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Senado aprova taxação de 20% em compras internacionais de até US$ 50

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Senado aprova taxação de 20% em compras internacionais de até US$ 50
Caio Barbieri

Senado aprova taxação de 20% em compras internacionais de até US$ 50

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (5), a reinclusão da taxação de 20% em compras internacionais de até US$ 50 , conhecida como “taxa das blusinhas”. O texto integrao Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

A proposta, que havia sido retirada pelo relator do projeto, foi incluída novamente com a aprovação de um destaque apresentado pelo PT, MDB e PSD, partidos da base do governo Lula.

“É uma forma de equilibrar os impostos em relação à indústria nacional”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao defender a justiça tributária representada pela taxação das compras internacionais.

A votação foi simbólica após uma manobra regimental do líder do Governo, senador Jaques Wagner (PT), que pediu a votação nominal.

Na terça-feira (4), o relator do PL, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia anunciado a retirada da taxação do texto, considerando-a “uma matéria estranha” ao projeto.

Após a surpresa causada pela decisão de Cunha, o presidente do Senado reuniu o relator e os líderes partidários na tentativa de reverter a retirada, sem sucesso. Os líderes governistas decidiram então apresentar um destaque no plenário para reinserir a taxação.

O Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) foi aprovado pelos senadores por 67 votos a 0, criando incentivos fiscais para descarbonização da indústria de veículos. O programa é de interesse do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Servi

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Fonte: Nacional

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Nova pesquisa mostra PP na liderança na OAB-MT; Gisela despenca e Xênia cresce

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Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.

Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.

Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.

Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.

O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.

O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.

 

Fonte: OAB MT

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