A equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreendeu 70 kg de pescado irregular e ganchos e anzóis sem iscas no município de Poconé, na região de Porto Jofre, divisa com Mato Grosso do Sul (MS) (a 101 km de Cuiabá) na tarde desta quarta-feira (16.04). Ninguém foi preso. A ação foi realizada em parceria com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA).
Conforme o superintendente de Fiscalização, major Gibson Almeida, as espécies apreendidas eram de pintado. Após a equipe identificar os pescadores, eles abandonaram o pescado e fugiram em duas lanchas. Os peixes foram encaminhados para o abrigo institucional Alice Costa que fica na cidade de Poconé. “Nós intensificamos a fiscalização na região do Pantanal com o objetivo de autuar também preventivamente”.
Regras para pesca
Mesmo fora do período de defeso da piracema, os pescadores profissionais e amadores precisam seguir algumas regras determinadas pela Lei Estadual nº 9.096/2009. Ela estabelece a proibição para uso de apetrechos de pesca como: tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garateia pelo processo de lambada, substâncias explosivas ou tóxicas, equipamento sonoro, elétrico ou luminoso.
As medidas mínimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado e algumas delas são: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm).
Denúncias
A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; ou ainda nas unidades regionais do órgão ambiental.
Fonte: Governo MT – MT