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MATO GROSSO

Seminário debate violência doméstica contra a mulher no dia 16

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O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e o Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino realizam, no dia 16 de agosto, o seminário “Rota crítica da violência doméstica e familiar contra a mulher & Educação como caminho indispensável para prevenção”. O evento ocorre das 8h30 às 18h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Cuiabá. O seminário tem como público-alvo membros e servidores do MPMT, integrantes da rede de proteção e convidados. Faça sua inscrição aqui

Participam da abertura o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, o coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, e a coordenadora do CAO, promotora de Justiça Fernanda Pawelec Vasconcelos. Na sequência, haverá uma apresentação cultural com a violinista Fernanda Cristina Pavan (Acalanto Musical). 

Pela manhã, às 9h, ocorre o painel “A rota crítica da violência doméstica e familiar contra a mulher”, com palestra da advogada Bárbara Lenza Lana e debates da juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da procuradora do Estado Glaucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral, e da defensora pública Rosana Leite Antunes de Barros. A promotora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela será a presidente de mesa. 

À tarde, a partir das 14h, será realizado o painel “Educação: instrumento indispensável de prevenção da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, com exposição de duas professoras da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a doutora Irenilda Angela dos Santos e a mestre Madalena Rodrigues dos Santos Vieira. As debatedoras serão a delegada de Polícia Civil Jozirlethe Magalhães Criveletto, a tenente-coronel PM Emirella Perpétua Souza Martins, a professora da rede municipal, Débora Marques Vilar e a secretária adjunta de Gestão Educacional o Estado, Mozara Zasso Spencer. A presidente de meta será a promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia. 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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