MATO GROSSO
Semana Nacional de Registro Civil é tema de reunião da Corregedoria com o CNJ
Em 2024, as prioridades apontadas pela Corregedoria Nacional são a população indígena e pessoas privadas de liberdade, particularmente as que estão próximas a deixar a prisão, os chamados pré-egressos. O foco principal do projeto é a emissão da segunda via da Certidão de Nascimento.
“Registre-se!” – O evento é uma ação nacional dedicada à emissão de documentos como: Carteira de Identidade Nacional, Título de Eleitor, segunda via da Certidão de Nascimento e de Casamento para pessoas em situação de rua e/ou vulnerabilidade social, pessoas trans, egressos do sistema prisional e imigrantes e neste ano atenderá também a população indígena.
A campanha faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça e promovida pelos Tribunais de Justiça.
Em Mato Grosso, no ano passado a CGJ firmou parceria com 13 instituições e este ano convidou os representantes das entidades e de novas instituições para organizar a edição 2024.
Em 2023, segundo dados do CNJ, o projeto atendeu mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade. Só em Mato Grosso foram mais de 1,4 mil atendimentos, sendo: 755 emissões de certidões, 404 para a emissão de carteiras de identidade nacional e 186 atendimentos realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Em relação aos atendimentos específicos direcionados ao público-alvo foram: 163 atendimentos para a população em situação de rua, 290 para egressos do regime fechado, 261 para egressos do regime semiaberto e 50 para imigrantes e refugiados.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: arte conceitual da campanha que traz um índio idoso, ele está sem camisa e usa um cocar em sua cabeça. A arte ainda traz os dizeres “ação prioriza população indígena e pessoas privadas de liberdade” e a data da campanha de 13 a 17 de maio.
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT