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Agronegócio

Senado retoma hoje análise do projeto que cria o marco regulatório para o mercado de crédito de carbono

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O Senado retoma hoje (terça-feira, 12 de novembro), a análise do Projeto de Lei 182/2024, que busca instituir o primeiro marco regulatório para o mercado de crédito de carbono no Brasil.

A proposta, cujo objetivo é acelerar a descarbonização dos setores econômicos brasileiros, já passou pela Câmara dos Deputados e voltou ao debate após ajustes. Entre os principais pontos, o projeto estabelece um Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), um mercado regulado para estimular empresas a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) por meio da aquisição de créditos de carbono.

O Projeto busca consolidar o mercado de crédito de carbono e também estrutura um mercado voluntário de carbono, oferecendo regras claras para a compra e venda de créditos, além de diretrizes para a interação entre os mercados regulado e voluntário.

A proposta prevê que detalhes técnicos e metodológicos do mercado de carbono sejam definidos posteriormente, para que a regulamentação acompanhe a evolução do cenário ambiental e das políticas climáticas.

A Coalizão Clima, Florestas e Agricultura defende que a nova legislação inclua todos os setores econômicos, permitindo ampla participação no mercado regulado e incentivando o desenvolvimento de tecnologias de monitoramento de carbono. O engajamento de setores variados visa não apenas contribuir para a descarbonização, mas também fomentar a inovação na medição e redução das emissões de carbono em larga escala.

No cenário internacional, o SBCE pretende se alinhar aos compromissos globais, em especial às regras para os ITMOs (Internationally Transferred Mitigation Outcomes), instrumentos que permitem a compensação de emissões entre países. A proposta sugere que a exportação de créditos de carbono ocorra em conformidade com os padrões da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, facilitando transações seguras e simplificadas.

Essa medida é parte de um esforço mais amplo para inserir o Brasil de forma competitiva no mercado global de carbono, ajudando o país a cumprir seus compromissos climáticos e fortalecendo seu papel como um ator relevante nas discussões sobre sustentabilidade e mitigação das mudanças climáticas.

Para garantir flexibilidade, o projeto reserva os aspectos mais técnicos e metodológicos para regulamentações futuras, permitindo que o SBCE se adapte conforme evoluam as metas climáticas do Brasil e as necessidades do mercado. Segundo a relatora,  Leila Barros, o texto mantém aproximadamente 80% do conteúdo aprovado pela Câmara, buscando assegurar uma estrutura legal que se ajuste a novas demandas sem perder consistência.

Imagem: assessoria

Para o presidente do Instituto do agronegócio (IA), Isan Rezende (foto), o agronegócio brasileiro, um dos setores mais estratégicos da economia, tem uma grande oportunidade à frente com a criação do SBCE. “Este projeto, que visa criar um marco regulatório robusto para o mercado de carbono no Brasil, não apenas impulsiona a sustentabilidade, mas oferece uma série de benefícios para o setor agropecuário, com impactos diretos na transição econômica do país”, diz Rezende.Para ele, o SBCE será uma ferramenta fundamental para o agronegócio, que já é responsável por importantes ações de preservação, como a recuperação de áreas de reserva legal e a adoção de práticas de agricultura de baixo carbono, a inserção no mercado de carbono pode ser uma oportunidade estratégica para expandir suas práticas sustentáveis e agregar valor aos seus produtos.

“A descarbonização da economia brasileira, especialmente do setor agropecuário, é um desafio significativo, mas o mercado de carbono oferece um caminho viável para que o agronegócio contribua para esse processo. O PL 182/2024 pode ser a chave para incentivar a transição para uma economia de baixo carbono, beneficiando o agro com novos fluxos de investimentos, maior competitividade no mercado internacional e a geração de novas fontes de receita a partir de práticas ambientais sustentáveis”, comentou o presidente do IA.

Entre os benefícios para o agronegócio, Rezende enumerou:

  1. “Geração de Receita com Créditos de Carbono: O mercado de carbono oferece a possibilidade de as empresas do setor agropecuário comercializarem créditos de carbono. Isso pode gerar uma nova fonte de receita, especialmente para aqueles que já investem em práticas sustentáveis, como o uso de tecnologias para reduzir a emissão de gases de efeito estufa ou a adoção de sistemas de cultivo mais eficientes e de baixo impacto ambiental”.
  2. “Acesso a Investimentos Sustentáveis: O mercado de carbono pode atrair investidores interessados em financiar projetos que contribuam para a descarbonização da economia. O agronegócio, ao adotar práticas que gerem créditos de carbono, pode se posicionar como um setor atrativo para esses investimentos, o que impulsiona o desenvolvimento de novas tecnologias e práticas sustentáveis”.
  3. “Fortalecimento da Competitividade Internacional: Com a crescente demanda global por produtos que atendam a critérios ambientais rigorosos, o agronegócio brasileiro pode ganhar vantagem competitiva ao se inserir ativamente no mercado de carbono. Países e consumidores estão cada vez mais exigentes em relação à sustentabilidade dos produtos que consomem, e a participação no mercado de carbono pode ser um diferencial importante para exportações, especialmente para mercados como a União Europeia e os Estados Unidos”.
  4. “Alinhamento com Metas Climáticas Globais: O projeto de lei não apenas se adapta às diretrizes internacionais, como também posiciona o Brasil como um protagonista no combate às mudanças climáticas. Ao integrar o agronegócio a essas metas globais, o país fortalece sua posição no mercado internacional e colabora para a implementação de políticas de mitigação de emissões, alinhando o setor com os objetivos do Acordo de Paris e outras iniciativas climáticas internacionais”.
  5. “Desenvolvimento de Tecnologias Inovadoras: A regulamentação do SBCE incentivará o desenvolvimento de novas tecnologias e soluções que ajudem o agronegócio a reduzir ainda mais suas emissões de carbono. Isso inclui inovações no campo da bioenergia, fertilizantes, sistemas de cultivo e manejo de pastagens, além de práticas de reflorestamento e preservação de ecossistemas. A adaptação dessas tecnologias pode gerar novos produtos e serviços que atendam à demanda crescente por soluções ambientais”.

