A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo de Mato Grosso, está com inscrições abertas para uma oficina sobre a Instrução Normativa 01/2020/Seplag, que aborda regras e diretrizes para a contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional.
O workshop será ministrado pela Secretaria Adjunta de Aquisições Governamentais da Seplag, no dia 03 de abril, às 14 horas, e será transmitida pelo canal de Licitações MT-GOV, no YouTube.
Os interessados poderão se inscrever por meio deste link até o dia 27 de março, ou enquanto durarem as vagas disponíveis. Serão disponibilizadas mil vagas para inscrição com certificação, não havendo limites de participantes na transmissão online. A previsão é que o evento tenha duração de quatro horas.
O documento que vai orientar essa discussão foi implementado pela administração pública estadual em janeiro de 2020, por meio da Seplag, impactando na transparência, economicidade e eficiência. Com o uso da planilha de custos foi registrada uma redução de aproximadamente 20% em relação a outras contratações com o mesmo objeto.
Uma vez conhecido, este mecanismo pode inspirar e ser aplicado nas diversas esferas da administração pública. Segundo o secretário da Seplag, Basílio Bezerra, a capacitação compartilha estratégias bem-sucedidas na contratação de empresas especializadas no serviço de mão de obra com dedicação exclusiva.
“O objetivo deste workshop é contribuir com os municípios e demais entes públicos, compartilharemos aquilo que temos feito na nossa gestão. Enquanto um órgão central e estratégico da administração do governo estadual, buscamos de forma contínua implantar soluções eficientes que tragam mais qualidade do gasto público, bem como replicar essas boas práticas com outras instituições ”, pontua Basílio.
A proposta é compartilhar essas estratégias com os servidores públicos municipais, principalmente com aqueles que atuam de forma direta ou indireta em processos de aquisições públicas. Mas, o evento se destina também a gestores e assessores jurídicos.
A secretária adjunta de Aquisições Governamentais da Seplag, Katiene Pinheiro, explica que a normativa é mais um instrumento que auxilia na gestão, contratação e execução de serviços terceirizados. Sendo o objetivo demonstrar estratégias que funcionam para atrair melhores empresas e benefícios para o setor público.
“Os processos de limpeza, jardinagem, auxiliar administrativo, recepcionista, motorista e vigilância, são exemplos de demandas de serviço com mão de obra com dedicação exclusiva que utilizamos esta Instrução Normativa, dando maior transparência e economicidade nas contratações”, finaliza a secretária adjunta, enfatizando que são serviços demandados por todos ou a maioria dos órgãos e entidades da administração pública.