Connect with us

MATO GROSSO

Seminário realizado pela Secretaria de Assistência Social de MT aborda combate ao trabalho infantil

Publicado

em

Gestores e trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), de oito municípios mato-grossenses, participam do 1º Seminário Regional do SUAS no Norte Araguaia, realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). O evento realizado em Confresa (1.060 quilômetros de Cuiabá) começou nessa terça-feira (24.10) e segue nesta quarta-feira (25.10).

A programação de hoje aborda o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e suas ações estratégicas, os registros do SUAS, e a busca ativa do trabalho infantil. Na ocasião, serão apresentados os projetos da região voltados ao tema; e será formulado um “pacto regional” pela erradicação do trabalho infantil na região norte de Mato Grosso.

O encontro busca fomentar a atuação integrada e intersetorial para o fortalecimento do SUAS na região norte do Araguaia, e conta com a participação de representantes dos municípios de Confresa, Alto Boa Vista, Canabrava do Norte, Santa Terezinha, Serra Nova Dourada, São Felix do Araguaia, São José do Xingu e Vila Rica.

“Esta ação é fundamental para a gestão estadual continuar contribuindo efetivamente com a implementação do SUAS nos municípios mato-grossenses. Apesar da proximidade já existente com os municípios, a participação nesse tipo de atividade é de suma relevância, pois fortalece ainda mais o vínculo entre o estado e os municípios e proporciona um espaço para a troca de valiosas experiências”, afirmou a secretária adjunta de Assistência Social da Setasc, Leicy Vitório.

Para a secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho (SMDST) de Confresa, Leidiane Gomes de Freitas, o evento é crucial para a região. “Com a presença do estado aqui, acaba que a gente fortalece mais a região Norte Araguaia. Devido à distância, há dificuldade de estarmos mais na capital. Então, a presença da Setasc aqui é muito importante para o nosso município e claro que com isso a gente acaba fortalecendo as nossas políticas, melhora cada dia mais a vida da nossa população, dos nossos usuários”, disse.

No primeiro dia de evento foi apresentado um panorama da política de assistência social dos municípios da Região Norte-Araguaia, com informações sobre a Gestão do Cadastro Único, Gestão Financeira e a oferta de Serviços Socioassistenciais. Em seguida, tratou-se da regulamentação da Política Municipal de Assistência Social dos municípios participantes, com o objetivo de propor discussões coletivas sobre possíveis caminhos para o alcance e a concretização da Lei do SUAS.

Também foi falado sobre o atendimento intersetorial para a população em situação de rua, bem como a possibilidade de formar um comitê intersetorial envolvendo diversas secretarias para tratar das questões voltadas a esse público.

Fonte: Governo MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

Publicado

em

Por

A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora