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MATO GROSSO

Sema abre inscrições para capacitação em gestão ambiental de municípios descentralizados

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) está com inscrições abertas para capacitação avançada em licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental para os municípios descentralizados. O curso será ministrado em Sapezal, entre os dias 29 e 31 de agosto. Para se inscrever, acesse este link.

O público-alvo da capacitação são os gestores e técnicos dos órgãos municipais de Meio Ambiente e dos consórcios públicos intermunicipais que estejam habilitados ou em processo de habilitação para executar atividades de licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental de competência municipal, bem como consultores técnicos.

Os técnicos municipais terão aulas expositivas e práticas de campo para fortalecer às ações administrativas, conforme determinação legal prevista no artigo 9º da Resolução Consema nº 41 de 28/10/2021. A carga horária será de 24 horas.

A capacitação é organizada pela Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização com apoio das Superintendências de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços; de Fiscalização; de Recursos Hídricos; e de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão, além da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sapezal.

Entre os módulos teóricos apresentados estão: deriva de defensivos agrícolas (oferecido pelo Indea-MT); aspectos da descentralização; extração de areia, cascalho e argila; plano de exploração florestal para licenciamento ambiental; atividades industriais; atividades de pecuária, irrigação e aquicultura; atividades de infraestrutura, PGRS e Empreendimentos energéticos.

As inscrições de consultores técnicos serão aceitas mediante disponibilidade de vaga, cabendo ao consultor a contribuição de uma cesta básica a ser entregue no primeiro dia da capacitação.

Para mais informações, o interessado pode entrar em contato com a Superintendência Gestão da Desconcentração e Descentralização pelo telefone (65) 3613 7379.

Serviço
Capacitação Avançada em Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental para os Municípios Descentralizados

Data: 29 a 31 de agosto
Formato: Presencial
Local: Auditório Paço da Prefeitura Municipal de Sapezal
Endereço: Av. Antônio André Maggi, 1400. Loteamento Cidezal I

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Nota MT realiza último sorteio do ano para assistir ao jogo do Cuiabá contra o Vasco

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A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por meio do programa Nota MT, em parceria com o Cuiabá Esporte Clube, vai realizar o último sorteio do ano para assistir a uma partida do time. Desta vez, o jogo será contra o Vasco da Gama, programado para o dia 8 de dezembro, na Arena Pantanal.

Ao todo, 1.000 ingressos serão sorteados, contemplando 500 usuários inscritos no programa de cidadania fiscal. Cada pessoa receberá dois ingressos, permitindo levar um acompanhante para assistir ao jogo no setor reservado aos torcedores do Cuiabá. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 29 de novembro.

Para participar, os interessados devem estar cadastrados no Nota MT e preencher o formulário no site oficial do programa (www.nota.mt.gov.br). Além disso, é necessário ter gerado ao menos um bilhete válido para os sorteios mensais do programa no período de 1º outubro de 2024 até a data limite para adesão.

O sorteio será realizado no dia 2 de dezembro pela equipe da Sefaz, com base no resultado da Loteria Federal. A lista dos contemplados será divulgada logo depois do sorteio. Todos os ganhadores serão notificados no mesmo dia.

O ganhador vai receber os ingressos por meio do aplicativo Facepass, que permite o acesso à Arena Pantanal por reconhecimento facial. Os ingressos são de uso pessoal e intransferível.

Tanto a lista de inscritos para o sorteio, quanto os nomes dos premiados, estarão disponíveis para consulta no site do Nota MT. Além disso, todo o processo será auditado pela Controladoria Geral do Estado (CGE) para garantir a transparência e integridade da ação.

Essa iniciativa da Sefaz, por meio do Programa Nota MT, busca fomentar o esporte estadual e incentivar a cidadania fiscal, promovendo a participação popular e a valorização do futebol mato-grossense.

Fonte: Governo MT – MT

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