A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) está com inscrições abertas para capacitação para Habilitação da Descentralização da Gestão Ambiental, que será realizada em Juína, entre os dias 25 e 29 de novembro.
A capacitação terá uma carga horária de 50 horas, dividida no formato presencial (40 horas) e virtual (10 horas), que estará disponível até o dia 25 de novembro.
O curso é direcionado para os servidores públicos e consórcios municipais, além de profissionais liberais interessados. Estão abertas, no total, 150 vagas. Para a pré-inscrição, clique aqui.
Aos profissionais liberais interessados no curso, será solicitada a doação de uma cesta básica, que deverá ser entregue na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Juína.
A capacitação para Habilitação da Descentralização da Gestão Ambiental é um requisito obrigatório para os servidores que irão desenvolver as atividades de licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental nos órgãos ambientais municipais.
O evento tem por objetivo habilitar os técnicos municipais para executar as atividades de licenciamento e fiscalização, no âmbito de seus municípios, para cumprir o disposto no Art. 14 da Resolução 41/2021-Consema/MT.
A Sema oferece a capacitação por meio da Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD) e com o apoio das Superintendências de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços (Suimis), Educação Ambiental (SUEAC) e Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUDs).
Apoiam também o curso a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Juína.
A capacitação será realizada na Câmara de Dirigentes Logista (CDL) de Juína, no endereço Avenida Londrina, nº 65, na região central do município.
Programação
O evento está estruturado em 4 módulos:
Módulo I: Disponibilização de videoaulas para os inscritos no canal do YouTube – Canal Oficial da SEMA, com abordagem teórica dos temas, e ficarão à disposição dos inscritos entre os dias 30 outubro a 22 de novembro de 2024. Clique aqui para acessar as videoaulas.
Módulo II: Aulas práticas de campo.
Módulo III: Oficina para elaboração de autos e pereceres técnicos, bem como esclarecer eventuais dúvidas não esclarecidas em campo.
Módulo IV: Avaliação obrigatória, abordando os temas apresentados durante a capacitação, com objetivo de aferir o desempenho dos alunos, instrutores e da organização do evento.
Serviço
Capacitação para Habilitação da Descentralização da Gestão Ambiental
Local: Juína
Módulos: Videoaulas e Presencial
Data Presencial: 25 a 29 de novembro
Carga Horária: 50 horas
Público alvo: servidores públicos, consórcios municipais e profissionais liberais interessados
Fonte: Governo MT – MT