A câmara técnica de compensação ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) aprovou nesta sexta-feira (03.03), a destinação de R$ 20 milhões de compensação ambiental pela construção da 1ª Ferrovia Estadual, para melhorias em unidades de conservação.
Serão beneficiados com os recursos os três parques estaduais urbanos localizados em Cuiabá, o Mãe Bonifácia, Massairo Okamura, e Zé Bolo Flô, o parque Dom Osório Stoffel, localizado em Rondonópolis, e o Monumento Natural Morro de Santo Antônio. Parte dos recursos também irá beneficiar unidades de conservação municipais nos municípios de Alto Taquari, Jaciara, Rondonópolis e Várzea Grande.
“Implementar melhorias nas unidades de conservação é uma meta prioritária da gestão ambiental de Mato Grosso, e a compensação ambiental é um instrumento que vai possibilitar avanços na conservação e estruturação das unidades para melhor atender ao cidadão”, destaca a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
A compensação é devida por conta do impacto direto ou indireto ao meio ambiente estimado para a obra. O valor é referente aos dois trechos que já receberam a Licença Prévia da Sema-MT, cada um com uma compensação aprovada de aproximadamente R$ 10 milhões.
Conforme a superintendente de Mudanças Climáticas e Biodiversidade, Sanny Saggin, o valor será utilizado para elaboração de projetos e implantação de melhorias estruturais, gestão, monitoramento e proteção. “A decisão é tomada levando em consideração critérios legais de aplicação deste recursos”, destaca.
Os valores serão investidos por execução direta, ou seja, devem promover as aquisições e contratações indicadas pela Sema e projetos apresentados pelos municípios. A liberação da Licença de Instalação (LI) depende diretamente do cumprimento dos compromissos assumidos na assinatura da compensação.
A Câmara de Compensação Ambiental da Sema é composta pela Subprocuradoria-Geral de Meio Ambiente, a secretária adjunta de Gestão Ambiental, as superintendências de Mudanças Climáticas e Biodiversidade, de Gestão de Processos Administrativos e de Infraestrutura, Industria, Mineração e Serviços.
Primeira ferrovia estadual de Mato Grosso
O projeto completo prevê um corredor logístico de 740 km que ligará os municípios de Rondonópolis, Lucas do Rio Verde e Cuiabá. A construção da ferrovia conecta Mato Grosso à malha ferroviária nacional, em direção ao Porto de Santos (SP). Conforme o cronograma da Rumo S/A, a previsão é de que o trecho comece a operar 2026.