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Política Nacional

Senador tem 10 dias para explicar ao MPF visita à Terra Yanomami

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Chico Rodrigues é o presidente da comissão que acompanhará a saída dos garimpeiros das Terras Yanomami
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Chico Rodrigues é o presidente da comissão que acompanhará a saída dos garimpeiros das Terras Yanomami


O MPF (Ministério Público Federal) em Roraima determinou que o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) preste esclarecimentos sobre sua visita à Terra Indígena Yanomami . O parlamentar esteve no local na última segunda-feira (20).

A solicitação serve para que o MPF saiba quais foram os objetivos e ações da Comissão Temporária Externa na Terra Indígena Yanomami, que é presidida pelo senador.

O ofício foi entregue ao parlamentar, para Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e para o COE-Yanomami (Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública). As respostas devem ser entregues em até 10 dias.

Chico ficou conhecido nacionalmente em 2020, quando foi flagrado pela Polícia Federal com R$ 33 mil na cueca. Os valores foram encontrados depois que a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa do senador durante apuração de um suposto esquema de desvio de verba pública para o combate à Covid no estado de Roraima.  O parlamentar negou a irregularidade e disse que as notas seriam usadas para pagar funcionários.

Leia a íntegra da nota do MPF:

“O Ministério Público Federal em Roraima oficiou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Yanomami) e o senador Chico Rodrigues, na condição de presidente da Comissão Temporária Externa para acompanhar in loco a situação dos Yanomami, solicitando informações acerca da visita realizada no Terra Indígena Yanomami no último dia 20.

A medida visa a identificar os objetivos e atividades da referida Comissão Temporária Externa na Terra Indígena Yanomami, na perspectiva da defesa dos povos que habitam a TI Yanomami. Foi concedido prazo de 10 dias para resposta”.

Comissão Temporária Externa na Terra Indígena Yanomami

O grupo criado é presidido por Chico Rodrigues e conta com os senadores Dr. Hiran (PP-RR), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Elizane Gama (PSD-MA) e Humberto Costa (PT-PE).

A Terra Yanomami vive uma grave crise humanitária e sanitária, porque dezenas de adultos,  crianças e bebês passam por Grace desnutrição e malária. Todos esses problemas estão sendo ocasionados por causa do garimpo ilegal.


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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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