MATO GROSSO
Seminário para discutir legislação e agronegócio reúne operadores do direito e produtores em Cuiabá
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou nesta quinta-feira (30 de novembro), da solenidade de abertura do Seminário do Agronegócio, realizada no Cenarium Rural, em Cuiabá. O evento é realizado pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso-MT (Famato) em parceria com o Poder Judiciário Estadual e objetiva aperfeiçoar o relacionamento, a transparência de informações e o entendimento entre o Judiciário e o agronegócio. Integraram a mesa de honra também, a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura(Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e o vice-diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal. Após a solenidade de abertura foi realizado uma palestra sobre o Cenário Político e Econômico no contexto do setor produtivo mato-grossense, com o professor sênior e coordenador do Centro Agronegócio Global do Insper, Marcos Jank. O evento é destinado a magistrados, advogados, empresários, produtores rurais e demais interessados no agronegócio para discutir legislação ambiental, acesso à terra, direito empresarial rural, sustentabilidade, entre outros temas de alcance econômico, político e social.
A presidente do TJMT, afirmou que o Tribunal de Justiça não poderia se furtar ao convite honroso e à iniciativa da Famato em trazer para o cenário das discussões, vários painéis em que tratam de assuntos relacionados ao agronegócio mato-grossense. De acordo com ela, o Poder Judiciário tem se empenhado e tem consciência da importância que tem no cenário nacional o estado de Mato Grosso.
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Queremos com essas discussões abertas, porém com um marco de independência bastante claro, formar convicções e aproximar e fortalecer diálogos. Com o objetivo maior de estreitar as relações, de fortalecer o que conhecemos do agronegócio enquanto magistrados, e o que os operadores do Direito em geral necessitam conhecer para o fortalecimento das decisões judiciais. Que elas sejam fruto do esforço que prima pela previsibilidade mínima que seja e, especialmente, pela segurança jurídica”, disse no pronunciamento de abertura do evento.
Queremos com essas discussões abertas, porém com um marco de independência bastante claro, formar convicções e aproximar e fortalecer diálogos. Com o objetivo maior de estreitar as relações, de fortalecer o que conhecemos do agronegócio enquanto magistrados, e o que os operadores do Direito em geral necessitam conhecer para o fortalecimento das decisões judiciais. Que elas sejam fruto do esforço que prima pela previsibilidade mínima que seja e, especialmente, pela segurança jurídica”, disse no pronunciamento de abertura do evento. Ela disse também que espera que todos possam usufruir de painéis bastante ricos e elucidativos do ponto de vista técnico e jurídico, voltados para a sustentabilidade que é uma responsabilidade de todo o cidadão. “Não só no âmbito do meio ambiente, mas todo o complexo de ações que permeiam esse setor, a sustentabilidade dos negócios jurídicos e fortemente calcado no diálogo, na consensualidade, que é a política hoje mais valorizada em nosso país em contrapartida com a nossa forte cultura do embate jurídico, em que hoje já estrangula as relações e abarrota há muito tempo o nosso Judiciário. Precisamos voltar a dialogar com muita técnica, disponibilidade e aproximação verdadeira”, finalizou ressaltando a importância do diálogo e da conciliação antes do litígio.
O presidente da Famato, Vilmondes Tomain, destacou a importância de seminários que proporcionam oportunidades para a troca de conhecimento e discussões dos desafios enfrentados pelo setor, além da busca conjunta por soluções que promovam a justiça, a sustentabilidade e o desenvolvimento do agronegócio.
“As decisões judiciais resolvem os pontos específicos, mas também estabelecem precedentes que moldam a jurisdição afetando as atividades do agronegócio. Contando com a atuação do Judiciário para que as decisões prezem pela sensibilidade e a preservação do contraditório e a ampla defesa de quem realmente vivência o dia a dia na propriedade rural. São os produtores que sabem de todos os desafios enfrentados no campo, de sol a sol, do plantio a colheita (…) é importante que os operadores do Direito tenham conhecimento do dia a dia do produtor rural”, afirmou ele, que durante seu discurso reforçou o respeito à natureza e o compromisso com a sustentabilidade. Agro em MT – De acordo com dados da Famato, o agronegócio mato-grossense é responsável por 24,8% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional e 56,2% do PIB de Mato Grosso, liderando na criação de bovinos, produção de soja, milho e algodão. A safra de 2022/2023 bateu o recorde, produzindo 45,3 milhões de toneladas de soja, ocupando o terceiro lugar no ranking mundial. Se Mato Grosso fosse um país ocuparia o terceiro lugar no mundo como produtor de soja. Mato Grosso tem 60,6% do território preservado. Deste percentual, 40,7% está localizado dentro de propriedades rurais.
Também participaram da solenidade de abertura do evento as desembargadoras Serly Marcondes Alves e Marilsen Andrade Addario; o desembargador Paulo da Cunha; o gestor da Central de Precatórios do TJMT, juiz auxiliar Jones Gattas; o coordenador da Esmagis-MT, Antônio Veloso Peleja; a diretora do Fórum de Cuiabá, juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva; o diretor do Fórum de Várzea Grande, juiz Luís Otávio Pereira Marques, além de juízes e juízas de Comarcas do Estado.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: A imagem panorâmica mostra o salão do seminário, com os expectadores de costas para a foto, olhando para o palco, que aparece na parte superior da foto. Todos os componentes da mesa de honra da solenidade de abertura, estão sentados em cadeiras, tendo ao fundo um telão onde se lê Seminário do Agronegócio. São 12 pessoas sentadas e uma cadeira vazia, a da desembargadora Clarice Claudino que aparece em telões quadrados nos dois lados do telão central, falando ao microfone. Foto 2: a imagem panorâmica mostra a audiência de frente. São muitas pessoas sentadas em cadeiras assistindo atentamente a desembargadora Clarice discursar. A magistrada está no púlpito, em cima do palco e fala ao microfone. Na imagem também aparece parte do telão e as pessoas que compõem a mesa de honra. Todas sentadas. Foto 3: A imagem mostra as desembargadoras Clarice Claudino e Helena Maria, e o desembargador Marcio Vidal, sentados um ao lado do outro, durante a solenidade de abertura do evento. A desembargadora Clarice é uma mulher branca, de cabelos curtos e loiros. Ela veste um vestido longo preto. A desembargadora Helena Maria é uma mulher morena, de cabelos pretos na altura dos ombros, usa óculos e está vestida com um conjunto de calça e blazer rosa pink e camisa branca. O desembargador Márcio Vidal é um homem moreno, grisalho de cabelos curtos, usa óculos e está vestindo um terno preto, com camisa e gravata azuis. Os três estão olhando para o público e estão com semblante sério.
Marcia Marafon/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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