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MATO GROSSO

Seminário debate violência doméstica contra a mulher no dia 16

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O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e o Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino realizam, no dia 16 de agosto, o seminário “Rota crítica da violência doméstica e familiar contra a mulher & Educação como caminho indispensável para prevenção”. O evento ocorre das 8h30 às 18h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Cuiabá. O seminário tem como público-alvo membros e servidores do MPMT, integrantes da rede de proteção e convidados. Faça sua inscrição aqui

Participam da abertura o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, o coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, e a coordenadora do CAO, promotora de Justiça Fernanda Pawelec Vasconcelos. Na sequência, haverá uma apresentação cultural com a violinista Fernanda Cristina Pavan (Acalanto Musical). 

Pela manhã, às 9h, ocorre o painel “A rota crítica da violência doméstica e familiar contra a mulher”, com palestra da advogada Bárbara Lenza Lana e debates da juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da procuradora do Estado Glaucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral, e da defensora pública Rosana Leite Antunes de Barros. A promotora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela será a presidente de mesa. 

À tarde, a partir das 14h, será realizado o painel “Educação: instrumento indispensável de prevenção da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, com exposição de duas professoras da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a doutora Irenilda Angela dos Santos e a mestre Madalena Rodrigues dos Santos Vieira. As debatedoras serão a delegada de Polícia Civil Jozirlethe Magalhães Criveletto, a tenente-coronel PM Emirella Perpétua Souza Martins, a professora da rede municipal, Débora Marques Vilar e a secretária adjunta de Gestão Educacional o Estado, Mozara Zasso Spencer. A presidente de meta será a promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia. 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Governo de MT disponibiliza 773 casas para aquisição em Primavera do Leste

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O Programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada, está com 773 casas disponíveis para aquisição em Primavera do Leste. As unidades pertencem ao empreendimento Residencial Jardim dos Ipês nos módulos 2, 3 e 4.

Idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virgínia Mendes, o Programa SER Família Habitação, na modalidade de Entrada Facilitada, tem o objetivo de apoiar as famílias que sonham em ter a moradia própria.

“Meu sonho é que as famílias tenham a oportunidade de sair do aluguel e fazer planos para uma vida melhor. Eu sei o quanto ter um teto representa segurança e dignidade”, afirmou a primeira-dama.

A modalidade Entrada Facilitada é operacionalizada pela MT Participação e Projetos (MT Par), que por meio de uma parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), oferece subsídio de até R$ 20 mil para o cidadão. O recurso pode ainda ser integrado aos benefícios do Programa Minha Casa, Minha Vida, bem como as vantagens dadas pelo Governo Federal para o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Segundo o presidente da MT Par, Wener Santos, o Governo de Mato Grosso percebeu que existia um grupo de pessoas que não estavam em uma situação de vulnerabilidade para acessar uma casa dos programas de Faixa Zero – com casas doadas -, porém não conseguia financiar um imóvel por conta da entrada, que para os agentes de créditos chega a ser 20% do valor do imóvel.

“Estamos falando de famílias que já pagam o aluguel, mas não conseguem juntar o dinheiro da entrada por conta das necessidades diária. Com o programa, eles conseguem o auxílio para superar esse obstáculo. Nós temos casos em que o cidadão não só zerou o valor da entrada, como conseguiu obter uma redução nas parcelas, fazendo com que a prestação da casa ficasse em um valor inferior ao aluguel”, afirma Wener Santos.

As casas do Residencial Jardim dos Ipês, localizadas na avenida Eduardo Zaleski, no bairro Santa Felicidade, possuem a partir de 44 metros quadrados de área útil, divididas em dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

As famílias interessadas em adquirir um imóvel no local devem fazer o cadastro no Sistema de Habitação de Mato Grosso (Sihab-MT) e, depois da análise documental, podem acessar o subsídio estadual para ser aplicado na entrada do imóvel.

O programa

A modalidade Entrada Facilitada já tem mais de 46 mil unidades habitacionais com processo em andamento. As unidades são adquiridas pelas famílias depois do acesso ao subsídio do Governo de Mato Grosso, que é complementado com os provenientes do governo Federal.

Conforme os critérios, são portados R$ 20 mil para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2,85 mil; R$ 15 mil para famílias com renda bruta familiar mensal entre R$ 2.850 até R$ 4.700; e R$ 10 mil para famílias com renda bruta familiar mensal entre R$4.700,01 até R$ 8 mil.

Os interessados em adquirir uma casa pelo programa SER Família Habitação, que acontece em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), precisa entrar no site da MT PAR (www.mtpar.mt.gov.br) e em seguida fazer a inscrição no Sistema de Habitação de Mato Grosso (Sihab-MT).

Após o cadastro, o cidadão deve pegar o número da inscrição e procurar a construtora responsável pelo empreendimento para dar início ao processo documental e posterior avaliação da Caixa Econômica Federal (CEF).

Informações sobre o programa podem ser acessadas no site da MT PAR.

Fonte: Governo MT – MT

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