Com o apoio da Polícia Militar, a equipe da Coordenadoria de Fiscalização de Fauna, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), apreendeu 43 quilos de peixes, 15 redes de emalhar e 4 tarrafas em atendimento a uma denúncia anônima de moradores da região de Santo Antônio do Leverger. A ação ocorreu neste sábado (16.11).
Os fiscais receberam informações sobre pescado capturado na comunidade de Morrinho, durante a piracema, período em que a pesca no Estado de Mato Grosso está proibida.
Nenhum infrator estava no local, mas a equipe localizou os apetrechos proibidos por lei, que estavam dentro de um barraco de madeira, além de pescado das espécies pintado, cachara, jaú, piraputanga, curimba, piava, jurupensém e pacu.
Os policiais militares que participaram da ação são da 1º CIA Independente de Polícia Militar de Chapada dos Guimarães e 10º Batalhão de Polícia Militar. O pescado foi doado para o Lar Aconchego em Santo Antônio de Leverger.
Defeso da Piracema
A pesca amadora e profissional está proibida nos rios de Mato Grosso durante o período de defeso da piracema, que se iniciou no dia 1º de outubro de 2024 e segue até 31 de janeiro de 2025.
A piracema inclui os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia – Tocantins. O objetivo é proteger o período de reprodução das espécies e garantir o estoque pesqueiro para o futuro.
Neste período, é permitida apenas a pesca de subsistência e desembarcada, aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais, para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.
Para os ribeirinhos, é permitida a cota diária de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência também fica proibido.
Denúncias
A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número (65) 98153-0255, ou pelo e-mail ouvidoria@sema.mt.gov.br, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.
Em alusão ao mês da Consciência Negra, alunos e professores da Estadual Professora Alzira Maria da Silva, localizada em Colíder (MT), organizaram um sarau com apresentações artísticas, danças, palestras e performances no pátio da escola. A comunidade escolar realiza as atividades há doze anos.
Na edição deste ano, a escola também decidiu incluir a questão da cultura dos povos indígenas.
De acordo com o professor de História e um dos organizadores do sarau, Cláudio Scalon, o Dia da Consciência Negra não apenas celebra a luta e resistência dos afrodescendentes no Brasil. “O momento é ideal para a promoção de reflexões sobre igualdade racial e valorização da cultura, seja ela afro ou indígena”, explicou ele.
As atividades do sarau começaram no dia 13 de novembro com ações que continuaram em sala de aula até esta terça-feira (19.11). “Na verdade, é uma discussão que permeia durante todo o ano letivo. Afinal, a questão racial está presente em nosso cotidiano todos os dias”, completou Cláudio.
O diretor da escola, o professor Luiz Lopes Consone Junior, também destacou a conscientização de que a escola pertence a todas as culturas nela existentes e, seus saberes culturais compartilhados, devem partir sempre do respeito à diversidade e as diferenças.
“Há de se destacar alguns pontos relevantes da nossa programação”, acrescentou o diretor, enumerando como destaques o envolvimento dos estudantes, legitimidade, autenticidade e riqueza das manifestações culturais nas palestras interativas, danças, poemas, coreografias, mostra de artefatos e artesanato e pinturas corporais.
As ações do mês da Consciência Negra na escola tiveram apoio de interlocutores do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, Unemat, lideranças dos povos indígenas, Funai, Instituto Amazonas e, sobremaneira, dos coordenadores pedagógicos Fabiano Joaquim da Costa, Adriana Aparecida de Carvalho Pereira e Rosa Pereira Paes, além dos demais profissionais da educação e dos estudantes.