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MATO GROSSO

Sefaz promove audiência pública sobre orçamento estadual de 2025

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) realizará, na próxima terça-feira (24.09), uma audiência pública voltada à discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2025. O debate será transmitido virtualmente pelo canal oficial da secretaria no YouTube, a partir das 9h30.

Aberta a toda a população, a audiência oferece aos participantes a oportunidade de contribuir com sugestões, esclarecer dúvidas sobre o processo de elaboração do orçamento estadual e as finanças públicas, além de promover o exercício da cidadania.

A participação popular é essencial para fortalecer a democracia, permitindo que a sociedade influencie diretamente a gestão dos recursos públicos, garantindo maior transparência e responsabilidade na administração estadual.

Os interessados em participar ativamente poderão se inscrever por meio de um formulário disponibilizado na descrição do vídeo durante a transmissão. As sugestões e questionamentos serão considerados e, quando pertinentes, integrados ao Projeto de Lei.

Com base nas contribuições recebidas durante a audiência pública, o Governo do Estado finalizará a elaboração do PLOA 2025 e o encaminhará à Assembleia Legislativa, onde o texto será submetido a novas audiências e à apreciação dos deputados estaduais.

O edital de convocação para essa audiência foi publicado no Diário Oficial da última quinta-feira (19.09).

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Ouvidoria do MPMT registra aumento de 25,97% nas manifestações em 2024

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A Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) registrou um aumento de 25,97% no número de manifestações de janeiro a outubro deste ano, comparado ao mesmo período do ano passado. Em 2024, foram 6.329 registros, contra 5.024 em 2023. O tema mais demandado foi improbidade administrativa, com o equivalente a aproximadamente 19% do total. Na sequência, os assuntos mais requisitados foram questões eleitorais e defesa do meio ambiente. Assista aqui ao vídeo institucional de balanço.

A maior parte das manifestações, cerca de 28%, veio de Cuiabá. Os demais municípios que mais demandaram o MPMT foram Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças, Cáceres, Aripuanã, Paranatinga, Primavera do Leste e Alta Floresta. “A Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso é um canal aberto de comunicação com o cidadão, que tem como missão atender às demandas da sociedade e elevar a transparência do trabalho desenvolvido”, destaca a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres.

Contato – A população mato-grossense pode acessar a Ouvidoria do MPMT pelo telefone 127 (custo de ligação local), pelo WhatsApp nos números (65) 99271-0792 | 99255-4681 | 99259-0913 | 99269-8113, aplicativo MP Online (disponível para os sistemas operacionais Android e iOS), e-mail (ouvidoria@mpmt.mp.br) e formulário eletrônico de manifestação (acesse aqui ).

Além disso, há atendimento in loco nos bairros e municípios por meio do projeto Ouvidoria Itinerante e atendimento presencial das 12h às 19h, de segunda à sexta-feira, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Procurador Professor Carlos Antônio de Almeida Melo, quadra 11, n° 237, Centro Político e Administrativo, Cuiabá-MT).

Fonte: Ministério Público MT – MT

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