A Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) realizou, nesta sexta-feira (11.10), a formatura de 38 novos servidores do Sistema Prisional. A cerimônia ocorreu no Centro de Eventos do Sest Senat, em Cuiabá, e foi promovida pela Academia de Polícia Penal (Acadepolp). Foram formados 33 policiais penais e cinco profissionais de nível superior, sendo quatro psicólogas e uma assistente social.
O secretário adjunto de Segurança Pública, coronel PM Héverton Mourett, parabenizou os novos servidores e ressaltou que o sistema prisional tem recebido investimentos significativos nos últimos anos.
“Convocar e formar novos servidores é uma responsabilidade que envolve cooperação com outras instituições, como o Poder Judiciário e o Ministério Público, além de ser um esforço dentro da capacidade orçamentária do Estado. O Governo tem cumprido seu papel ao investir na reestruturação do sistema prisional e na formação de novos servidores”, afirmou.
De acordo com o coordenador de Ensino e comandante da Academia de Polícia Penal, Rildo Pereira, o curso teve início em agosto e foi finalizado neste mês, totalizando 480 horas de capacitação para os novos servidores.
“O objetivo do curso é preparar os servidores para atuarem nas unidades penitenciárias do Estado. Hoje, formamos 38 profissionais, sendo 33 policiais penais e cinco de nível superior, quatro psicólogas e uma assistente social. Eles serão distribuídos entre várias unidades do Estado. A capital, Cuiabá, receberá 10 servidores e Várzea Grande receberá nove. A chegada desses profissionais é importante para reforçar o atendimento às demandas do sistema prisional”, afirmou.
Além da Região Metropolitana, serão destinados servidores para atuar em Água Boa, Arenápolis, Cáceres, Colíder, Juína, Nortelândia, e Porto Alegre do Norte.
O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Jean Carlos Gonçalves, encerrou a cerimônia ressaltando a experiência adquirida pelos profissionais durante o curso. “Os servidores tiveram a oportunidade de vivenciar a rotina dos policiais penais dentro das unidades prisionais, participando de treinamentos nas duas maiores unidades do Estado e compreendendo a complexidade do trabalho”.
O prazo para matrícula na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso termina nesta sexta-feira (22.11). O procedimento deve ser feito pelo sistema Matrícula Web, até às 18 horas.
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) ressalta que o prazo é válido tanto para novos alunos da Rede Estadual quanto para a matrícula de estudantes Público-Alvo da Educação Especial (PAEDE). Alunos das escolas estaduais que desejam ser transferidos de unidade também devem fazer a solicitação pelo Matrícula Web até esta sexta-feira.
A entrega dos documentos e a confirmação de matrícula para todos os estudantes deverão ser feitas de 06 a 10 de janeiro de 2025, diretamente nas escolas selecionadas. Em caso do não comparecimento no prazo previsto, a solicitação da matrícula poderá ser cancelada.
O coordenador Estadual do Censo Escolar de Mato Grosso, Rodrigo Jacob, ressalta que estudantes Público-Alvo da Educação Especial têm matrículas prioritárias e, assim, a Seduc afasta a possibilidade de inexistência de vagas para os alunos da Educação Especial no ano letivo de 2025. A relação de escolas com vagas para alunos PAEDE está em anexo (no fim da matéria) e foi disponibilizada no site oficial da Seduc.
Para confirmação da matrícula da educação especial, a unidade escolar deverá considerar as informações contidas em pelo menos um dos seguintes documentos comprobatórios: plano de Atendimento Educacional Especializado (AEE), avaliação biopsicossocial da deficiência conforme a Lei nº 13.146/2015, avaliação psicopedagógico ou laudo médico.
Atualização cadastral
A Seduc alerta que, antes de solicitar a matrícula web, em todos os casos, pais ou responsáveis deverão fazer a atualização do cadastro de usuário.
A atualização começou no dia 21 de outubro e também terminará no dia 22 deste mês. Nessa fase de atualização do cadastro, o usuário deverá cadastrar o login e a senha de acesso para solicitar a vaga.
Na confirmação de matrícula os estudantes maiores de 18 anos, pais ou responsáveis legais por estudantes menores de idade, deverão assinar um Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais, pois, o termo é condição obrigatória para a efetivação da matrícula.
Cronograma
Atualização de Cadastro: 21 de outubro a 22 de novembro/2024
Matrícula Estudantes PAEDE: 13 a 22 de novembro/2024
Matrícula nas escolas de Cuiabá: 18 a 22 de novembro/2024
Matrícula nos demais municípios: 19 a 22 de novembro/2024
Entrega de documento e confirmação de matrícula: 06 a 10 de janeiro/2025.