Em um passo importante para reduzir a dependência do país das importações de fertilizantes, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (06.03) o Projeto de Lei (PL) 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). O programa prevê uma série de benefícios fiscais para estimular a produção nacional do insumo essencial para a agricultura.
O Brasil, quarto maior consumidor mundial de fertilizantes, importa mais de 80% do que consome. Essa dependência, historicamente construída, coloca em risco a segurança alimentar do país e impacta negativamente o agronegócio, um dos pilares da economia brasileira. Essa dependência externa gera vulnerabilidade à volatilidade dos preços internacionais.
De autoria do senador Laércio Oliveira, o projeto recebeu parecer favorável da relatora, a senadora Tereza Cristina e foi aprovado em decisão terminativa. Isso significa que, caso não haja recurso para que seja analisado em Plenário, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
A iniciativa surge em um momento crucial para o agronegócio brasileiro, que enfrenta uma crise no mercado de fertilizantes. O Profert busca reverter esse cenário, incentivando a instalação de novas fábricas de fertilizantes no país e a modernização das unidades existentes. O programa prevê a concessão de benefícios fiscais como a suspensão do PIS/Pasep, da Cofins, do IPI e do Imposto de Importação para a aquisição de máquinas, equipamentos e materiais de construção para a produção de fertilizantes.
A aprovação do Profert é vista como um passo positivo para o agronegócio brasileiro, que poderá contar com um fornecimento mais seguro e previsível de fertilizantes. A iniciativa também é vista como importante para a economia do país, pois poderá gerar novos investimentos, emprego e renda.
Com a aprovação na CRA, o PL 699/2023 segue agora para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). Se aprovado na CDEICS, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.
Fonte: Pensar Agro