Finalizando, Isan Rezende lembrou que, ao se alinhar com as políticas de mitigação climática e trabalhar em sintonia com outras iniciativas de descarbonização, o agronegócio brasileiro se posiciona não apenas como um líder no fornecimento de alimentos e bioenergia, mas também como um motor da transformação verde no Brasil. “Nesse sentido, o projeto de lei que o Senado começa a discutir nesta terça-feira é uma oportunidade estratégica para o setor agropecuário e também para que o Brasil continue na vanguarda da sustentabilidade”, completou.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Agricultura digital deve crescer 183% e alcançar R$ 48,55 bilhões até 2026

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A agricultura digital está se consolidando como uma das principais aliadas do setor agrícola, promovendo inovações e sustentabilidade em toda a cadeia de produção. Segundo a consultoria 360 Research & Reports, o mercado global de agricultura digital deve crescer 183% em relação a 2019 e alcançar R$ 48,55 bilhões até 2026, com uma taxa de crescimento média de 15,9% ao ano. Esse avanço reflete a adoção crescente de tecnologias que integram software, hardware e inteligência de dados para otimizar a produção, desde o plantio até o consumo final.

No Brasil, a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), organização social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), apoiou 94 projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) no programa Brasil Mais Produtivo, somando R$ 94,9 milhões em investimentos entre novembro de 2023 e agosto de 2024. Esses projetos têm ajudado empresas, incluindo micro e pequenas, a incorporar tecnologias como inteligência artificial, robótica e sensores IoT para melhorar o rendimento das lavouras, reduzir desperdícios e promover práticas mais sustentáveis.

PRECISÃO – A agricultura de precisão é um dos principais focos da agricultura digital, com o uso de sensores, GPS e drones para monitorar em tempo real as condições das plantações, como umidade do solo e presença de pragas. Equipamentos modernos ajustam automaticamente o uso de fertilizantes e irrigação, o que permite uma aplicação mais eficiente e reduz o impacto ambiental. Essas intervenções garantem colheitas mais saudáveis e de melhor qualidade, otimizando os recursos naturais.

Além disso, o uso de dados e inteligência artificial permite prever o rendimento das safras e ajustar a produção à demanda do mercado, evitando superprodução e desperdício de alimentos. As tecnologias digitais também possibilitam uma gestão eficiente da cadeia de suprimentos, otimizando o armazenamento e o transporte dos produtos, reduzindo perdas e aumentando a durabilidade dos alimentos no mercado.

A adoção de práticas digitais no campo também tem efeitos positivos sobre o meio ambiente. Tecnologias de agricultura de precisão minimizam o uso de água e insumos químicos, ajudando a proteger o solo e a biodiversidade local. Equipamentos guiados por GPS, por exemplo, reduzem o uso de combustível e as emissões de gases de efeito estufa, contribuindo para uma menor pegada de carbono nas operações agrícolas.

Ferramentas como o plantio direto e a rotação de culturas, apoiadas por tecnologia digital, fortalecem a saúde do solo e aumentam a captura de carbono, fundamentais para a sustentabilidade no campo. Sensores monitoram o ambiente e permitem ajustes em tempo real, ajudando os agricultores a manter o solo fértil e produtivo.

O mercado de tecnologias digitais aplicadas ao agro tem ganhado destaque em diversas regiões do mundo, com um crescimento acelerado na América do Norte, Europa e Ásia-Pacífico. No Brasil, o setor caminha para integrar ainda mais a agricultura tradicional com práticas modernas e sustentáveis, buscando atender às demandas globais e aumentando a competitividade no mercado internacional.

Ao unir tradição e inovação, a agricultura digital oferece soluções para uma produção mais eficiente, sustentável e adaptada às exigências do futuro. Este movimento não só aumenta a produtividade e a qualidade dos alimentos, como também fortalece o compromisso com a preservação ambiental e a segurança alimentar.

Fonte: Pensar Agro

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