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MATO GROSSO

Sema apreende maquinários por desmate ilegal em Marcelândia; multas podem chegar a mais de R$ 2 milhões

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Equipe da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreendeu maquinários por desmatamento ilegal, durante Operação Amazônia, em duas propriedades rurais no município de Marcelândia (a 710 km de Cuiabá). A multa pode chegar a mais de R$ 2 milhões por impedir regeneração natural e por operar sem licença.

A fiscalização, que aconteceu na quarta-feira (06.11), apreendeu quatro pás-carregadeiras, um trator esteiras, uma caminhonete D-20 e tanques com combustível que tem capacidade de 22 mil litros.

Durante a fiscalização ambiental, as propriedades não tinham licença para realizar a intervenção na vegetação nativa. Os crimes ambientais foram identificados por imagens de satélite de alta resolução, que mapeiam mudanças na vegetação em todo o território estadual.

Em uma delas, foram 300 hectares de área degradada. Dois homens trabalhavam no momento e alegaram serem prestadores de serviço. Eles colaboraram e passaram as informações necessária.

Na segunda propriedade, a área degradada foi de 50 hectares, e o proprietário, que não estava no local no início da fiscalização, chegou horas depois.

A ação contou com o apoio da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental de Sinop.

Foto: Sema

Operação Amazônia

As ações de combate aos crimes ambientais fazem parte da Operação Amazônia, realizada pelo Governo de Mato Grosso, por meio das Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema), Segurança Pública (Sesp), além das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) e Ministério Público Estadual (MPE).

Em caso de flagrante de crimes ambientais, devem ser feitas denúncias à Ouvidoria Setorial da Sema pelo número (65) 98153-0255, ou pelo e-mail ouvidoria@sema.mt.gov.br, ou pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da secretaria no interior.

Foto: Sema

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Comarca de Porto dos Gaúchos não terá expediente no dia 11 de novembro

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A comarca de Porto dos Gaúchos não terá expediente na próxima segunda-feira, dia 11 de novembro, em comemoração à eEmancipação política do município.
Os prazos processuais serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. A medida segue Lei Municipal nº 002/95.
 
O feriado está previsto no calendário forense divulgado pela Presidência do TJMT com todos os feriados nacionais e municipais das comarcas.
 
 
Coordenadoria de Comunicação do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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