A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em ação conjunta com a Polícia Militar, apreendeu 180 kg de pescado ilegal e diversos petrechos proibidos em duas operações contra a pesca predatória, realizadas em Confresa e Santa Terezinha entre os dias 4 e 7 de julho. No total as multas somam R$ 32,5 mil.
Conforme o coordenador de Fiscalização de Fauna da Sema, há equipes atuando em diversas regiões de Mato Grosso, com reforço na região da baixada cuiabana e Pantanal, realizando o patrulhamento terrestre e embarcado para coibir a pesca ilegal.
No município de Santa Terezinha, na localidade Antônio Rosa, conhecida pela pesca nos Rios Araguaia e Rio Beleza, foram apreendidas cinco redes e armas de fogo. Em uma propriedade particular foram apreendidos 99,6 kg de pescado, armazenado em caixas térmicas – total muito acima do permitido atualmente para o transporte do pescador amador, que é 30 kg.
Além da quantidade elevada de pescado, foram identificadas espécies como tucunaré e barbado com medidas mínimas abaixo da permitida por lei. Duas pessoas foram conduzidas à delegacia e multadas em R$ 27.976,00.
O pescado apreendido foi doado ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Santa Terezinha imediatamente após a apreensão, por se tratar de produto altamente perecível.
Sema fiscaliza estoques
Já em Confresa, a fiscalização percorreu estabelecimentos e flagrou um comércio com 81 kg de pescado de diversas espécies nativas, entre elas tucunaré, piau, piranha e barbado, sem documento de origem. O pescado foi apreendido e doado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Confresa. A multa aplicada soma R$ 4.621,40.
Participaram da operação a Regional de Confresa, a Coordenadoria de Fiscalização de Fauna, a 2ª Companhia Independente de Polícia Ambiental de Rondonópolis e 10º Comando Regional de Vila Rica.
Novo número para denúncias Quem se deparar com um crime ambiental deve denunciar por meio dos contatos: da Polícia Militar (190), ouvidoria da Sema (0800 065 3838) ou pelo novo WhatsApp para denúncias (65) 98153-0255.
Na tarde desta quinta-feira (21), por volta das 14h20, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um ônibus de passageiros na BR-364, km 211, em Rondonópolis (MT). O veículo seguia a linha Cascavel (PR) – Rio Branco (AC).
Durante a fiscalização, dois viajantes, uma mulher de 24 anos e um homem de 20 anos, chamaram a atenção por não responderem a questionamentos simples sobre o motivo da viagem, a origem e o destino. Eles informaram que residiam em Jaciara (MT), estavam vindo de Dourados (MS).
Ao verificar a bagagem registrada nas passagens, os policiais localizaram, no compartimento de carga do coletivo, 217 dispositivos eletrônicos de fumar, além de três resistências e 10 essências.
Esses itens, conhecidos como cigarros eletrônicos, têm comercialização e importação proibidas no Brasil, conforme a Resolução RDC nº 855/2024 da Anvisa, o que configura, em tese, o crime de contrabando.
Os dois passageiros foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis para os procedimentos cabíveis.