inovação que colocarmos em prática. Esse olhar humanizado deve permear não apenas a forma como tratamos os jurisdicionados, mas também a maneira como cuidamos de nossos servidores e magistrados, que são o coração pulsante da nossa instituição”, salientou.   

Logo no início da sessão, a então presidente TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, também ressaltou o papel da cooperação e da harmonia entre todos os poderes e instituições. “Essa integração reflete um compromisso comum com a sociedade, com a promoção da Justiça e com o fortalecimento da cidadania. Quando trabalhamos juntos, respeitando as competências de cada um, conseguimos multiplicar os resultados e beneficiar diretamente aqueles que dependem dos nossos serviços: os cidadãos.” 

A próxima diretoria do Judiciário terá como vice-presidente a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, que falou sobre os principais objetivos traçados para os próximos dois anos. “Eu cheguei ao Tribunal como servidora, depois fui juíza de 1º grau e desembargadora. Então, é um novo desafio e já tenho vários projetos em mente para aproximar o judiciário da sociedade e também para valorizar os servidores e juízes.” 

Empossado como corregedor-geral da Justiça, o desembargador José Luiz Lindote explicou que uma das metas da unidade para o período é a conquista do Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNPT), conduzido pelo TCE-MT. “Já conquistamos por três anos seguidos o Selo Ouro e agora vamos buscar o Selo Diamante. Temos no nosso quadro técnicos qualificados que já atuam há muito tempo e vamos junto com eles desenvolver e aprimorar mais esse trabalho”, afirmou.  

O dispositivo de honra foi composto também pelo governador do Estado, Mauro Mendes; pelo procurador-geral da Justiça, Deosdete Cruz Junior; pela defensora pública-geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro; pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e pela presidente eleita da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, dentre outros.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT – MT

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MATO GROSSO

Nota MT repassou mais de R$ 1,5 milhão para entidades sociais de Mato Grosso em 2024

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Em 2024, a Secretaria de Estado de Fazendo (Sefaz), por meio do Nota MT reafirmou seu pacto social ao destinar 20% dos prêmios sorteados para instituições escolhidas pelos ganhadores. Criado pelo Governo do Estado com o intuito de estimular a cidadania fiscal, o programa repassou R$ 1.585.200,00 para 241 instituições cadastradas, promovendo ações em prol da sociedade mato-grossense.

Para o secretário adjunto de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, responsável pela gestão do Nota MT, o valor social do programa contribui para o fortalecimento das entidades sociais de Mato Grosso.

“O Programa Nota MT vai muito além de incentivar a cidadania fiscal. Ele é uma ferramenta poderosa de transformação social, pois permite que cada cidadão participe e contribua diretamente para instituições que fazem a diferença em suas comunidades. Nesse ano já repassamos mais de R$ 1,5 milhão para instituições que são indicadas pelos ganhadores, fortalecendo projetos que transformam vidas e promovem inclusão em todo o Estado”, destacou o secretário Vinicius.

A Associação de Amigos da Criança com Câncer de Mato Grosso (AACC), localizada em Cuiabá, foi a entidade que recebeu o maior repasse nesse ano, totalizando R$ 265.500,00.

De acordo com a gestora executiva da AACCMT, Perolina Cézar, o recurso proveniente do Nota MT é um pilar essencial para a continuidade das atividades da instituição.

“Com os recursos conseguimos garantir parte do custeio e a manutenção da Casa de Apoio, um espaço que representa mais do que abrigo: é um lar temporário para crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer. Cada real recebido se transforma em alimentação, cuidados, conforto e esperança para mais de 480 beneficiários diretos, que encontram na AACCMT a força para enfrentar os desafios de suas jornadas. Este apoio nos permite cumprir nossa missão de oferecer qualidade de vida e dignidade aos nossos pequenos guerreiros e suas famílias”, enfatizou.

Perolina ainda afirma que cada indicação recebida pelos usuários do programa é como uma declaração de amor ao próximo.

“A vocês que escolheram a AACCMT como beneficiária do Nota MT, não há palavras que sejam suficientes para expressar o impacto de sua generosidade. Por trás de cada nota fiscal está uma criança sorrindo, uma família acolhida, uma batalha sendo vencida. Vocês são parte de uma corrente do bem que não apenas apoia a nossa casa de apoio, mas transforma vidas”, agradece.

Vale ressaltar que o valor se refere a concursos já auditados e pagos, que são o Mensal de Janeiro a Mensal de Setembro – realizados entre fevereiro e outubro. Os sorteios Mensal Outubro e Mensal Novembro ainda estão em processo de pagamento.

O Hospital de Câncer, também de Cuiabá, é um das 241 entidades sociais que já receberam repasses do Programa Nota MT neste ano, no valor total de R$ 87.300,00 até o momento. Ela é sempre indicada por ganhadores, chegando a receber mensalmente uma média de R$ 5.300,00.

Dentre as mais indicadas para receber 20% dos prêmios em 2024 estão também a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lucas do Rio Verde (Apae) que já foi contemplada com R$ 43.800,00, o Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, localizado em Várzea Grande que já foi beneficiado nesse ano com R$ 43.200,00 e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá – Hospital Geral de Cuiabá que recebeu repasses que totalizam R$ 37.400,00.

Cada uma dessas intuições foi selecionada pelos ganhadores e o Nota MT destina o valor referente a 20% do cada prêmio para ser repassado a elas, sem que haja qualquer tipo de desconto ou ônus aos ganhadores. Mensalmente são distribuídos R$ 900 mil em prêmios para os consumidores que pedem o CPF na nota e, além das premiações, o programa repassa mais R$ 180 mil para que as entidades sociais também sejam beneficiadas.

Ao longo de cinco anos do Nota MT, que iniciou em 2019, o programa já destinou mais de R$ 9 milhões para 259 entidades em Mato Grosso, dentre as 269 ativas que são cadastradas no programa, oferecendo suporte financeiro que fortalece projetos existentes e viabiliza novas iniciativas.

Cadastro das entidades

Entidades sem fins lucrativos que desejam participar do Programa Nota MT devem enviar um e-mail para cadastramentoentidades2021@setasc.mt.gov.br, com o assunto “Cadastramento de Entidade – Nome da Entidade”. É necessário incluir toda a documentação exigida pelo Edital 001/2023, que deve ser enviada em formato PDF e legível

Fonte: Governo MT – MT

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