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MATO GROSSO

Sema abre inscrições para capacitação em gestão ambiental de municípios descentralizados

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) está com inscrições abertas para capacitação avançada em licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental para os municípios descentralizados. O curso será ministrado em Sapezal, entre os dias 29 e 31 de agosto. Para se inscrever, acesse este link.

O público-alvo da capacitação são os gestores e técnicos dos órgãos municipais de Meio Ambiente e dos consórcios públicos intermunicipais que estejam habilitados ou em processo de habilitação para executar atividades de licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental de competência municipal, bem como consultores técnicos.

Os técnicos municipais terão aulas expositivas e práticas de campo para fortalecer às ações administrativas, conforme determinação legal prevista no artigo 9º da Resolução Consema nº 41 de 28/10/2021. A carga horária será de 24 horas.

A capacitação é organizada pela Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização com apoio das Superintendências de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços; de Fiscalização; de Recursos Hídricos; e de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão, além da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sapezal.

Entre os módulos teóricos apresentados estão: deriva de defensivos agrícolas (oferecido pelo Indea-MT); aspectos da descentralização; extração de areia, cascalho e argila; plano de exploração florestal para licenciamento ambiental; atividades industriais; atividades de pecuária, irrigação e aquicultura; atividades de infraestrutura, PGRS e Empreendimentos energéticos.

As inscrições de consultores técnicos serão aceitas mediante disponibilidade de vaga, cabendo ao consultor a contribuição de uma cesta básica a ser entregue no primeiro dia da capacitação.

Para mais informações, o interessado pode entrar em contato com a Superintendência Gestão da Desconcentração e Descentralização pelo telefone (65) 3613 7379.

Serviço
Capacitação Avançada em Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental para os Municípios Descentralizados

Data: 29 a 31 de agosto
Formato: Presencial
Local: Auditório Paço da Prefeitura Municipal de Sapezal
Endereço: Av. Antônio André Maggi, 1400. Loteamento Cidezal I

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Forças de segurança impedem mais uma invasão de terra em MT; 44ª ação realizada para combater ocupações ilegais

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As forças de segurança de Mato Grosso impediram, neste sábado (09.11), uma invasão de terra em Barão de Melgaço. Essa já é a 44ª ação realizada desde 2023 para impedir ocupação de terras ilegais no Estado.

Conforme informações da Polícia Militar, um grupo de cerca de 30 pessoas quebrou o cadeado da porteira, arrebentou as cercas da fazenda e invadiu o local. Quando a polícia chegou eles já estavam levantando barracas de lona.

Os invasores foram detidos e levados para a delegacia de Santo Antônio do Leverger.

O secretário de Estado de Segurança Pública, César Roveri, lembra que Mato Grosso foi o primeiro Estado a declarar tolerância zero com as invasões de Terras.

“É uma determinação do governador Mauro Mendes, para impedir que os invasores se instalem em propriedades urbanas e rurais aqui no Estado, e assim foi feito. Logo que o boletim de ocorrência foi registrado, a polícia deu início ao atendimento e aplicação do programa tolerância zero à invasão de terras, da mesma forma como já foi feito nos 43 casos anteriores, desde março de 2023”, disse o secretário.

“As forças de segurança no Estado trabalham integradas para impedir as invasões, dando uma resposta rápida ao cidadão, e mantendo a ordem e a segurança pública”, ressaltou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes.

Tolerância Zero

Desde 2023, o Governo de Mato Grosso tem atuado com tolerância zero com as invasões de terras no Estado.

As forças de segurança do Estado atuam de forma integrada para impedir invasões ilegais. A atuação é realizada por agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Politec, unidades especializadas como Rotam e Força Tática, e também o Corpo de Bombeiros, quando necessário.

Monitoramento constante é realizado pela Secretaria Adjunta de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, bem como pela Polícia Judiciária Civil (PJC).

A Patrulha Rural, da Polícia Militar, também atua com apoio. Diariamente, os policiais realizam o monitoramento georreferenciado das propriedades rurais e visitam os moradores, buscando estabelecer um diálogo e promover maior proximidade com os cidadãos locais.

Fonte: Governo MT – MT

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