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MATO GROSSO

Sema capacita técnicos ambientais sobre manejo em áreas úmidas em Mato Grosso

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) firmou parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para a realização do curso de pós-graduação Lato Sensu em manejo de áreas úmidas no Estado. O objetivo é capacitar técnicos da Sema sobre o manejo e a conservação dos solos em diferentes ambientes de produção e em áreas restritas.

O professor da UFMT e coordenador do curso, João Carlos de Souza Maia, destacou que o tema da qualificação ainda é recente e, por isso, é importante a capacitação dos técnicos que trabalham diretamente com o assunto dentro do órgão ambiental. 

“Chegamos à conclusão que devíamos capacitar os técnicos da Sema, porque o tema ‘áreas úmidas’ é uma discussão recente, e ainda falta muitas informações a respeito, seja na área de solo, de geoprocessamento, da vegetação. Então, reunimos uma equipe de profissionais da UFMT e de outros setores da sociedade para, juntos, fazermos a capacitação observando os fatores importantes, as prioridades na análise de processo sobre a áreas úmidas”, explicou.

A aula inicial ocorreu nessa sexta-feira (12.04), no auditório da Sema, com a presença da secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, do promotor de Justiça Marcelo Vacchiano, da secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira, além técnicos e analistas de meio ambiente e de representantes do Ministério Público Estadual (MPE).

A secretária Mauren Lazzaretti destacou que o curso é extremamente relevante ao órgão ambiental, já que a gestão do Governo do Estado preza por construir soluções para problemas, de forma qualitativa.

“É extremamente importante a valorização dos nossos profissionais, a oportunidade de trocar experiências. Eu tenho convicção que cada um, na sua especificidade, está aqui unido em um proposito. A Universidade reproduzindo conhecimento para que o poder público estabeleça as estratégias de solução, e os nossos órgãos de controle participando, como o Ministério Público, é interessante para acompanhar e entender a solução que venha a se criar”.

Entre os assuntos que serão abordados na qualificação estão: o potencial e as limitações dos principais tipos de solos que compõem os ambientes de produção em MT; caracterização dos processos erosivos existentes em diferentes áreas de produção; e avaliação da qualidade do manejo e conservação do solo.

“Foram abertas algumas vagas para nossos técnicos do Ministério Público e com isso a gente pode ter um conhecimento melhor do que a comunidade cientifica estuda sobre como funcionam as áreas úmidas. Realmente é uma decisão muito importante para o desenvolvimento do Estado de Mato Grosso, respeitando o meio ambiente”, afirmou o promotor de Justiça Marcelo Vacciano.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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